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Artigos Conjur – O (des)conforto com a punição do humano é um problema?

ARTIGO

O (des)conforto com a punição do humano é um problema?

O artigo aborda a crítica ao sistema punitivo atual, destacando a ineficácia da prisão como ferramenta de controle social, especialmente sob a perspectiva do neoliberalismo. Discute a desumanidade das penas e os impactos físicos e psicológicos nas vítimas e acusados, promovendo a Justiça Restaurativa como uma alternativa capaz de resgatar a cidadania e empoderar os indivíduos em conflito, sem redução monetária das experiências humanas. O autor, Fernando Borba de Castro, defende a urgência de ...

Alexandre Morais da Rosa
03 jun. 2016 14 acessos
O (des)conforto com a punição do humano é um problema?
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda as implicações do neoliberalismo na punição e controle social, destacando que a prisão, antes vista como uma solução para a pobreza e a criminalidade, transformou-se em um custo coletivo sem eficácia, levando a sociedade a optar por monitoramento em vez de punição, através de métodos como vigilância eletrônica.

Também discute a desumanidade das penas e os impactos físicos e psicológicos das sanções nas vítimas e acusados, enfatizando a crescente aceitação da Justiça Restaurativa como uma alternativa crítica ao sistema punitivo atual, que frequentemente não atende às expectativas de ressarcimento ou recuperação. O artigo menciona o trabalho de Fernando Borba de Castro, que aborda a Justiça Restaurativa e suas potencialidades, contrastando com a ilusão de segurança jurídica e as limitações do sistema penal. Além disso, analisa a confusão em torno do conceito de Justiça Restaurativa, que pode gerar diferentes interpretações e propostas, e argumenta que a verdadeira reparação deve focar no impacto humano e no empoderamento dos indivíduos envolvidos no conflito, buscando dar sentido aos traumas vividos.

Por fim, o autor reflete sobre a necessidade de reconstrução da cidadania no Brasil, diante de uma população carcerária imensa e empobrecida, instando a coragem coletiva para acreditar em um futuro mais justo e democrático.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "O (des)conforto com a punição do humano é um problema?" por Alexandre Morais da Rosa.

  • Impacto do Neoliberalismo nas Prisões: A prisão deixou de ser uma ferramenta eficaz de manejo da pobreza, transformando-se em um custo coletivo e fomentando o desejo por monitoramento ao invés de punição tradicional.
  • Desumanidade das Penas: Discussão sobre os efeitos físicos e psicológicos das penas tanto para acusados quanto para vítimas, impulsionando o discurso da Justiça Restaurativa.
  • Justiça Restaurativa como Alternativa: Referência ao trabalho de Fernando Borba de Castro, que critica o sistema punitivo atual e propõe uma visão crítica sobre a efetividade do Direito Penal.
  • Confusão sobre a Justiça Restaurativa: A diversidade de interpretações da Justiça Restaurativa, incluindo críticas e abordagens democráticas, refletindo sua complexidade e potencial de reconciliação.
  • Empoderamento da Subjetividade: A importância do impacto humano no reencontro entre vítimas e acusados, visando a reparação moral e material sem a monetarização do processo.
  • Contextualização dos Conflitos: A necessidade de compreender os conflitos dentro de seu contexto, buscando superar as mazelas do sistema penal atual.
  • Reconstrução da Cidadania: A atuação em prol da Justiça Restaurativa focando na população carcerária brasileira e na promoção de uma sociedade mais justa e democrática.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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