PARTE ESPECIALTÍTULO I - Do Direito PessoalCAPÍTULO I - Disposições Gerais

Art. 1591

Código Civil · Art. 1591

50 acórdãos e 10 decisões monocráticas de TJMG, TJPR e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 15/10/2026.

Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

50 acórdãos de TJMG, TJRS e outros tribunais citam este artigo32 TJMG · 2 TJRS · 2 TJPR · 2 TRF1 · 2 TJGO · 2 TJMA · 1 STJ · 1 TJCE · 1 TJSP · 1 TJSC · 1 TJMS · 1 TJPE · 1 TJAM · 1 TRF5

5012673-33.2023.8.13.0183Apelação Cível

Rel. Des.(a) Alice Birchal · 15/10/2026

5002517-37.2025.8.13.0596Apelação Cível

Rel. Des.(a) Alice Birchal · 01/10/2026

4593666-82.2026.8.13.0000Agravo de Instrumento-Cv

Rel. Des.(a) Alice Birchal · 01/10/2026

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10 decisões monocráticas de TJPR, TRF1 e outros tribunais citam este artigo2 TJPR · 2 TRF1 · 2 TCESP · 1 STF · 1 TJDFT · 1 TJCE · 1 TJMA

ARE 1111321RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO

Rel. Alexandre de Moraes · 28/11/2025

0063412-50.2006.8.06.0001Apelação Cível

Rel. Carlos Alberto Mendes Forte · 11/07/2023

0014041-53.2020.8.16.0194

Rel. Wellington Emanuel Coimbra de Moura · 23/11/2020

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Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406!art1591

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