PARTE ESPECIALTÍTULO III - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISCAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARESSeção II - Da Demarcação

Art. 585

Código de Processo Civil · Art. 585

256 acórdãos e 839 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 13/10/2026.

Art. 585. A linha será percorrida pelos peritos, que examinarão os marcos e os rumos, consignando em relatório escrito a exatidão do memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas.

256 acórdãos de TJRN, TJRJ e outros tribunais citam este artigo46 TJRN · 29 TJRJ · 25 TJSC · 22 TJPR · 20 TJRS · 14 TJSP · 13 TJPE · 12 TJCE · 12 TJPA · 10 TJDFT · 10 TJBA · 8 TJRR · 7 TJES · 7 TRF1 · 6 STJ · 5 TJMG · 3 TJPI · 2 TJTO · 2 CARF · 2 TCEPR · 1 TJMS

5026141-60.2024.8.08.0024APELAÇÃO CÍVEL

Rel. Paulo Cesar de Carvalho · 13/10/2026

0007274-83.2024.8.16.0056

Rel. Jose Hipolito Xavier da Silva · 27/09/2026

0004264-63.2025.8.16.0131

Rel. luciana carneiro de lara · 25/09/2026

Ver todos os 256 acórdãos

839 decisões monocráticas de STJ, TJSC e outros tribunais citam este artigo601 STJ · 71 TJSC · 45 TJCE · 38 TJRJ · 33 TJDFT · 20 TJPR · 11 TJPE · 10 TJSP · 4 TJRS · 3 TRF1 · 2 TJBA · 1 TJMG

5095650-32.2024.8.24.0930Apelação

Rel. José Maurício Lisboa · 06/10/2026

0050670-11.2011.8.17.0001Apelação Cível

Rel. Fabio Eugenio Dantas de Oliveira Lima · 05/10/2026

0313200-04.2016.8.24.0064Apelação

Rel. Antônio Zoldan da Veiga · 25/09/2026

Ver todas as 839 decisões monocráticas

1 conteúdo da Criminal Player cita este artigo

ArtigoO termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública

Rômulo Moreira · 2009

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO IV - DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105!art585

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita