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Rômulo Moreira
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“américa latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu
Artigos Empório do Direito
V congresso internacional do observatório da mentalidade inquisitória (uma justa homenagem ao professor jacinto nelson de miranda coutinho)
Artigos Empório do Direito
Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo
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Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no brasil?
Artigos Empório do Direito
O direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht
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Os advogados e o sigilo na investigação preliminar
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O procurador - geral da república não pode dirimir conflito de atribuição entre os ministérios públicos dos estados, decidiu o stf
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Para (não) entender a prisão de um senador pelo stf
Artigos Empório do Direito
O crime eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo tribunal regional eleitoral
Artigos Empório do Direito
Como não julgar ou a proibição da reformatio in pejus
Artigos Empório do Direito
Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347
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Prazo em dobro para a resposta preliminar quando há mais de um acusado com advogados diversos: assim decidiu o supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito
O tribunal constitucional do peru e a questão da duração razoável do processo
Artigos Empório do Direito
A vítima no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito
A corte européia de direitos humanos e o excesso prazal: o caso italiano
Artigos Empório do Direito
A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal
Artigos Empório do Direito
Os macacos e o cabimento do habeas corpus
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O feminicídio
Artigos Empório do Direito
A formalidade processual “não tem a menor relevância”, disse sua excelência, um magistrado
Artigos Empório do Direito
Guarda municipal não é polícia
Artigos Empório do Direito
REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri
Artigos Conjur
Pareceres Criminais em Segundo Grau Capa comum 1 janeiro 2018
Livros publicados
Da Prisão Preventiva, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: Comentários à lei Nº. 12.403/2011 Capa comum 4 agosto 2016
Livros publicados
Uma Crítica a Teoria Geral do Processo Capa comum 16 outubro 2015
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Procedimento Comum, O: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo Capa comum 15 março 2015
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