Marco Marrafon || Acervo de conteúdos
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Teorias Críticas E Crítica Do Direito – Volume Ii – 2020 Capa comum 28 outubro 2020O livro aborda as teorias críticas como ferramentas de interpretação das relações sociais e do fenômeno jurídico, destacando a crítica ao direito e o surgimento de teorias críticas específicas na á…( 0 )livre
Constituição e Poder: Federalismo, Direito e Política (Volume 2) Capa comum 11 junho 2016O livro aborda uma Teoria Geral dos sistemas processuais, explorando a noção de sistema em uma perspectiva kantiana. Discute os princípios reitores, finalidades e estruturas fundamentais que permei…( 0 )livre
Constituição e Poder: Decisão Constitucional, Filosofia da Linguagem e Direito (Volume 1) Capa comum 10 março 2016O livro aborda a efetividade da Constituição e o papel da jurisdição constitucional, explorando a intersecção entre filosofia da linguagem e direito. Reunindo artigos de Marco Aurélio Marrafon, a o…( 0 )livre
Atuação do Judiciário nas políticas públicas depende da concepção de EstadoO artigo aborda a legitimidade do Poder Judiciário em exigir do Estado a implementação de políticas públicas, especialmente em contextos de escassez orçamentária. Os autores discutem como a nova co…( 0 )livre- Consórcio Brasil Central é experiência inovadora do federalismo cooperativoO artigo aborda a criação do Consórcio Brasil Central, um inovador modelo de federalismo cooperativo que une os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito F…( 0 )livre
- Aplicação dos efeitos tributários da denúncia espontânea na delação premiadaO artigo aborda a relação entre os efeitos tributários da delação premiada e a denúncia espontânea, discutindo a necessidade de segurança jurídica e a prevenção de sanções cumulativas. Os autores a…( 0 )livre
- Privacy by design como princípio do direito à proteção de dadosO artigo aborda a relevância do princípio “privacy by design” como fundamento essencial para a proteção de dados pessoais em um mundo digital cada vez mais complexo. Os autores, Marco Aurélio Marra…( 0 )livre
- Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 2)O artigo aborda a reconfiguração da soberania estatal no contexto da globalização, destacando a transição do modelo tradicional de Estado para um novo paradigma caracterizado por uma ordem transnac…( 0 )livre
- Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 1)O artigo aborda a necessidade de repensar os fundamentos do Estado moderno para aprimorar a gestão pública, destacando a ineficiência na redistribuição de riquezas e a falta de desenvolvimento huma…( 0 )livre
- Argumentação jurídica eficaz depende da intencionalidade nos atos de falaO artigo aborda a importância da intencionalidade nos atos de fala na argumentação jurídica, destacando como a teoria dos atos de fala de Austin e Searle evidencia que a intenção por trás de um enu…( 0 )livre
- Predomínio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do DireitoO artigo aborda a questão do predomínio da tópica jurídica e suas implicações na teoria das fontes do Direito, enfatizando como essa abordagem casuística pode comprometer a supremacia constituciona…( 0 )livre
O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a complexidade do processo decisório em matéria constitucional, destacando a influência de fatores sociais e políticos nas decisões judiciais. O autor, Marco Aurélio Marrafon, discut…( 0 )livre
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- Consórcio Brasil Central é experiência inovadora do federalismo cooperativoO artigo aborda a criação do Consórcio Brasil Central, um inovador modelo de federalismo cooperativo que une os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito F…( 0 )livre
- Atuação do Judiciário nas políticas públicas depende da concepção de EstadoO artigo aborda a legitimidade do Poder Judiciário em exigir do Estado a implementação de políticas públicas, especialmente em contextos de escassez orçamentária. Os autores discutem como a nova co…( 0 )livre
- Privacy by design como princípio do direito à proteção de dadosO artigo aborda a relevância do princípio “privacy by design” como fundamento essencial para a proteção de dados pessoais em um mundo digital cada vez mais complexo. Os autores, Marco Aurélio Marra…( 0 )livre
