PARTE ESPECIALTÍTULO I - Do Direito PessoalCAPÍTULO I - Disposições Gerais

Art. 1593

Código Civil · Art. 1593

389 acórdãos e 49 decisões monocráticas de TJMG, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 27/10/2026.

Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

389 acórdãos de TJMG, TJPR e outros tribunais citam este artigo98 TJMG · 58 TJPR · 39 TJDFT · 37 TJRJ · 33 TJRS · 24 TJMA · 19 TJBA · 16 TJGO · 10 TJSP · 9 TJPI · 8 TJPB · 5 TJCE · 5 TJSC · 5 TJSE · 4 TJPA · 3 TJMT · 3 TJES · 2 STJ · 2 TJAL · 2 TJTO · 2 TRF5 · 1 TJRN · 1 TJAM · 1 TRF3 · 1 TNU · 1 TRF2

5001456-76.2019.8.21.0064Apelação

Rel. Marcelo Lemos Dornelles · 27/10/2026

5005016-40.2022.8.13.0647Embargos de Declaração-Cv

Rel. Des.(a) Roberto Apolinário de Castro · 21/10/2026

0013981-29.2014.8.14.0006

Ver todos os 389 acórdãos

49 decisões monocráticas de TJMA, TJBA e outros tribunais citam este artigo14 TJMA · 7 TJBA · 4 STF · 4 TST · 4 TJGO · 3 TJMG · 3 TJRS · 2 TJDFT · 2 TJRJ · 2 TJPR · 1 TJSC · 1 TJSP · 1 TJPB · 1 STJ

0051933-92.2020.8.19.0038APELAÇÃO

Rel. Alcides da Fonseca Neto · 22/10/2026

REsp 1773831

Rel. Humberto Martins · 21/10/2026

5016808-50.2026.8.13.0000

Rel. Des.(a) CARLOS ROBERTO DE FARIA · 15/09/2026

Ver todas as 49 decisões monocráticas

Outros artigos do mesmo título: TÍTULO I - Do Direito Pessoal

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1593

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita