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O ano termina com quase meio milhão de presosO artigo aborda a situação do sistema penal brasileiro ao final de 2009, evidenciando a crise no setor que resulta em quase meio milhão de presos, muitos em condições desumanas. Discute as incertez…( 0 )livre- novidadeDefensorias Públicas: evolução e novos caminhosO artigo aborda a evolução das Defensorias Públicas no Brasil desde sua criação pela Constituição de 1988, enfatizando os avanços na assistência jurídica para a população de baixa renda e os desafi…( 0 )livre
- PEC 341/2009 é marcada por um delirante autoritarismoO artigo aborda a proposta de emenda constitucional PEC 341/2009, que visa a uma drástica redução do texto da Constituição brasileira, eliminando 189 artigos e resultando em 70. O autor destaca que…( 0 )livre
- Duração de depoimentos e dignidade da pessoa humanaO artigo aborda a crítica à duração excessiva dos depoimentos em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), ressaltando que essa prática agride a dignidade dos convocados e propõe a necessidade d…( 0 )livre
- Revisão de Código de Processo Penal demanda sistema acusatórioO artigo aborda a necessidade de uma mudança de mentalidade em relação ao novo Código de Processo Penal brasileiro, enfatizando que a simples promulgação de um novo sistema não garantirá sua eficác…( 0 )livre
- Crise incentiva funcionários a cometer fraudesO artigo aborda a relação entre a crise financeira e o aumento de fraudes corporativas, destacando como o ambiente de insegurança e desmotivação dos funcionários, aliado à desregulamentação e falta…( 0 )livre
- Citação não pode significar processo penal instauradoO artigo aborda as reformas recentes do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações, especialmente em relação ao rito da citação e ao contraditório prévio. Os autores destacam a confusão gera…( 0 )livre
- Ação no CNMP contra procurador Kleber Couto é retrocessoO artigo aborda a crítica ao processo no CNMP contra o procurador Kleber Couto, defendendo a liberdade de expressão e o debate de ideias como fundamentais na democracia. O autor da análise refuta a…( 0 )livre
- Consentimento do ofendido pode ser causa de diminuição de penaO artigo aborda a importância do consentimento do ofendido no contexto jurídico penal, destacando como ele pode ser uma causa para a diminuição da pena. Além de definir o conceito, o texto analisa …( 0 )livre
- Sobre o início da contagem de prazo para defesa préviaO artigo aborda a importância do início da contagem do prazo para a defesa prévia após o último interrogatório do réu em processos criminais, destacando como a Lei 10.792/03 alterou a dinâmica do c…( 0 )livre
- É preciso reagir contra campanha pelo fim do QuintoO artigo aborda a necessidade de defesa do Quinto Constitucional, destacando a importância da participação de membros do Ministério Público e advogados nas cortes do Brasil. O autor, Luís Guilherme…( 0 )livre
- Justiça vive dilema de garantir direito e combater crimeO artigo aborda a análise das decisões judiciais de 2007 que refletem a tensão entre direitos constitucionais e a aplicação do Direito Penal no Brasil. Destaca os julgamentos do Supremo Tribunal Fe…( 0 )livre
- Quando e como se consuma um crime de furtoO artigo aborda as diferentes teorias e posicionamentos sobre a consumação do crime de furto, destacando as correntes que definem o momento em que o delito se considera consumado. Apresenta três pr…( 0 )livre
- A luta não deve ser para acabar com a prisão especialO artigo aborda a polêmica em torno da prisão especial no Brasil, destacando que essa medida não deve ser extinta, mas sim acompanhada de melhorias nas condições prisionais de todos os detentos. O …( 0 )livre
- Ataques generalizados ao Judiciário não têm fundamentoO artigo aborda os ataques infundados ao Judiciário brasileiro, ressaltando a importância da crítica construtiva, mas alertando para o tratamento injusto e superficial que a imprensa muitas vezes o…( 0 )livre
- Quando a lei pretende espontaneidade, declara expressamenteO artigo aborda a distinção entre voluntariedade e espontaneidade no contexto da “tentativa abandonada” no direito penal, destacando que a lei exige apenas que a desistência seja voluntária, sem a …( 0 )livre
- novidadeAlguns obstáculos e gargalos da Justiça já foram superadosO artigo aborda os avanços e desafios na reforma do Judiciário brasileiro, destacando iniciativas como o Pacto de Estado por um Judiciário mais Rápido e Republicano e a criação do Conselho Nacional…( 0 )livre
- novidadeContinua esforço para ampliar celeridade e acesso à JustiçaO artigo aborda os esforços para aumentar a celeridade e o acesso à Justiça no Brasil, destacando a importância das reformas realizadas, como a Emenda Constitucional 45, que consolidou a autonomia …( 0 )livre
- Lista da OAB não faz caça as bruxas nem perseguiçãoO artigo aborda a controvérsia em torno da “lista negra” criada pela OAB-SP, que identifica autoridades que violam direitos da advocacia. O autor destaca a importância da Lei Federal 8.906/94 e def…( 0 )livre
- novidadeJuizado Especial trouxe um novo jeito de fazer JustiçaO artigo aborda a importância dos Juizados Especiais como uma nova abordagem para a Justiça no Brasil, destacando sua eficácia na resolução rápida e acessível de conflitos. Os autores ressaltam que…( 0 )livre