Populismo penal e o princípio da recodificação

Como não ser lido: o desafio de se comunicar corretamente no processo

Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPP

Controvérsia em torno da perda da função pública na Lei de Improbidade

Advocacia é sinônimo de resistência

Quesitação: o âmago do julgamento do júri

Retroatividade da lei mais benigna e a improbidade

Inadmissibilidade de recurso especial em Habeas Corpus

O Manto de Invisibilidade do uso da I.A. no Processo Penal

A decisão de pronúncia como garantia e os elementos do inquérito

Eduardo Januário Newton: No país da cloroquina, HC virou veneno

A posição do STJ na questão da representação no crime de estelionato

La mano de Dios e a admissibilidade da prova no processo penal

A inconstitucionalidade (parcial) do novo indulto natalino

Por que ensinam um processo penal que não funciona?

De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu

Entenda o que é a atuação contraintuitiva no processo dual

O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de “graça”?

Por ausência de motivação adequada, enunciados do Fonaje são nulos

Diálogos entre Direito e Psicanálise importam, e muito, à Polícia Judiciária

A decisão tem razões que a própria razão desconhece

Complexo de Maradona e quando o juiz se nega a reconhecer a nulidade

Por que o juiz não pode condenar quando o MP pedir a absolvição?

Diário de Classe: O jurista Dr. Google não precisa mais de professores?

Revisão de Código de Processo Penal demanda sistema acusatório