Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
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Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan?O artigo aborda a reconfiguração da justa causa no contexto do processo penal, enfatizando a necessidade de um modelo que considere a relação entre criminologia e política processual. Os autores Au…( 0 )livre- Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminalO artigo aborda a importância das estratégias na formulação de perguntas durante audiências criminais, destacando como a narrativa acusatória deve ser bem estruturada e as dificuldades de memória d…( 0 )livre
- Que Deus nos livre dos juspastores e suas seitas jurídicasO artigo aborda a crítica à influência de seitas jurídicas no Direito contemporâneo, comparando-as ao neopentecostalismo e alertando para a perda de substância teórica das escolas jurídicas. Os aut…( 0 )livre
- Lei de Acesso à Informação pode iluminar sombras do processo penalO artigo aborda a influência da Lei de Acesso à Informação (LAI) no processo penal, destacando o aumento da transparência e o controle social sobre a informação pública. Os autores argumentam que a…( 0 )livre
- Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificadoO artigo aborda a crítica à prática da confissão e delação no sistema penal, destacando como essa abordagem se topa com a lógica de arrependimento e redenção, onde réus podem se transformar em “arr…( 0 )livre
- Contexto é imprescindível para entender jogos no Processo PenalO artigo aborda a crucialidade do contexto na compreensão das dinâmicas do Processo Penal, destacando que a aplicação do Direito não se dá por uma lógica rígida de normas, mas sim por meio de inter…( 0 )livre
- Quando julgador está cego pelo ódio não há processoO artigo aborda a relação entre o ódio e o processo judicial, destacando como esse sentimento pode cegar os julgadores, levando a decisões distorcidas e injustas. Os autores discutem a manipulação …( 0 )livre
- Decisão penal é espaço para manipular fragmentos da verdade?O artigo aborda a natureza do Direito como um processo que transforma evidências em narrativas coerentes, ressaltando a importância da argumentação na construção da decisão judicial. Discute como f…( 0 )livre
- Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPFO artigo aborda a recente proposta de mudança legislativa pelo Ministério Público Federal (MPF), que visa restringir o uso do Habeas Corpus, afetando não apenas casos de corrupção, mas todos os cri…( 0 )livre
- Deus me livre de ser julgado pelo seu bom sensoO artigo aborda a complexidade do processo judicial e a diversidade de interpretações que surgem a partir das diferentes teorias do delito e da decisão. O autor discute como a interação entre os ag…( 0 )livre
- Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa?O artigo aborda a reforma do Código Penal Italiano que introduziu o conceito de “tenuità del fato”, permitindo a exclusão da punibilidade em crimes de menor gravidade mediante análise discricionári…( 0 )livre
- Decisão judicial deita-se no divã de Contardo CalligarisO artigo aborda a interseção entre Direito e Psicanálise, utilizando a série Psi da HBO como pano de fundo para discutir como experiências pessoais e desejos inconscientes influenciam decisões jurí…( 0 )livre
- Você conhece as sutilezas do jogo recursal no crimeO artigo aborda as sutilezas do jogo recursal no processo criminal, destacando a importância da dinâmica nos julgamentos colegiados. Alexandre Morais da Rosa analisa como a composição do colegiado …( 0 )livre
- “Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia”O artigo aborda a resistência à audiência de custódia no Brasil, contextualizando sua importância no alinhamento do Processo Penal com os Direitos Humanos. Os autores destacam a desinformação sobre…( 0 )livre
- Como é possível ensinar processo penal depois da “lava jato”?O artigo aborda a complexidade do ensino do processo penal após a Operação Lava Jato, destacando a coexistência de sistemas processuais distintos e a dificuldade em conciliar novas práticas, como a…( 0 )livre
- Interrogatório deve ser o último ato do processoO artigo aborda a evolução do interrogatório no processo penal brasileiro, destacando sua transformação de um ato inquisitorial, onde o acusado e o juiz interagiam sem a presença de defesa, para um…( 0 )livre
- Não se pode aceitar a manutenção de ORNI no nosso sistema recursalO artigo aborda a crítica aos Objetos Recursais Não Identificados (ORNI) no sistema recursal penal brasileiro, que são recursos sem fundamentação legal. Os autores discutem como esses recursos, com…( 0 )livre
- Atenção ao voto vencido ajuda a aplacar fetiche da velocidadeO artigo aborda a crítica à busca incessante por novidades na jurisprudência e como isso prejudica o entendimento profundo do direito. O autor destaca a tendência de se ignorar votos vencidos e arg…( 0 )livre
- Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolveO artigo aborda as complexidades e problemas que surgem com o poder de investigação do Ministério Público (MP), evidenciando a necessidade de uma estrutura legal clara e definida para a atuação con…( 0 )livre
- Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crimeO artigo aborda a relação complexa entre juízes e tribunais, enfatizando a dependência que alguns magistrados desenvolvem em relação à jurisprudência superior, o que compromete sua autonomia e cria…( 0 )livre
- Na falta de regime adequado, preso deve cumprir o mais benéficoO artigo aborda a situação crítica do sistema penitenciário brasileiro, enfatizando que a imposição de um regime mais severo do que o determinado por sentença judicial configura uma violação de dir…( 0 )livre
- Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentesO artigo aborda a crítica à forma como a aplicação da pena muitas vezes ignora a conduta do réu, priorizando seus antecedentes e subjetividade, gerando um julgamento que remete a uma lógica punitiv…( 0 )livre
- Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na IndonésiaO artigo aborda a história de Rodrigo Gularte, um brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, destacando as ineficácias e a barbárie da pena de morte, especialmente em sistemas…( 0 )livre
- Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusadoO artigo aborda a complexidade do silêncio do acusado no processo penal, destacando como essa opção pode ser interpretada de forma equivocada como conivência ou confissão. Os autores analisam as co…( 0 )livre
- Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán!O artigo aborda a relevância da liberdade de cátedra no contexto educacional, enfatizando que essa liberdade não pode ser utilizada para justificar discursos de ódio ou discriminação, especialmente…( 0 )livre
- É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpaO artigo aborda a necessidade de “mutatio libelli” para a desclassificação de crime doloso em culposo, enfatizando a importância do contraditório e da ampla defesa no processo penal. Os autores dis…( 0 )livre
- “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”O artigo aborda um episódio de discriminação em sala de aula na UFMG, onde um professor fez comentários homofóbicos ao discutir uniões homoafetivas, gerando indignações entre os alunos. Após a situ…( 0 )livre
- Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeuO artigo aborda a crítica à lógica punitiva do sistema de Justiça Penal, comparando-a ao terror e suspense criados nos filmes de Hitchcock e Spielberg. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais…( 0 )livre
- Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comumO artigo aborda as implicações da citação por edital no contexto dos Juizados Especiais Criminais, analisando a evolução das legislações e a suspensão do processo e da prescrição, destacando a desn…( 0 )livre
- Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo?O artigo aborda a impossibilidade de utilização dos depoimentos prestados em delegacia como prova em juízo, enfatizando que esses depoimentos são meros atos de investigação sem a garantia de contra…( 0 )livre
- Quando o julgamento acontece banhado por fofocas do FacebookO artigo aborda a influência das redes sociais, especialmente o Facebook, na percepção e reprodução de informações durante julgamentos, destacando como fofocas e teorias alimentam a opinião pública…( 0 )livre
- Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do EstadoO artigo aborda a grave situação do cidadão Marcos Mariano da Silva, que passou 13 anos preso sem uma sentença ou devido processo legal, retratando a falência do sistema judicial brasileiro. Discut…( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3)O artigo aborda a audiência de custódia, elucidando sua composição, objeto e procedimentos. Os autores ressaltam a importância da participação do juiz, Ministério Público e defesa no controle da le…( 0 )livre
- Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2)O artigo aborda a importância da audiência de custódia no contexto do processo penal brasileiro, enfatizando sua conformidade com a Convenção Americana de Direitos Humanos. Os autores discutem a ne…( 0 )livre
- Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1)O artigo aborda a importância da audiência de custódia no processo penal brasileiro, ressaltando a necessidade de humanização do tratamento ao preso e a análise criteriosa da legalidade da prisão. …( 0 )livre
- O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegouO artigo aborda a transformação do Direito em uma ferramenta econômica em meio à preponderância de uma lógica neoliberal, que prioriza critérios de eficiência em detrimento de direitos sociais. Ale…( 0 )livre
- Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventivaO artigo aborda a crise de identidade da “ordem pública” como justificativa para a prisão preventiva, destacando a confusão entre clamor público e a necessidade cautelar. Os autores criticam a util…( 0 )livre
- Complexo de Maradona e quando o juiz se nega a reconhecer a nulidadeO artigo aborda a complexidade do conceito de nulidade no processo penal brasileiro, diferenciando entre irregularidades e nulidades em relação ao devido processo legal. O autor, Alexandre Morais d…( 0 )livre
- Por que nos jogos processuais não existe a natureza das coisas?O artigo aborda a transformação do pensamento de Wittgenstein sobre a linguagem, destacando a transição do conceito de proposição como representação estática para sua compreensão como hipóteses dep…( 0 )livre
- Para não entender os ataques em Paris em nome de um Deus meuO artigo aborda a coexistência de crenças diversas no ocidente, onde a religião perdeu protagonismo frente à razão científica, mas ainda gera conflitos com extremistas que veem a salvação coletiva …( 0 )livre
- Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigosO artigo aborda a crítica à interpretação ingênua do Direito, destacando a importância da linguagem e a psicanálise na análise de textos jurídicos. Alexandre Morais da Rosa argumenta que a leitura …( 0 )livre
- Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015O artigo aborda a importância do devido processo legal no contexto do processo penal brasileiro e sua relação com os Direitos Humanos, enfatizando as obrigações do Brasil frente a tratados internac…( 0 )livre
- Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do deverO artigo aborda a evolução do conceito de família e casamento, destacando a transição de uniões plurais para a monogamia sob a influência da moral cristã. Explora a dinâmica entre os sexos, a impos…( 0 )livre
- O professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo WhatsAppO artigo aborda a limitação da atenção humana diante das distrações proporcionadas por redes sociais como Facebook e WhatsApp, ressaltando que o cérebro só consegue focar em um único objeto por vez…( 0 )livre
- Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibiO artigo aborda a complexidade da carga probatória no processo penal, ressaltando que a presunção de inocência recai sobre a acusação, enquanto a defesa pode enfrentar armadilhas ao invocar um álib…( 0 )livre
- Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”?O artigo aborda a controversa atuação do juiz na fase pré-processual da operação Lava Jato e questiona a imparcialidade dos julgadores em um sistema que fixa a competência com base na prevenção. Os…( 0 )livre
- Por que alguns juízes precisam se sentir deuses e a inspiração laicaO artigo aborda a intersecção entre a psicanálise e o papel do juiz no processo penal, destacando como a subjetividade do juiz e sua sensação de divindade influenciam as decisões judiciais. Alexand…( 0 )livre
- Quando a delação premiada funciona como máquina de lamaO artigo aborda a utilização da delação premiada e do processo penal como mecanismos de manipulação e deslegitimação das instituições, enfatizando como a mídia e a política podem transformar acusaç…( 0 )livre