Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
Todos os conteúdos || 1029 itens disponíveis no acervo
Assine e acesse o Curso Defesa em Alta Performance com grandes experts!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAEntenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue acessando aulas e cursos!Conheça as novas instâncias virtuais (IA) dos Experts e Jurisprudência!
Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provasO artigo aborda a questão do uso de argumentos de autoridade no tribunal do júri, enfatizando como a presença e as afirmações de promotores e juízes podem influenciar indevidamente os jurados leigo…( 0 )livre- Princípio não é aspirina e juiz não pode ser bipolarO artigo aborda a seleção ideológica dos argumentos por juízes na aplicação do direito, discutindo como essa escolha pode levar a decisões inautênticas. Utilizando os tipos de juízes propostos por …( 0 )livre
- Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmáticoO artigo aborda a delação premiada no contexto jurídico brasileiro, analisando sua eficácia e as implicações pragmáticas desse modelo. Os autores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem …( 0 )livre
- Se jurista tem inconsciente, diálogo com a psicanálise é fundamentalO artigo aborda a intersecção entre psicanálise e literatura, destacando a influência de Freud e Lacan na compreensão do inconsciente como um aspecto crucial na leitura de textos literários. Alexan…( 0 )livre
- Não reconhecer prescrição antecipada no crime é jogar dinheiro foraO artigo aborda a ineficácia de continuar processos penais que estão prescritos, ressaltando a importância de reconhecer a prescrição antecipada para evitar gastos desnecessários com ações judiciai…( 0 )livre
- Lógica de Lampedusa precisa ser repensada no Processo PenalO artigo aborda a necessidade de reavaliação da lógica de Lampedusa no contexto do Processo Penal brasileiro, destacando a persistência de práticas jurídicas ultrapassadas apesar das reformas legis…( 0 )livre
- Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustraçõesO artigo aborda a crítica ao papel do Poder Judiciário na atualidade, ressaltando que este não pode suprir as frustrações humanas ou atuar como salvador diante das demandas sociais. O autor explora…( 0 )livre
- Leitura do contexto é vantagem competitiva no jogo processualO artigo aborda a importância da leitura do contexto no processo penal brasileiro, destacando que apenas conhecer as regras não é suficiente para um desempenho eficaz. O autor, Alexandre Morais da …( 0 )livre
- Burocracia processual penal é máquina louca que funciona sozinhaO artigo aborda a crítica ao sistema de Justiça penal, comparando-o ao universo kafkiano, onde a burocracia se torna opressora e confusa, levando o indivíduo a um estado de impotência diante de pro…( 0 )livre
- Direito Penal não dá mais do que se pede e engana quem querO artigo aborda a problemática do excesso de ações penais, destacando que o Direito Penal não pode oferecer mais do que solicitado e que muitos processos são desnecessários, principalmente em casos…( 0 )livre
- Retorno sedutor do complexo de Nicholas Marshall no processo penalO artigo aborda a crítica à figura do juiz no processo penal brasileiro, refletindo sobre o “complexo de Nicholas Marshall”, onde magistrados, insatisfeitos com o sistema judicial, assumem papéis d…( 0 )livre
- Mantra do crime permanente para legitimar ilegalidades nos flagrantesO artigo aborda a problemática da interpretação e aplicação das leis relacionadas a crimes permanentes e a legitimidade das operações policiais em flagrante. O autor, Alexandre Morais da Rosa, crit…( 0 )livre
- Diário de Classe: Processo eletrônico e exclusão digitalO artigo aborda as preocupações geradas pela implementação do processo judicial eletrônico no Brasil, enfatizando que essa digitalização não deve resultar em exclusão digital dos cidadãos. Os autor…( 0 )livre
- Limite Penal: Duração razoável sem contrapartida é prometer amorO artigo aborda a questão da duração razoável do processo penal, ressaltando como a percepção do tempo varia entre os envolvidos no sistema judiciário, especialmente acusados e vítimas. Discute a n…( 0 )livre
- Limite Penal: A busca da verdade e a ambição inquisitorialO artigo aborda a busca da verdade no Processo Penal, discutindo a ambição inquisitorial e seu impacto no sistema jurídico democrático. A obra de Salah destaca a necessidade de relativizar a verdad…( 0 )livre
