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Artigos Empório do Direito

Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea

Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
Páginas: 123... 222324... 373839

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Artigo
Algumas notas sobre o equívoco do stf no uso do direito comparado no hc 126.292/sp
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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Qual o parâmetro constitucional de setores do sistema de justiça criminal?
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Carta ao bom velhinho
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Fim da ‘era’ do livre convencimento e o novo protagonismo processual penal - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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Presente de grego - por fernanda mambrini rudolfo
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No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
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Os efeitos da [des] pretensiosidade na compreensão estrutural do direito
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A demonização do direito de defesa
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Stf e tse desrespeitam a democracia ao demorarem a julgar impeachment e chapa – por paulo roberto iotti vecchiatti
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Alguns poucos pontos sobre o procedimento sumaríssimo – por paulo silas taporosky filho
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Onde o réu deverá ser interrogado? – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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Posse e porte de arma de fogo com registro vencido não é crime
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Narremos no direito – por paulo silas taporosky filho
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Jogadores do bom combate (parte i)
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Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
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Qual o regime da condução coercitiva no processo penal do espetáculo?
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Aprende - se pelo amor, não pela dor: sobre a confusão entre “limite” e “não
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Série paradoxos penais i
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O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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Feiúras desapercebidas: considerações da criminologia crítica sobre liberdade condicional
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Artigo
A ação do fisco e a observância do devido processo constitucional.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O dia em que a regra de três prevaleceu no supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
28 anos da constituição: presente de grego sem presunção de inocência - por rosivaldo toscano jr.
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. no stf o acusado ganha, mas não leva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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