Em tempos sombrios, o que temos a aprender com arendt e lessing?

O novo código de processo civil, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro

A prescrição e o princípio da legalidade: quando o stf legisla

80 anos do Código de Processo Penal: rumo ao futuro ou firmes no passado?

Processos pendentes e a nova competência no crime de estelionato

No processo penal, final de semana não é feriado!

O direito ao silêncio no Tribunal do Júri e o respeito aos acusados

O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função

O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública

A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal

Conflito negativo de atribuições entre membros do MP

A execução da pena de multa

O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função - por rômulo de andrade moreira

O fascismo na itália de hoje: um retrocesso

35 anos da lei caó

Os 189 anos da revolta dos malês

Retroatividade do pacote anticrime – a recente posição do stj

O abuso, o veto e a mensagem

A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa

O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça - uma nova interpretação

Quando o ministério público recusa propor o acordo de não persecução penal - a posição do stf

Não estica a corda!

A fiança e a pobreza - a posição do supremo tribunal federal

A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal[1]

O caso weintraub – uma questão de competência