TÍTULO VIIICAPÍTULO I

Exclusão da suspeição provocada

Código de Processo Penal · Art. 256

rubrica editorial

Art. 256. A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-10-03;3689!art256