Rodrigo Faucz || Acervo de conteúdos
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Populismo penal e o princípio da recodificaçãoO artigo aborda o crescimento do punitivismo penal, a proliferação de normas punitivas e suas consequências negativas para o Estado democrático de Direito. Os autores defendem a importância do prin…( 0 )livre- Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carceráriasO artigo aborda a legitimidade dos familiares de presos em pleitear melhores condições carcerárias, destacando a importância da dignidade humana e o direito à defesa. Os autores criticam a estigmat…( 0 )livre
- O juramento como início da garantia ne bis in idemO artigo aborda a importância do juramento no contexto do tribunal, destacando seu papel fundamental no início do julgamento e na proteção do acusado contra o ne bis in idem. Os autores discutem co…( 0 )livre
- Acusados de homicídio também são presumidamente inocentes?!O artigo aborda a relação entre a presunção de inocência e a prática de prisões preventivas em casos de homicídio, enfatizando que a lógica processual penal brasileira é frequentemente subvertida. …( 0 )livre
- Conselho de Sentença: o rol do artigo 478 do CPP é taxativo?O artigo aborda a discussão sobre a taxatividade do rol do artigo 478 do CPP, que proíbe o uso de certos argumentos de autoridade durante os debates no tribunal do júri, como a referência à pronúnc…( 0 )livre
- Considerações sobre a transmissão e a gravação do julgamentoO artigo aborda a adaptação do sistema de Justiça às novas tecnologias em resposta à pandemia de Covid-19, destacando a importância da transmissão e gravação das sessões de julgamento para garantir…( 0 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm…( 0 )livre
- O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. MaxwellO artigo aborda o impacto da cobertura midiática no julgamento de Sam Sheppard, destacando que a publicidade excessiva pode comprometer a imparcialidade. São discutidos os erros do juiz em controla…( 0 )livre
- Júri na Argentina como inspiração para o Brasil (parte 1)O artigo aborda a implementação do modelo de júri anglo-saxão na Argentina, que tem gerado resultados positivos nas províncias de Neuquén e Buenos Aires. Os autores discutem como a experiência arge…( 0 )livre
- Faucz: ‘Caso boate Kiss’: roga-se por respeito à ConstituiçãoO artigo aborda a recente decisão do ministro Luiz Fux sobre a prisão dos condenados no caso da Boate Kiss, destacando a necessidade de respeito aos direitos constitucionais e à soberania dos vered…( 0 )livre
- Outra abordagem da Lei Mariana Ferrer: aspectos práticos no júriO artigo aborda a Lei Mariana Ferrer e suas implicações práticas no júri, discutindo a ampliação da proteção à dignidade da vítima em procedimentos penais e os potenciais riscos à ordem do contradi…( 0 )livre
- Ainda o artigo 479 do CPP: fundamental uma alteração legislativaO artigo aborda a necessidade de uma reforma no artigo 479 do Código de Processo Penal, critican do entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça que impõe a juntada de provas e a ciência da…( 0 )livre
- Peremptory challenges: as recusas imotivadas nos EUAO artigo aborda as recusas imotivadas ou peremptórias no sistema de seleção de jurados nos Estados Unidos, enfatizando sua aplicação e os riscos de discriminação por gênero e raça. Os autores discu…( 0 )livre
200 anos de Tribunal do Júri no BrasilO artigo aborda a trajetória do Tribunal do Júri no Brasil, instituído em 1822, e sua evolução ao longo de 200 anos, destacando a importância de seu papel no sistema judiciário, a discussão sobre r…( 0 )livre
Ep. 6-2 – A legítima defesa da honraO episódio aborda a discussão sobre a legítima defesa da honra no contexto do Direito e Processo Penal, com a participação de Soraia Mendes, Rodrigo Faucz, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre …( 0 )livre- Lei 14.752/2023: uma vitória da advocaciaO artigo aborda a recente aprovação da Lei 14.752/2023, que extinguiu a multa por abandono de processo e restabeleceu prerrogativas da advocacia no Brasil, refletindo uma importante vitória em um c…( 0 )livre
