Dierle Nunes: Proposta de reforma do novo CPC apresenta riscos

Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 1)

As decisões penais são proferidas nas CNTPH?

Anistia pode ser solução para evasão de divisas de origem lícita

Investigação é ainda mais dolorosa se não há limites para quem a dirige

Atenção ao voto vencido ajuda a aplacar fetiche da velocidade

Descriminalizar o uso de drogas: uma questão constitucional (Parte 2)

“Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”

Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos?

O passado ilumina o futuro – eis o novo CPC! Sanciona, presidenta!

O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegou

Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015

Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do dever

A controversa responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção

Súmulas e CLT maculam decisões sobre jornada de bancários

Esgotamento do Estado de Bem-Estar afeta concretização de direitos sociais

Legislador não perdoou os agentes do regime de força (Parte II)

Punições previstas na Lei Anticorrupção criam nova cultura empresarial

Jogos de linguagem estabelecem limites ao intérprete do Direito

Não reconhecer prescrição antecipada no crime é jogar dinheiro fora

Delitos de agentes da repressão não têm natureza política (Parte I)

Eduardo Newton: TJ-RJ como super-herói do texto constitucional

Lógica de Lampedusa precisa ser repensada no Processo Penal

Leitura do contexto é vantagem competitiva no jogo processual

Lei de Crimes Financeiros distribui o direito penal de forma desigual