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Plantão digital: sobre o uso da videoconferência nas prisões em flagranteO artigo aborda a modernização do processo de prisão em flagrante por meio da videoconferência, destacando a necessidade de adaptação às novas tecnologias no âmbito jurídico. Leonardo Marcondes Mac…( 0 )livre- O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?O artigo aborda a complexa relação entre o Ministério Público (MP) e o Habeas Corpus nos tribunais superiores, questionando a possibilidade de atuação simultânea dos Ministérios Públicos estaduais …( 1 )( 1 )livre
- A persecução penal na Inglaterra normandaO artigo aborda a invasão normanda da Inglaterra em 1066 e suas implicações para o sistema de persecução penal, destacando a introdução de conceitos como hue and cry, frankpledge e a King’s Peace. …( 0 )livre
- Gina Muniz: “O ‘telefone sem fio’ e o processo penalO artigo aborda a relevância do depoimento testemunhal no processo penal, destacando o testemunho indireto, ou “ouvi dizer”, que pode comprometer a presunção de inocência do réu. A autora analisa a…( 0 )livre
- O jurista que “simplesmente não viu que ficou pra trás”O artigo aborda a crescente importância da adaptação tecnológica por parte dos agentes processuais, destacando como a obsolescência digital pode comprometer a eficácia no processo penal. Discute a …( 0 )livre
- Notas sobre o Judiciário federal dos EUA conforme os escritos dos Founding FathersO artigo aborda a importância da Constituição dos EUA e a criação do Judiciário federal, conforme defendido nos “Artigos Federalistas” por Hamilton, Madison e Jay. Explora a necessidade e o funcion…( 0 )livre
- Bianchini: Prisão preventiva de ofício na Lei Maria da PenhaO artigo aborda a complexidade da prisão preventiva de ofício em casos de violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei 13.964/2019. A autora…( 0 )livre
- A atenuante inominada em razão da vulnerabilidade da mulherO artigo aborda a importância da atenuante inominada na penalização de mulheres, especialmente em casos de aborto, destacando os contextos de vulnerabilidade social e de gênero. Os autores discutem…( 0 )livre
- Do lar ao celular: (in)validade do consentimento que autoincriminaO artigo aborda a decisão do STJ que questiona a validade do consentimento dado para a entrada da polícia em residências e a busca de provas, enfatizando a vulnerabilidade dos indivíduos frente ao …( 0 )livre
- Injúria racial é, sim, racismo!O artigo aborda a classificação da injúria racial como uma forma de racismo, destacando a importância de uma interpretação do Direito que leve em conta o contexto social e histórico da discriminaçã…( 0 )livre
- Gina Muniz: Habeas Corpus: de garantia a instrumento punitivistaO artigo aborda a crítica à decisão de um juiz que, ao considerar uma prisão em flagrante ilegal, determinou a prisão preventiva do acusado em um pedido de Habeas Corpus. A autora destaca a subvers…( 0 )livre
- Georges Abboud: Precisamos rejeitar arbitragens supremasO artigo aborda a relação intrínseca entre arbitragem e jurisdição constitucional, defendendo a necessidade de uma reflexão crítica e madura sobre essa interação. O autor propõe que a proteção da a…( 0 )livre
- novidadeO encarceramento em massa, um estado de coisas abominávelO artigo aborda a grave crise do sistema prisional brasileiro, caracterizada pelo encarceramento em massa que, segundo os autores, configura um estado de coisas inconstitucional e desumano. Aponta …( 0 )livre
- A aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no Júri?O artigo aborda a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance probatória no contexto do Tribunal do Júri, conforme discutido em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça. Os a…( 0 )livre
- O Direito Penal e a cultura do ódio: em homenagem a Jacson ZílioO artigo aborda a discussão contemporânea entre garantismo e punitivismo no contexto do Direito Penal, destacando o uso do aparato punitivo em embates políticos. O autor Elmir Duclerc analisa as im…( 0 )livre
- Mello e Abboud: O PL das Fake News e a imunidade parlamentarO artigo aborda a complexidade das novas tecnologias e a ascensão das fake news, destacando a inadequação da regulação atual frente a esse fenômeno. Analisa o dever de accountability imposto pelo P…( 0 )livre
- O ‘caso Robinho’ e a Justiça Criminal brasileiraO artigo aborda a condenação do jogador Robinho pela Justiça Criminal italiana, que resultou em uma pena de nove anos por um crime sexual cometido em 2013. Apesar da condenação, a legislação brasil…( 0 )livre
- O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 2)O artigo aborda a função do grand jury nos Estados Unidos, questionando sua eficácia como proteção contra acusações infundadas. O texto destaca casos emblemáticos, como os de Ferguson e Staten Isla…( 0 )livre
- O caráter misto da decisão agravada no recurso especial e no extraordinárioO artigo aborda o caráter misto das decisões que negam seguimento a recursos especiais e extraordinários, destacando a função do presidente ou vice-presidente do tribunal de origem na admissibilida…( 1 )livre
- O grand jury ainda é escudo contra acusações infundadas? (Parte 1)O artigo aborda a função do grand jury nos Estados Unidos como um mecanismo de proteção contra acusações infundadas, discutindo suas origens históricas e seu desenvolvimento até os dias atuais. Des…( 0 )livre