- Absolvição genérica e a (im)possibilidade recursal (parte 2)O artigo aborda a discussão sobre a possibilidade de recurso contra a decisão absolutória no júri com base no quesito genérico, questionando a necessidade de motivação nas decisões do Conselho de S…( 0 )livre
- Absolvição pelo quesito genérico e a (im)possibilidade recursalO artigo aborda a questão da revisibilidade das decisões do Conselho de Sentença quando a absolvição é fundamentada no quesito genérico. Discute a controvérsia em torno da possibilidade de recurso …( 0 )livre
- Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2)O artigo aborda a crítica à decisão do Supremo Tribunal Federal que exclui a aplicação do juiz de garantias nas competências do tribunal do júri, destacando a importância desse mecanismo para asseg…( 0 )livre
- Juiz de garantias — manutenção do sistema inquisitorial (parte 1)O artigo aborda a reforma do processo penal brasileiro com a introdução do juiz de garantias, destacando sua importância na preservação da imparcialidade durante a fase investigatória. Apesar do re…( 0 )livre
- Interrogatório por videoconferência no plenário do júriO artigo aborda a controvérsia jurídica sobre a possibilidade de realização de interrogatório por videoconferência durante o júri, destacando os riscos à defesa e direitos do réu, e a desumanização…( 0 )livre
- Colaboração premiada no júri: da (im)possibilidade a seus efeitosO artigo aborda a complexidade da colaboração premiada no âmbito do Tribunal do Júri, a partir do caso de Élcio Queiroz, acusado do assassinato de Marielle Franco. Os autores discutem a admissibili…( 0 )livre
- O debate sobre a menção aos antecedentes penais no júriO artigo aborda a admissibilidade da menção aos antecedentes criminais do acusado durante os julgamentos do Tribunal do Júri, destacando a proibição dessa prática em sistemas jurídicos como o do co…( 0 )livre
- O jury trial pela ótica da professora Valerie HansO artigo aborda a relevância do Tribunal do Júri sob a perspectiva da professora Valerie Hans, destacando suas pesquisas que evidenciam a importância desse modelo de julgamento para a democracia e …( 0 )livre
- Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do JúriO artigo aborda a paridade de gênero no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, discutindo modelos norte-americanos e argentinos para garantir a representatividade feminina neste contexto judicia…( 0 )livre
- Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do JúriO artigo aborda a proposta do PLS nº 1.918/2021, que busca assegurar a paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, visando mitigar a influência do machismo em decisões judiciai…( 0 )livre
- Os debates em plenário pelo método analítico de WigmoreO artigo aborda a aplicação do método analítico de Wigmore nas discussões no Tribunal do Júri, destacando sua importância para a organização e valoração das provas durante os debates. Os autores ex…( 0 )livre
- O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenárioO artigo aborda a importância do debate probatório no Tribunal do Júri, destacando que o discurso retórico deve ser complementado pela análise criteriosa das provas apresentadas. Os autores ressalt…( 0 )livre
- Os acordos probatórios e a boa-fé no rito do júri brasileiroO artigo aborda as fases do processo probatório no rito do júri, destacando a importância do acordo probatório e da boa-fé entre as partes. Discute as incongruências do Código de Processo Penal bra…( 0 )livre
- Circunstâncias agravantes e atenuantes no âmbito do júriO artigo aborda a complexidade das circunstâncias agravantes e atenuantes durante o procedimento do júri, destacando a necessidade de individualização da pena na dosimetria, que segue um procedimen…( 0 )livre
- As instruções aos jurados no cenário da América Latina e OEAO artigo aborda a importância das instruções aos jurados no contexto judicial da América Latina e da OEA, ressaltando como essas orientações são cruciais para garantir a justiça e a validade dos ve…( 0 )livre
- Número de jurados como legitimidade dos veredictosO artigo aborda a importância do número de jurados no Conselho de Sentença e sua relação com a legitimidade dos veredictos no contexto do júri brasileiro. Os autores discutem a necessidade de uma c…( 0 )livre
