CAPÍTULO III

Art. 34

Organização da Presidência e dos Ministérios (Lei 9.649/1998) · Art. 34

Art. 34.

É o Jardim Botânico do Rio de Janeiro transformado em Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, passando a integrar a estrutura do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, com a finalidade de promover, realizar e divulgar pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil.

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO III

Art. 24-B
Art. 24-C
Art. 27
Art. 28
Art. 28-A
Art. 28-B
Art. 29
Art. 29-A
Art. 29-B
Art. 31
Art. 32
Art. 33

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1998-05-27;9649!art34

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