- Entre famas e cronópios, mediação com Warat nos leva à literaturaO artigo aborda a influência de Luis Alberto Warat na mediação, propondo uma abordagem laica que reconhece a singularidade dos sujeitos em conflito. Através da metáfora literária de cronópios e fam…( 0 )livre
- Perda de uma Chance probatória se aplica ao Processo PenalO artigo aborda a aplicação da Teoria da Perda de uma Chance ao Processo Penal, enfatizando a importância da produção de provas além dos depoimentos policiais. Os autores argumentam que a ausência …( 0 )livre
- Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo quantoO artigo aborda a complexidade do contraditório no processo penal, enfatizando sua importância para estabelecer um diálogo legítimo entre acusação e defesa, mediado pelo juiz. Os autores discutem a…( 0 )livre
- Passamos o fundo do poço e CNJ não é mais o que todo mundo pensaO artigo aborda a crise do ensino jurídico no Brasil, criticando métodos de ensino que priorizam a memorização em detrimento da compreensão crítica e ética do Direito. Alexandre Morais da Rosa disc…( 0 )livre
- Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladasO artigo aborda a necessidade de formalização e motivação das prisões em flagrante no Brasil, destacando que atos administrativos sem fundamentação adequada devem ser anulados. Os autores, Alexandr…( 0 )livre
- “Contrate um Seguro Afetivo antes que seja tarde demais”. Será preciso?O artigo aborda a complexa relação entre afeto e Direito, sugerindo que a monetização dos sentimentos e a ideação de um “Seguro Afetivo” refletem um mercado onde o amor pode ser reduzido a uma tran…( 0 )livre
- Alexandre Rosa e Paulo Ferrareze: Como se pode narrar uma decisão judicialO artigo aborda a complexa relação entre a decisão judicial e a discricionariedade, destacando a importância da Teoria Narrativista do Direito, proposta por José Calvo González. Os autores, Alexand…( 0 )livre
- Diário de Classe: Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêuticaO artigo aborda a influência da moda no campo do Direito, destacando como essa dinâmica superficial afeta a eficácia da Hermenêutica Filosófica nas decisões judiciais. Alexandre Morais da Rosa disc…( 0 )livre
- Diário de Classe: O jurista Dr. Google não precisa mais de professores?O artigo aborda a transformação das dinâmicas educacionais e a influência da tecnologia nas relações entre alunos e professores, destacando como a internet e a cultura do consumo de informações ráp…( 0 )livre
- Diário de Classe: Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamentalO artigo aborda a interação entre as críticas à teoria de Alexy e a defesa da filosofia na fundamentação do direito, a partir de um debate estimulante entre autores contemporâneos. Os autores discu…( 0 )livre
- Promover o ódio possui limites: Justiceiros e quejandosO artigo aborda a complexa relação entre direito, Justiça e a democracia constitucional no Brasil, evidenciando cenas que mostram o limite da expressão e ações que promovem o ódio. Os autores discu…( 0 )livre
- Diário de Classe: Variáveis ocultas e efeito borboleta na decisão penalO artigo aborda a complexidade da decisão penal, destacando que a reconstrução de fatos criminológicos é sempre mediada por narrativas e imagens que os envolvidos e o julgador criam a partir de inf…( 0 )livre
- Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendidoO artigo aborda a opacidade do Direito e como a maioria das pessoas, desde o nascimento, pratica atos civis sem entender sua regulação legal, uma situação que se agrava com a complexidade das leis …( 0 )livre
- Diário de Classe: Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STFO artigo aborda a crítica à atual dinâmica do Direito e à atuação do STF, utilizando conceitos de carnavalização e de teatro, conforme propostos por Bakhtin e Warat. Os autores discutem como a visã…( 0 )livre
- Diário de Classe: Papai Noel existe e foi multado pelos agentes de BrusqueO artigo aborda a inusitada abordagem do Papai Noel e seus ajudantes por agentes de trânsito em Brusque, resultando em uma multa pela infração de transportar passageiros em compartimento de carga. …( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 3)O artigo aborda questões complexas do processo penal, analisando temas como a inversão do ônus da prova, a validade das provas colhidas no inquérito policial, e a constitucionalidade da prisão temp…( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 2)O artigo aborda a complexidade do processo penal por meio de analogias com o personagem MacGyver, sugerindo que é necessário repensar atitudes e posturas frequentemente adotadas. Alexandre Morais d…( 0 )livre
