O que vamos fazer hoje?
Jorge Bheron Rocha
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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23CE25 seguidoresJorge Bheron RochaDefensor Público desde 2006. Doutor em Direito Constitucional pela Unifor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Uni..., Expert desde 07/12/23114 Conteúdos no acervo
Ep. 007 Caiu na rede, é prova?O episódio aborda a prática do "fishing expedition", explorando suas implicações no sistema penal e como a busca por provas pode afetar a defesa. As defensoras e o defensor discutem os desafios éti...( 2 )livre
CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020 Capa comum 17 setembro 2020O livro aborda as implicações jurídicas da pandemia de covid-19, destacando a importância dos direitos dos cidadãos e o acesso à justiça em um contexto de crises humanas. Reunindo contribuições de ...( 0 )livre- Ep. 012 Lei 14.245/21 pra quem?O episódio aborda a Lei 14.245/21, conhecida como Lei Mariana Ferrer, discutindo suas implicações e a importância para a defesa dos direitos das vítimas de crimes sexuais. As defensoras Gina Muniz ...( 0 )livre
Novo tipo penal de feminicídio e outras alteraçõesO artigo aborda a criação de um novo tipo penal de feminicídio no Brasil, como parte do Projeto de Lei nº 4.266/2023, visando fortalecer a proteção das mulheres diante da crescente violência de gên...( 4 )( 3 )livre- Ep. 003 Tranca corpus: A mais nova doutrina brasileiraO episódio aborda a doutrina do habeas corpus, discutindo sua aplicação e relevância no sistema penal brasileiro. As defensoras Gina Muniz, Rafaela Garcez e o defensor Fernando Soubhia analisam os ...( 2 )( 2 )livre
- Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmicaO artigo aborda a incompatibilidade entre a prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto, destacando a violação de princípios constitucionais, como o sistema acusatório. Os autores discutem ...( 1 )( 1 )livre
- Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicasO artigo aborda a contagem de prazos nos juizados especiais, destacando a polêmica gerada pela Lei 13.728/18, que consolidou a contagem em dias úteis. A discussão central gira em torno da aplicação...( 0 )livre
- Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminalO artigo aborda a recente publicação da Lei 14.245/2021, que introduz modificações nos códigos penal e processual, visando proteger a dignidade de vítimas e testemunhas. Os autores discutem a eficá...( 0 )livre
- Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penalO artigo aborda as implicações das inovações trazidas pelas resoluções do STJ e CNJ sobre a sustentação oral no processo penal, destacando a importância das garantias constitucionais, como o contra...( 0 )livre
- Sustentação oral assíncrona e as resoluções do CNJ e do STJO artigo aborda o tema da sustentação oral assíncrona nos julgamentos virtuais, à luz das recentes resoluções do STJ e CNJ, que introduzem normas para esse procedimento. Os autores discutem as impl...( 1 )livre
Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciaisO artigo aborda a necessidade de sobrestamento dos processos diante da repercussão geral do RE 1140005, analisando a legitimidade da Defensoria Pública para recorrer de verbas sucumbenciais e a int...( 0 )livre
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114 itens disponíveis no acervo
Prisão preventiva e os regimes semiaberto ou aberto: uma incompatibilidade sistêmica
Artigos Conjur
Resoluções do STJ e CNJ: sustentação oral e garantias constitucionais no processo penal
Artigos Conjur
Novo tipo penal de feminicídio e outras alterações
Artigos Conjur
Prazo em dobro nos juizados especiais para defensorias públicas
Artigos Conjur
Sustentação oral assíncrona e as resoluções do CNJ e do STJ
Artigos Conjur
Abdpro #46 - necessidade de sobrestamento dos processos a partir da repercussão geral do re 1140005, a súmula 421 e a legitimidade ordinária da defensoria pública para recorrer exclusivamente de verbas sucumbenciais
Artigos Empório do Direito
Custos Vulnerabilis: A Defensoria Pública e o equilíbrio nas relações político-jurídicas dos vulneráveis Capa dura 1 janeiro 2019
Livros publicados
A Defensoria como custös vulnerabilis e a advocacia privada
Artigos Conjur
Petições de uso Frequente Capa comum 7 março 2019
Livros publicados
A defesa do stf, o desembarque da pgr no sistema acusatório e o papel da defensoria pública
Artigos Empório do Direito
ADI 6.852 e o poder de requisição da Defensoria em perspectiva histórica
Artigos Conjur
É dever do estado fornecer a documentação necessária à implementação da decisão do hc coletivo 143.641 do stf
Artigos Empório do Direito
#40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHA
Podcast Criminal Player
Um writ baseado em evidências
Artigos Conjur
Impressões da Lei 15.181: limites da expansão penal sobre crimes contra serviços públicos essenciais
Artigos Conjur
Ep. 003 Silêncio no monastério e a não autoincriminação
Podcast Na Veia
A ilegalidade da prisão baseada somente em reconhecimento fotográfico
Artigos Conjur
Ep. 007 Joga fora no lixo: Art. 316 no CPP
Podcast Na Veia
Ep. 004 Freud explica o fetiche inquisitório?
Podcast Na Veia
Opinião: Lei 14.245/2021: mais uma derrota para a defesa criminal
Artigos Conjur
Ep. 014 Para ser bem julgado, cada um no seu quadrado
Podcast Na Veia
Ep. 013 Habeas Corpus Coletivo e a tutela de Direitos
Podcast Na Veia
Vamos assinar a carteira de trabalho de Neymar? A relação atleta x seleção
Artigos Conjur
STF admite legitimidade da Defensoria para intervir como custos vulnerabilis
Artigos Conjur
Ep. 009 Todos precisam de 15 segundos de fama... na câmera policial
Podcast Na Veia
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