- Juiz de garantias é retoque democrático no procedimento do júriO artigo aborda a implementação do juiz de garantias no contexto do Tribunal do Júri, destacando sua importância para assegurar a imparcialidade dos julgamentos. Os autores defendem que a separação…( 0 )livre
- Ainda sobre o impacto da mídia no júriO artigo aborda a crescente influência da mídia e das redes sociais no tribunal do júri, ressaltando a tensão entre liberdade de imprensa e o direito a um julgamento justo. O autor, Rodrigo Faucz, …( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 2)O artigo aborda os precedentes relevantes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a importância da confissão espontânea do réu em plenário. Os autores discutem como as decisões dos …( 0 )livre
- Precedentes importantes de 2022 em matéria do júri (parte 1)O artigo aborda os importantes precedentes estabelecidos em 2022 pelo Tribunal do Júri, destacando a ilegalidade da prisão automática após condenação não definitiva e a interpretação rigorosa nas a…( 0 )livre
- Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1O artigo aborda a análise dos eventos e das prisões em flagrante ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023, destacando a importância da proteção dos direitos individuais em um Estado democrático. Os au…( 0 )livre
- Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: A responsabilização de BolsonaroO artigo aborda a possibilidade de responsabilização criminal de Jair Bolsonaro em relação aos atos de vandalismo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito ocorridos em 8 de janeiro …( 0 )livre
- A (in)subsistência da presunção de inocência no Tribunal do JúriO artigo aborda a controvérsia sobre a presunção de inocência no âmbito do Tribunal do Júri, destacando a tensão entre o direito constitucional e as disposições do Pacote Anticrime, que estabeleceu…( 0 )livre
- As garantias na etapa pré-processual na ArgentinaO artigo aborda as diferenças fundamentais entre os sistemas de justiça criminal do Brasil e da Argentina, especialmente na etapa pré-processual. Enquanto a Argentina adota um modelo acusatório que…( 0 )livre
- O tribunal e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 2)O artigo aborda o impacto da cobertura midiática no julgamento de Sam Sheppard, destacando como a atenção da imprensa e a exposição contínua influenciaram o processo legal. Apresenta a familiaridad…( 0 )livre
- O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. MaxwellO artigo aborda a complexa interação entre o Tribunal do Júri, casos midiáticos e o direito a um julgamento justo, destacando o emblemático caso de Sam Sheppard. A narrativa explora a intensa cober…( 0 )livre
- Testemunho indireto e sua complexa utilização no Tribunal do JúriO artigo aborda a complexidade do testemunho indireto (hearsay) no processo penal, especialmente no Tribunal do Júri, examinando as distinções entre os sistemas de common law e romano-germânico. Os…( 0 )livre
- A unanimidade dos veredictos e a deliberação no tribunal do júriO artigo aborda a importância da unanimidade nos veredictos no tribunal do júri, discutindo suas origens nas tradições de common law e sua relevância para garantir julgamentos justos. Os autores an…( 0 )livre
- A falsa confissão internalizada e o interrogatório sugestivoO artigo aborda as implicações das falsas confissões internalizadas e a sugestionabilidade durante interrogatórios, ilustradas por casos como o de Peter Reilly e Earl Washington. Os autores discute…( 0 )livre
- A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de SentençaO artigo aborda a crítica à ausência de motivação nos veredictos do júri, analisando essa questão sob diferentes perspectivas, incluindo o conceito de “íntima convicção” e comparações com sistemas …( 0 )livre
- O sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do JúriO artigo aborda a análise do sistema de inquirição de testemunhas no Tribunal do Júri, destacando as diferenças entre os artigos 212 e 473 do Código de Processo Penal. Os autores discutem a predomi…( 0 )livre
- “The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentesO artigo aborda a complexidade do caso da “Central Park Jogger” e as implicações das falsas confissões na condenação dos cinco adolescentes acusados do crime em 1989. A análise revela como fatores …( 0 )livre