- Diário de Classe: Tribunais de exceção da Copa só interessam à FifaO artigo aborda a relação entre os tribunais de exceção e a Copa do Mundo, destacando como a criação desses tribunais, que visam garantir os interesses da Fifa, compromete direitos fundamentais e o…( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1)O artigo aborda a complexidade da função do magistrado contemporâneo, apresentando três arquétipos — Júpiter, Hércules e Hermes — que representam diferentes abordagens interpretativas do direito. A…( 0 )livre
- Diário de Classe: McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionaisO artigo aborda a crítica à “McDonaldização” do processo penal, onde a busca por eficiência resulta em prejuízos às garantias democráticas e ao direito de defesa. O autor, Alexandre Morais da Rosa,…( 0 )livre
- Diário de Classe: Jogo processual no Direito Penal tem efeito cativanteO artigo aborda a metáfora do processo penal como um jogo, enfatizando a complexidade e a falta de regras compartilhadas que caracterizam esse sistema jurídico. O autor discute como a tomada de dec…( 0 )livre
O efeito do juiz de garantias no processo penal: Oralidade e imediaçãoO artigo aborda as implicações da implementação do Juiz de Garantias e a mudança para uma estrutura acusatória no processo penal brasileiro, enfatizando a necessidade de adoção da oralidade e da im…( 0 )livre- As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemiaO artigo aborda a relação entre decisões judiciais e o mercado de crédito durante a pandemia, destacando como a judicialização tem impactado negativamente as condições de concessão e as taxas de ju…( 0 )livre
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por cybertraiçãoO artigo aborda a controvérsia sobre a indenização por danos morais decorrente de infidelidade conjugal, destacando um caso em que um ex-marido foi condenado a pagar R$ 20.000,00 por manter relacio…( 0 )livre- Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. com carpinejar e barthesO artigo aborda a utilização de softwares de rastreamento de parceiros e familiares, destacando a violação da intimidade e a responsabilidade penal e civil que pode advir desse ato. Os autores, Ale…( 0 )livre
- Entre tapas e beijos no direito penalO artigo aborda a complexidade das relações humanas e suas implicações no direito penal, discutindo como amor e ódio se entrelaçam no contexto jurídico. Os autores ressaltam a importância de um pen…( 0 )livre
- Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?O artigo aborda a discussão sobre a natureza inquisitorial do processo penal brasileiro, destacando a prevalência da delação como técnica de investigação. Os autores, Alexandre de Morais da Rosa e …( 0 )livre
- Um exercício para entender um problema jurídicoO artigo aborda um exercício que ilustra a complexidade das previsões em problemas jurídicos, utilizando a famosa fábula da corrida entre a tartaruga e o coelho. Os autores discutem como a simplici…( 0 )livre
- O tarja – preta para dormir e o direito penal: penazilO artigo aborda a crítica ao sistema penal e à ideia de ressocialização, questionando a eficácia da pena privativa de liberdade como instrumento de reintegração social. Os autores, através de uma r…( 0 )livre
- Quem eles pensam que são?O artigo aborda a intersecção entre direito e arte, utilizando o rock, especialmente as letras da banda Engenheiros do Hawaii, como analogia para discutir a desumanização na sociedade capitalista m…( 0 )livre
- Mulher grávida e presa só consegue no stf o reconhecimento da dignidadeO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a dignidade de uma mulher grávida ao determinar a conversão de sua prisão preventiva em domiciliar. Os autores destacam a import…( 0 )livre
- Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja?O artigo aborda a questão da limitação da liberdade do acusado pelo juiz em processo penal, destacando a falta de previsão legal para imposições como proibições de consumo de álcool ou frequência a…( 0 )livre
- Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331O artigo aborda a necessidade de reavaliação da aplicação do habeas corpus, evidenciada pelo recente caso do HC 132.331, em que o STF, por meio do Ministro Ricardo Lewandowski, substituiu a pena pr…( 0 )livre