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A tristeza do pensamentoO artigo aborda a obra de George Steiner, “Dez Razões (Possíveis) para a Tristeza do Pensamento”, onde o autor explora a inevitável melancolia ligada ao ato de pensar, discutindo questões sobre a n…( 0 )livre- Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpusO artigo aborda a importância do indício suficiente de autoria como um dos requisitos fundamentais para a decretação da prisão preventiva no processo penal. O autor discute a necessidade de que, al…( 0 )livre
- O decreto de indulto e um stf populistaO artigo aborda a suspensão de pontos do Decreto nº 9.246/2017, que concede indulto natalino e comutação de penas, pela Ministra Cármen Lúcia, em resposta a críticas de que o decreto beneficiaria p…( 0 )livre
- Carta ao bom velhinhoO artigo aborda uma carta escrita por Fernanda Mambrini Rudolfo ao Papai Noel, exprimindo reflexões sobre direitos humanos, desigualdade social e a importância da empatia. A autora reitera pedidos …( 0 )livre
- Direção e bebida: mudanças pela lei n.º 13.546/17O artigo aborda as mudanças trazidas pela Lei n.º 13.546/17 relacionadas à condução de veículos sob influência de álcool, esclarecendo controvérsias sobre a suposta rigidez nas punições. O autor, P…( 0 )livre
- O desenvolvimento e a manipulação do senso comum na compreensão do processo penalO artigo aborda a importância do entendimento do processo penal, questionando sua instrumentalização e o papel do juiz na relação entre as partes. O autor, Thiago Minagé, discute como a visão tradi…( 0 )livre
- A ditadura da acusação – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a crescente acusação no sistema judiciário, onde a defesa se torna cada vez mais criminalizada, sendo vista como um obstáculo à “justiça”. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, criti…( 0 )livre
- “direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade” – breves comentários sobre a obra – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a intersecção entre direito e literatura, destacando como ambas dialogam na construção de significados. Dividido em três partes, o texto explora análises de obras de autores clássic…( 0 )livre
- O estado e as selfies – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a problemática da desumanização e da violação de direitos dos indivíduos encarcerados, evidenciada pela prática de selfies tiradas por policiais com detentos, como no caso de Rogéri…( 0 )livre
- “direito curvo” – breves comentários sobre o livro de josé calvo gonzález – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda as conferências de José Calvo González, destacando conceitos como “direito curvo” e “teoria narrativista do direito”. O autor analisa a evolução do Direito através de diferentes for…( 0 )livre
- Reflexões sobre contraditório e processo penal – por thiago m. minagéO artigo aborda a importância do contraditório no processo penal, enfatizando como ele serve como um mecanismo democrático de controle do poder jurisdicional e garantia dos direitos individuais. O …( 0 )livre
- Decisões difíceis a partir de “a balada de adam henry” – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a responsabilidade política dos juízes na tomada de decisões, destacando a complexidade envolvida em casos difíceis, como ilustrado na obra “A Balada de Adam Henry”. A narrativa enf…( 0 )livre
- Fale-me mais sobre… – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a importância do direito ao silêncio, garantido constitucionalmente, como uma proteção fundamental contra a autoincriminação no processo penal. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, …( 0 )livre
- Fim da ‘era’ do livre convencimento e o novo protagonismo processual penal – por thiago m. minagéO artigo aborda a crítica à prática do livre convencimento no Direito Processual Penal, destacando como essa abordagem pode levar a decisões judiciais genéricas e pouco fundamentadas, especialmente…( 0 )livre
- “delitos de acumulação e proteção ambiental” – breves comentários sobre o livro de décio franco david – por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a obra de Décio Franco David, que analisa a legitimação da tutela do meio ambiente em delitos de acumulação, propondo uma perspectiva que integra teorias antropocêntrica e ecocêntri…( 0 )livre
- Violação da presunção de inocência e execução provisória da pena como instrumentos de manutenção da condição de violador de direitos – por thiago m. minagéO artigo aborda a violação da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal ao permitir a execução provisória da pena, um tema que gera discussões sobre a arbitrariedade judicial e o respeit…( 0 )livre
- O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função – por rômulo de andrade moreiraO artigo aborda o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência por prerrogativa de função, destacando a necessidade de restrição ao foro privilegiado. O Ministro Luís Roberto B…( 0 )livre
- Presente de grego – por fernanda mambrini rudolfoO artigo aborda a PEC 181, que, sob a justificativa de ampliar a licença-maternidade, traz embutidas restrições aos direitos das mulheres em relação ao aborto. A autora, Fernanda Mambrini Rudolfo, …( 0 )livre
- O banco central do brasil agora é juiz!!!! – por rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a promulgação da Lei nº 13.506/17, que institui um novo processo administrativo sancionador sob a competência do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários. O text…( 0 )livre
- Abdpro #7 – a importância dos “capítulos de sentença” para a adequada compreensão do cpc – por alexandre senraO artigo aborda a relevância dos “capítulos de sentença” para a compreensão adequada do Código de Processo Civil (CPC). Alexandre Senra discute como essas divisões ideológicas nas decisões judiciai…( 0 )livre