- Aplicação dos efeitos tributários da denúncia espontânea na delação premiadaO artigo aborda a relação entre os efeitos tributários da delação premiada e a denúncia espontânea, discutindo a necessidade de segurança jurídica e a prevenção de sanções cumulativas. Os autores a…( 0 )livre
- Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 2)O artigo aborda a reconfiguração da soberania estatal no contexto da globalização, destacando a transição do modelo tradicional de Estado para um novo paradigma caracterizado por uma ordem transnac…( 0 )livre
- Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 1)O artigo aborda a necessidade de repensar os fundamentos do Estado moderno para aprimorar a gestão pública, destacando a ineficiência na redistribuição de riquezas e a falta de desenvolvimento huma…( 0 )livre
- Argumentação jurídica eficaz depende da intencionalidade nos atos de falaO artigo aborda a importância da intencionalidade nos atos de fala na argumentação jurídica, destacando como a teoria dos atos de fala de Austin e Searle evidencia que a intenção por trás de um enu…( 0 )livre
- Predomínio da tópica jurídica promove crise na teoria das fontes do DireitoO artigo aborda a questão do predomínio da tópica jurídica e suas implicações na teoria das fontes do Direito, enfatizando como essa abordagem casuística pode comprometer a supremacia constituciona…( 0 )livre
- Teorias Críticas E Crítica Do Direito – Volume Ii – 2020 Capa comum 28 outubro 2020O livro aborda as teorias críticas como ferramentas de interpretação das relações sociais e do fenômeno jurídico, destacando a crítica ao direito e o surgimento de teorias críticas específicas na á…( 0 )livre
- Constituição e Poder: Federalismo, Direito e Política (Volume 2) Capa comum 11 junho 2016O livro aborda uma Teoria Geral dos sistemas processuais, explorando a noção de sistema em uma perspectiva kantiana. Discute os princípios reitores, finalidades e estruturas fundamentais que permei…( 0 )livre
- Constituição e Poder: Decisão Constitucional, Filosofia da Linguagem e Direito (Volume 1) Capa comum 10 março 2016O livro aborda a efetividade da Constituição e o papel da jurisdição constitucional, explorando a intersecção entre filosofia da linguagem e direito. Reunindo artigos de Marco Aurélio Marrafon, a o…( 0 )livre
- O Caráter Complexo da Decisão em Matéria Constitucional Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a complexidade do processo decisório em matéria constitucional, destacando a influência de fatores sociais e políticos nas decisões judiciais. O autor, Marco Aurélio Marrafon, discut…( 0 )livre
- Contra a Covid, nem sempre a medida mais restritiva é proporcional e constitucionalO artigo aborda a questão da proporcionalidade e constitucionalidade das medidas restritivas adotadas no combate à Covid-19, questionando a premissa de que as ações mais rígidas são sempre as mais …( 0 )livre
- Parâmetros para o controle jurisdicional do processo legislativoO artigo aborda a importância do devido processo legislativo como garantia da legitimidade no Estado de Direito e discute a crescente intervenção do Poder Judiciário nos processos de elaboração de …( 0 )livre
- A lei como garantia (da) e limite à liberdade individualO artigo aborda a relação entre a liberdade individual e a legislação, destacando que as leis garantem e, ao mesmo tempo, limitam essa liberdade. O autor analisa como o controle exercido por corpor…( 0 )livre
- A segurança jurídica na Constituição FederalO artigo aborda a importância da segurança jurídica na Constituição Federal, destacando como os direitos fundamentais, previstos nos artigos 5º e 6º, garantem proteção tanto a indivíduos quanto a c…( 0 )livre
- A necessária proteção de dados das crianças e adolescentes na educação onlineO artigo aborda a urgência da proteção de dados de crianças e adolescentes na educação online, acentuada pela pandemia. Os autores discutem os desafios enfrentados, como a desigualdade no acesso à …( 0 )livre
- Filosofia da linguagem e limites da IA na interpretação jurídica (parte II)O artigo aborda a distinção entre a inteligência de dados das IAs e a consciência hermenêutica humana, ressaltando que as máquinas operam em uma dimensão lógica, mas não conseguem captar o conteúdo…( 0 )livre
