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Artigos Conjur – Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou…

ARTIGO

Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou…

O artigo aborda a influência das vestimentas e da apresentação pessoal dos réus no julgamento pelo Tribunal do Júri, destacando como isso pode impactar a percepção e a decisão dos jurados. Os autores discutem a violação dos princípios constitucionais, como a dignidade humana, ao submeter um acusado a julgamento com a roupa de preso, o que pode gerar estigmatização e preconceito, prejudicando a isonomia no processo penal. Além disso, enfatizam a importância da primeira impressão e do "efeito h...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
16 ago. 2019 16 acessos
Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou…
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a problemática da vestimenta dos acusados em julgamentos no Tribunal do Júri e como isso pode afetar a percepção dos jurados, resultando em consequências prejudiciais e inclusive na anulação de sentenças.

Os autores discutem a violação de princípios constitucionais, como dignidade, isonomia e proibição de tratamentos degradantes, ao se permitir que um réu seja apresentado em roupas de preso diante do conselho de sentença, o que contribui para sua estigmatização. A relação entre a primeira impressão e a teoria do efeito halo é detalhada, elucidando como fatores estéticos e estereótipos podem influenciar julgamentos, mesmo sem informação qualificada sobre o indivíduo. O texto salienta a importância da imagem e postura na percepção de confiança, credibilidade e simpatia dos jurados, que muitas vezes tomam decisões com base em preconceitos e impressões rápidas.

Além disso, são apresentados conceitos como a heurística da representatividade e o viés confirmatório, que evidenciam a tendência humana de manter opiniões iniciais, dificultando a reavaliação de impressões previas. A discussão expõe ainda a necessidade de estratégias que mitiguem esses preconceitos no discurso forense, ressaltando que a aparência e comportamento dentro da sala de audiência podem ser tão determinantes quanto as evidências apresentadas durante o processo.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou" de Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa.

  • Vestimenta do Acusado no Júri: A análise sobre como a roupa do acusado pode influenciar a percepção dos jurados e interferir na dignidade da pessoa humana e na paridade de armas no processo penal.
  • Efeito Halo: Discussão sobre como a primeira impressão pode afetar as percepções sobre a credibilidade e caráter de um indivíduo, e como isso se aplica no contexto forense.
  • Primeira Impressão e Decisão: A importância da primeira impressão em audiências e a influência que ela exerce nas decisões dos jurados e demais envolvidos no processo penal.
  • Interação Humana e Preconceitos: Como os estereótipos e preconceitos podem afetar a análise de evidências e a condução de julgamento, frequentemente influenciados por aspectos estéticos.
  • Táticas Processuais: Sugestões de estratégias para mitigar o impacto das primeiras impressões durante o processo judicial, visando otimizar a percepção do acusado e outros agentes.
  • Impacto do Contexto Social: Reflexão sobre como fatores sociais, como aparência e vestimenta, podem influenciar a percepção de inocência ou culpa no ambiente forense.
  • Sentido da Estética no Processo Penal: A conexão entre a apresentação estética dos envolvidos no processo e os resultados potenciais dos julgamentos, incluindo o tratamento diferenciado de indivíduos com base em suas aparências.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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