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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A cooperação processual entre advocacia e custos vulnerabilis
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Livrai-nos do stf, amém – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Como nasce uma (in)verdade: sobre versões desvirtuadas que ganham corpo quando propagadas nas redes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na anvisa – a recente posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Afinal, quem é o guardião da constituição? supremo tribunal federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O stf e o reconhecmento fotográfico como elemento de prova
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A hora de agir, por thomas piketty
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventiva
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Justiceiros – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Golpe vergonhoso passa na câmara
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Efeito csi - crime scene investigation - no processo penal ostentação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A culpa é das jabulanis? quando os julgamentos demoram, a presunção de inocência do brasileiro deve pagar a conta? o caso do pls n. 402/2015
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do código penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O dia 25 de julho e tereza de benguela: uma história de luta e resistência da mulher negra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O furto, o concurso de pessoas e o princípio da insignificância: o stf reitera o seu entendimento
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Negativa de autoria como causa não prevista dentre as hipóteses de absolvição sumária
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A gravação ambiental e a participação do ministério público
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O processo penal e a vulnerabilidade dos analfabetos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
As teses prevalecentes no superior tribunal de justiça sobre o (não) cabimento do habeas corpus
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O ministro sebastião reis júnior e a garantia das liberdades civis no brasil[1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A minha primeira sustentação oral
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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