Prática Criminal
Tribunal do júri: plenário e quesitos
11 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
O jurado que falta à sessão do júri ou se recusa a servir é punido?conferida em 25/09/2026Quem serviu como jurado tem preferência em concurso público?conferida em 24/09/2026Quando o julgamento do júri é adiado?conferida em 23/09/2026Quantos jurados a defesa pode recusar, e quem não pode servir?conferida em 23/09/2026Qual é a ordem dos quesitos no júri?conferida em 23/09/2026Como entram a desclassificação e a tentativa nos quesitos do júri?conferida em 23/09/2026O que significa o quesito "o jurado absolve o acusado?"conferida em 23/09/2026Como a defesa reclama de um quesito mal formulado?conferida em 23/09/2026O condenado pelo júri já começa a cumprir a pena?conferida em 23/09/2026O Ministério Público pode apelar da absolvição por clemência no júri?conferida em 23/09/2026Quais são os fundamentos da apelação contra a decisão do júri?conferida em 23/09/2026