Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo Decreto-Lei nº 308, de 28.2.1967.

CAPíTULO VI - Disposições Gerais

Art. 41

Produção Açucareira (Lei 4.870/1965) · Art. 41

Revogado pela DL 308/1967.

Histórico de alterações

1967revogado · DL 308/1967

Art 41. O I.A.A. fomentará a organização de cooperativas de comercialização de açúcar, centralizadoras de vendas e vendedoras únicas, podendo adotar medidas financeiras que objetivem a ampliação de seu capital de giro.

(Revogado pelo Decreto-Lei nº 308, de 28.2.1967)

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPíTULO VI - Disposições Gerais

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Art. 39
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Art. 45
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Art. 48
Art. 49
Art. 50

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1965-12-01;4870!art41

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