Dados sobre standards probatórios no STJ (parte 2)

Juízes sem rosto de Santa Catarina? Não admitiremos

Análise crítica do PDL 89/23 e a importância da resolução que garante julgamentos sob perspectiva de gênero

Normas bem-intencionadas, resultados inconstitucionais: da Lei nº 15.160/2025

O mundo ao contrário: quando o filho ensina o pai

A doutrina da plain view e a apreensão de vestígios cibernéticos (parte 2)

O fim do cabo USB no iPhone. Perícia somente em nuvem

A doutrina da plain view e a apreensão de vestígios cibernéticos

Premissa básica para regulação e uso das tecnologias digitais: armadilha dos incentivos tecnológicos

Prisão preventiva e audiência de custódia: pode o juiz da custódia rever a prisão preventiva decretada?

A tão falada decisão trabalhista que 'enfrentou' o STF

STJ, Coaf e os limites constitucionais da eficácia persecutória

Como o STF pode ampliar a vulnerabilidade do contribuinte no Tema nº 1.270?

Repensando a validade das coleta dos backups oriundos de nuvens nas investigações brasileiras

Network state e cidades privadas: paraíso controlado ao preço do devido processo legal

Proteção dos membros das instituições do Sistema de Justiça: implicações, problemas e vetos

O esvaziamento das garantias fundamentais: reflexões sobre o AgRg no RHC 200.123-MG (parte 2)

Prerrogativas da advocacia e o movimento feminino de resistência

Fraude e conhecimento: o caso das companhias abertas

Citação de Bolsonaro na UTI: sobre a validade do ato processual

Como a IA produz violência psicológica contra mulher: Lei 15.123/2025

O reconhecimento de pessoas a partir de estudos empíricos (parte 2)

Patriotismo constitucional: uma resposta à The Economist

O Direito Penal está preparado para enfrentar a nova criminalidade?

Qual dolo os jurados devem enfrentar?