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Artigos Conjur – Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade real

ARTIGO

Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade real

O artigo aborda a necessidade de repensar a noção de prova no Processo Penal à luz da Teoria da Informação, destacando a importância da parcialidade e fragmentariedade do conhecimento obtido através das interações processuais. Os autores argumentam que a figura do juiz não deve se assemelhar a um "xerife" em busca da verdade real, mas sim atuar de forma crítica, reconhecendo as limitações das informações disponíveis. Ao longo do texto, enfatiza-se a construção narrativa do processo penal e a ...

Alexandre Morais da Rosa
16 out. 2015 11 acessos
Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade real
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a complexidade da produção eValoração da informação no Processo Penal, defendendo a necessidade de uma mudança na compreensão da prova à luz da Teoria da Informação de Shannon e Weaver, o que implica reconhecer a parcialidade dos dados disponíveis, refletindo sobre a "economia informacional" do processo, onde a fragmentação do conhecimento é influenciada pelas ações dos agentes processuais (magistrados, Ministério Público, defensores e acusados).

A discussão se estende ao papel do juiz, que não deve atuar como um "xerife" ou "detetive" em busca de uma verdade absoluta, mas sim como um observador atento que valoriza as narrativas e a argumentação, considerando a impossibilidade de ter acesso a todos os detalhes de um fato criminal. Ele destaca a importância da clareza na comunicação e na argumentação ao processo, enfatizando que o magistrado deve estar ciente de seus próprios pressupostos e limitações, pois a capacidade de percepção é moldada por suas crenças e mapas mentais. O artigo também aborda a dinâmica da disputa processual, onde a narrativa da acusação pode criar uma forma de coercitividade narrativa, e a defesa procura decifrar e manter a ordem narrativa, levando em conta princípios como o "in dubio pro reo".

Por fim, ressalta que a compreensão da dimensão narrativa do processo e a construção de verdades contextuais são fundamentais, mesmo que a certeza nas decisões judiciais seja uma ilusão, promovendo uma reflexão crítica sobre a prática judicial e a formação de crenças entre os agentes do sistema de justiça.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais pontos abordados no artigo "Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade real" de Alexandre Morais da Rosa.

  • Teoria da Informação no Processo Penal: Discussão sobre a necessidade de incorporar a teoria da informação para compreender a dinâmica da prova e a sua parcialidade no processo penal.
  • Economia Informacional: Análise do caráter fragmentário e parcial das informações no processo, influenciado pelas ações dos agentes processuais.
  • Papel do Magistrado: Reflexão sobre a função do juiz, que deve evitar assumir uma postura de investigação ativa em busca de uma "verdade real".
  • Narrativa e Linguagem: Importância da narrativa no processo penal, onde as informações interpretadas pelos agentes processuais moldam as realidades apresentadas.
  • Decisão Contextual: A decisão judicial é condicionada pelo entendimento do juiz e sua capacidade de interpretar informações, essencial para a construção de uma defesa eficaz.
  • Disputa Processual: A batalha narrativa entre acusação e defesa, onde a ordem e desordem da informação desempenham um papel crucial na percepção do juiz.
  • Desafios Cognitivos: A importância de compreender as crenças e “mapas mentais” de todos os envolvidos no processo para uma argumentação efetiva.
  • Repensando as Crenças: Encorajamento para que agentes processuais reconsiderem suas abordagens e crenças sobre a verdade no contexto do direito penal.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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