PARTE ESPECIALTÍTULO I - Do Direito PessoalCAPÍTULO I - Disposições Gerais

Art. 1594

Código Civil · Art. 1594

6 acórdãos e 1 decisão monocrática de TJRJ, TJGO e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 03/04/2025.

Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

6 acórdãos de TJRJ, TJGO e outros tribunais citam este artigo2 TJRJ · 1 TJGO · 1 TJAM · 1 TJBA · 1 TJSC

0274092-88.2022.8.19.0001APELAÇÃO

Rel. Maria Teresa Pontes Gazineu · 03/04/2025

0069661-27.2024.8.19.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO

Rel. Lucia Helena do Passo · 03/04/2025

0005558-20.2016.8.24.0075Exceção de Impedimento

Rel. Soraya Nunes Lins · 06/04/2017

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1 decisão monocrática do TST cita este artigo

0010108-91.2017.5.15.0053AIRR

Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · 11/10/2021

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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1594

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