- Governança estratégica deve nortear reforma do Estado na era digitalO artigo aborda a necessidade de uma governança estratégica que guie a reforma do Estado na era digital, enfatizando a superação da crise da democracia liberal e a busca por efetividade nos direito…( 0 )livre
- CF estabelece cooperação federativa para superar crise do coronavírusO artigo aborda as tensões entre as decisões do presidente e governadores durante a crise do coronavírus, evidenciando a necessidade de uma cooperação federativa. Destaca a importância de seguir as…( 0 )livre
- Importância da revisão humana das decisões automatizadas na Lei Geral de Proteção de DadosO artigo aborda a necessidade de revisão humana nas decisões automatizadas, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando os riscos de viés e discriminação que surgem com o uso crescen…( 0 )livre
- Liberalismo não pode ser reduzido apenas à dimensão econômicaO artigo aborda as múltiplas dimensões do liberalismo, enfatizando sua essência política que rejeita a concentração de poderes e defende a autonomia individual. Os autores discutem a interligação e…( 0 )livre
- Reengenharia constitucional para superar a crise da democracia liberalO artigo aborda a necessidade de uma reengenharia constitucional para enfrentar a crise da democracia liberal, destacando a obsolescência das instituições tradicionais diante das demandas contempor…( 0 )livre
- Filosofia da linguagem e limites da Inteligência Artificial na interpretação jurídicaO artigo aborda os desafios e limites da Inteligência Artificial (IA) na interpretação jurídica, destacando o papel da filosofia da linguagem nesse contexto. O autor, Marco Aurélio Marrafon, analis…( 0 )livre
- Direito fundamental à educação demanda garantia de seu financiamentoO artigo aborda a importância do direito fundamental à educação como uma dimensão coletiva que requer garantias orçamentárias e financeiras para sua efetividade. Destaca que a educação deve ser vis…( 0 )livre
- Federalismo cooperativo exige reciprocidade entre entes federativosO artigo aborda a importância do federalismo cooperativo no Brasil, destacando a necessidade de reciprocidade entre os entes federativos para garantir o desenvolvimento nacional. O autor critica a …( 0 )livre
- Teoria da ontologia social é antídoto à pós-verdade processualO artigo aborda a teoria da ontologia social de John Searle, que analisa a distinção entre verdade e falsidade no contexto jurídico, ressaltando a importância da linguagem e da intencionalidade na …( 0 )livre
- Pós-verdade processual está na origem do voluntarismo judicialO artigo aborda a relação entre o voluntarismo judicial e a pós-verdade processual, destacando como decisões baseadas em crenças pessoais podem prejudicar a legitimidade do Judiciário. Os autores e…( 0 )livre
- Participação social e inovações marcam Lei das Organizações da Sociedade CivilO artigo aborda as inovações trazidas pela nova Lei das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), destacando seu processo legislativo participativo e as mudanças significativas nas parcerias entre o…( 0 )livre
- Texto constitucional não é norma, mas vinculaO artigo aborda a distinção entre texto constitucional e norma, enfatizando que o texto, embora não seja norma, possui um papel vinculativo. A análise hermenêutica proposta discute a importância de…( 0 )livre
- Revolucionar o federalismo é decisivo para o desenvolvimento do paísO artigo aborda a necessidade urgente de uma reforma no federalismo brasileiro, destacando os paradoxos da incapacidade e da capacidade, além do isolamento entre os entes federados. Os autores argu…( 0 )livre
- Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico (parte 2)O artigo aborda a superação das bases do positivismo jurídico, enfatizando a transição de uma abordagem liberal-individualista para uma perspectiva que prioriza a realização dos direitos fundamenta…( 0 )livre
- A contribuição de Fachin para o Direito Civil Constitucional brasileiroO artigo aborda a contribuição de Luiz Edson Fachin para a transformação do Direito Civil brasileiro, evidenciando a importância da constitucionalização e a integração dos direitos fundamentais nas…( 0 )livre
