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Artigos Conjur – Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 1)

ARTIGO

Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 1)

O artigo aborda a necessidade de repensar os fundamentos do Estado moderno para aprimorar a gestão pública, destacando a ineficiência na redistribuição de riquezas e a falta de desenvolvimento humano no Brasil. O autor, Marco Aurélio Marrafon, discute as mudanças nas estruturas estatais contemporâneas e critica o modelo weberiano, propondo uma reflexão sobre a evolução do papel do Estado diante da globalização e da velocidade das relações sociais atuais. A obra de Jacques Chevallier, "O Estad...

Marco Marrafon
05 out. 2015 7 acessos
Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 1)

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a necessidade de repensar os pilares do Estado moderno para uma gestão pública mais eficaz, destacando a ineficiência do Brasil em redistribuir riqueza e promover desenvolvimento.

O autor, Marco Aurélio Marrafon, sugere que o debate deve transcender dogmas ideológicos e refletir sobre as bases da organização política, especialmente em um mundo em transformação. Ele utiliza a obra "O Estado Pós-moderno" de Jacques Chevallier como referência para discutir a reconfiguração do Estado, abordando três perspectivas: a estrutura do Estado, as mudanças no Direito e a redefinição das relações políticas. Em especial, critica o modelo weberiano e discute a transição para um Estado pós-moderno, caracterizado por incerteza e complexidade, e sua relação com a globalização, que questiona a soberania e as funções estatais.

A crítica também envolve a crise das instituições do Estado-Providência, resultando em desafios para a gestão pública contemporânea, que necessita se adaptar a novas realidades sociais, tecnológicas e econômicas, refletindo a urgência de uma reavaliação do Direito e da lógica regulatória que sustenta a administração pública.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública", escrito por Marco Aurélio Marrafon.

  • Crítica ao Estado brasileiro: O Brasil retira riqueza da sociedade, mas falha na redistribuição e eficiência das políticas públicas, exigindo mais do que entrega.
  • Reflexão sobre organização política: O debate atual deve se debruçar sobre as bases do modelo político estatal, considerando as mudanças sociais e políticas dos últimos anos.
  • Estado Pós-moderno: A obra de Jacques Chevallier é referenciada para discutir a superação do modelo weberiano e as novas dinâmicas nas relações sociais e políticas.
  • Definição de Estado por Max Weber: O conceito clássico de Estado como monopólio da coação legítima e a relevância dessa definição na modernidade.
  • Modernidade e seus elementos: A modernidade é caracterizada por elementos técnicos, econômicos e políticos que estruturaram o Estado moderno e as relações sociais.
  • Crise do Estado moderno: A quebra dos cinco elementos essenciais do Estado weberiano é apresentada como a causa da crise na arquitetura estatal moderna.
  • Pós-modernidade e suas características: A nova configuração estatal, marcada por incerteza, complexidade e indeterminação, respondendo às crises contemporâneas.
  • Globalização como fator transformador: A globalização desafia o modelo westfaliano e a eficácia do Estado-providência, demandando novas reflexões sobre soberania.
  • Relação entre Direito e Estado: A análise propõe uma reavaliação das funções do Direito em um cenário que transcenda a rigidez do modelo estatal tradicional.
  • Exemplo prático: O conflito entre Uber e táxis ilustra a ineficácia do Estado em regular novas demandas sociais emergentes em um ambiente globalizado.
  • Propostas de redefinição: Reflexões sobre marcos regulatórios e o papel do Direito Administrativo na nova gestão pública, adaptada às realidades contemporâneas.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Marco MarrafonDoutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR com estudos doutorais na Università degli Studi di Roma Tre - Italia. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Presidente (2012-2018) e Membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador do LabDIa - Laboratório de Direito e Inteligência Artificial do PPGD/UERJ. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Advogado.

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