Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 8.218, de 1991.
CAPÍTULO V - Normas sobre a Tributação de Aplicações Financeiras

Art. 57

Legislação Tributária Federal de 1989 (Lei 7.799/1989) · Art. 57

Revogado pela Lei 8.218/1991.

Histórico de alterações
1991revogado · Lei 8.218/1991

Art. 57.

(Revogado pela Lei nº 8.218, de 1991)

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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1989-07-10;7799!art57

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