Sistema de nulidades “a la carte” precisa ser superado

Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais

A inversão no interrogatório do réu: o equivocado entendimento do STJ

Callegari e Fontenele: Abolitio criminis parcial na lei de licitações

Recuperação de mensagens apagadas em smartphones: mitos, realidades e recomendações

Um ano de compromisso e excelência: ministra Daniela Teixeira no STJ

O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal

Meta, o tecnofeudalismo e o Constitucionalismo Digital

Súmula 676 do STJ: uma vitória de Pirro?

As decisões do STF e a prática no Tribunal do Júri (parte 2)

In dubio pro societate: standard negativo de prova

O reconhecimento pessoal e o seu valor probatório: a nova posição do STJ

Prerrogativas da advocacia e respeito institucional

É necessário rever as técnicas de investigação decorrentes da memória humana

Professor critica opinião de procurador sobre apreensão na Lunus

Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penal

Prisão automática no júri: questão técnica-jurídica ou populismo penal?

Vulnerabilidade temporal no STJ: Recurso Especial Repetitivo nº 1.962.275

Promover o ódio possui limites: Justiceiros e quejandos

Resta algo do pacote anticrime? Mais punição e menos garantias

Prisão temporária não substitui condução coercitiva

Drogas: criminalização por emenda à Constituição?

Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminais

Narrativas e argumentos — o modelo híbrido-formal no Júri

Crimes de repercussão e comoção nacional e o pânico da lei. Por quê?