- Para compreender (e superar) os pilares do positivismo jurídico (parte 1)O artigo aborda a crítica ao positivismo jurídico, caracterizado como a principal teoria do direito no século XIX e XX, analisando suas dimensões político-institucional, axiológica, funcional e epi…( 0 )livre
- Autoengano político coloca em risco o Estado de DireitoO artigo aborda a relação entre autoengano e a política brasileira contemporânea, evidenciando como a intolerância e os discursos de ódio se entrelaçam com a cegueira em reconhecer a diversidade. I…( 0 )livre
- Dworkin contra o pragmatismo de Posner na decisão judicialO artigo aborda a crítica de Ronald Dworkin ao pragmatismo de Richard Posner na tomada de decisões judiciais, explorando o papel da teoria moral nesse contexto. O autor argumenta que a moralidade d…( 0 )livre
- Julgamento de ADIs pelo Supremo promove centralização federativaO artigo aborda a análise de pesquisas sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade das leis estaduais em relação às federais, evidenciando a prevalência das A…( 0 )livre
- O futuro do Direito como Direito fraternoO artigo aborda a proposta de Eligio Resta para um futuro do Direito que se baseia na fraternidade, superando a lógica da inimizade e a intervenção excessiva do Estado. Resta argumenta que a verdad…( 0 )livre
- STF como promotor da política e das liberdades na obra de Victor Nunes LealO artigo aborda a relevância do pensamento de Victor Nunes Leal sobre a separação dos poderes e o papel do STF no fortalecimento das liberdades e na política brasileira, destacando a interpretação …( 0 )livre
- Esgotamento do Estado de Bem-Estar afeta concretização de direitos sociaisO artigo aborda a crise do Estado de Bem-Estar, destacando como as reformas insuficientes e a judicialização de direitos sociais prejudicam a eficácia das políticas públicas. Os autores discutem a …( 0 )livre
- Democracia de slogans empobrece a cidadania e o sentido dos direitos políticosO artigo aborda a superficialidade dos debates eleitorais atuais e suas consequências para a cidadania e os direitos políticos, enfatizando a importância da clareza na comunicação política e da lut…( 0 )livre
- Jogos de linguagem estabelecem limites ao intérprete do DireitoO artigo aborda a influência dos jogos de linguagem na interpretação do Direito, destacando a transição do pensamento filosófico de Frege e Wittgenstein, que desafiam a semântica realista. Com a ên…( 0 )livre
- Urgência popular nas proposições aproxima Congresso e sociedadeO artigo aborda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2013, que visa inserir a urgência constitucional no processo legislativo por meio da iniciativa popular, aumentando a celeridade e a efe…( 0 )livre
- Metáforas e metonímias inconscientes (des)constroem sentidos nas decisõesO artigo aborda a influência de metáforas e metonímias nas decisões judiciais, discutindo como esses recursos linguísticos, muitas vezes inconscientes, podem (des)construir sentidos e impactar o ju…( 0 )livre
- Jurista deve entender teoria dos signos para combater totalitarismoO artigo aborda a importância da compreensão da teoria dos signos no direito para combater o totalitarismo digital e defende que a banalização de interceptações telefônicas e violações à intimidade…( 0 )livre
- A transmodernidade como horizonte de afirmação da Constituição brasileiraO artigo aborda a transmodernidade como uma proposta crítica à modernidade e pós-modernidade, ressaltando a necessidade de um novo olhar sobre a Constituição brasileira. Marco Aurélio Marrafon disc…( 0 )livre
- Quadro mental paranoico não pode imperar na solução de casos jurídicosO artigo aborda como o “quadro mental paranoico” pode prejudicar a justiça nos processos judiciais, ao favorecer apenas as evidências que confirmam pré-julgamentos, ignorando o contraditório e a de…( 0 )livre
- Baixo grau de ética nas relações humanas causa judicialização da vidaO artigo aborda como a falta de ética nas relações humanas, em um contexto de hiperindividualismo, está levando à crescente judicialização da vida na sociedade brasileira. O autor Marco Aurélio Mar…( 0 )livre