PODCAST

Ep. 009 Você tem fome de quê?

O episódio aborda a discussão sobre a denúncia de homens flagrados subtraindo alimentos vencidos de um mercado, levantando questões sobre a criminalização da fome e os desafios enfrentados pela defensoria pública em casos sociais. As defensoras e o defensor refletem sobre a relação entre pobreza e justiça, buscando entender as implicações éticas e legais dessa situação.

Gina Muniz, Rafaela Garcez, Fernando Antunes Soubhia, Eduardo Newton, Jorge Bheron Rocha

04 nov. 2021 8 acessos

Processo Estratégico90% Teoria do Caso80% Investigação Defensiva75% Investigação Criminal55%

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio 009 do podcast Na Veia, intitulado "Você tem fome de quê?", com as defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia.

Denúncia por Subtração de Alimentos: Discussão sobre o caso de homens denunciados por um promotor após serem flagrados roubando alimentos vencidos de um mercado.
Contexto Socioeconômico: Análise das condições sociais que levaram os indivíduos a cometerem o ato e a discussão sobre a criminalização da fome.
Impacto da Criminalização: Reflexões sobre como a punição pode afetar ainda mais as comunidades vulneráveis e a necessidade de um olhar mais humanizado sobre esses casos.
Alternativas à Punição: Debate sobre possíveis soluções e abordagens que poderiam substituir a penalização, como medidas protetivas e auxílio social.
Direitos Humanos na Defesa: Importância de garantir que os direitos dos indivíduos em situação de vulnerabilidade sejam respeitados durante o processo judicial.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Gina MunizDefensora Pública do estado de Pernambuco. Mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra.

Rafaela GarcezDefensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Pós graduada em Direito Público e Privado pela Emerj/Unesa. Integrante do GT de Reconhecimento de Pessoas do CNJ. Participante do podcast ‘Na Veia - defensoria pública e sistema penal’.

Fernando Antunes SoubhiaPós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela PUC-SP. Mestre em Criminologia e Sistema de Justiça Criminal pela University of London. Bolsista Chevening 2017-2018. Defensor Público no Estado de Mato Grosso. Vice-Diretor da ESDEP-MT. Professor de Criminologia.

Eduardo NewtonAtualmente, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo. Possui mais de 17 anos de atuação na defesa criminal. Foi o subscritor da Reclamação Constitucional nº 29.303/RJ que determinou a obrigatoriedade da audiência de custódia para todas as modalidades prisionais.

Jorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal com estágio de Pesquisa da George-August-Universitat Göttingen, Alemanha. Ex-Presidente e Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará. Professor, palestrante e autor.

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