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Gina Muniz
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291 itens disponíveis no acervo

Ep. 002 Se prometeu, tem que cumprir: efeitos da confissão na fixação da pena
Podcast Na Veia

Ep. 032 Foi bom pra vc? O STJ, o HC 653.299/SC e a tal duração razoável
Podcast Na Veia

Ep. 026 PEC dos Relevantes
Podcast Na Veia

Ep. 025 Injustiças epistêmicas: quando a verdade depende de quem fala
Podcast Na Veia

Ep. 012 Mamãe, falei. Por último. O STF e a oitiva de adolescentes em conflito com a lei (HC 212.693)
Podcast Na Veia

Ep. 012 Lei 14.245/21 pra quem?
Podcast Na Veia

Ep. 008 Cada um no seu quadrado
Podcast Na Veia

Esvaziamento das garantias fundamentais: sobre o AgRg no RHC 200.123-MG (parte 1)
Artigos Conjur

Em Pernambuco, as audiências de custódia são ‘para inglês ver’?
Artigos Conjur

O réu quis dizer e o juiz não quis escutar: atenuante da confissão espontânea (parte 2)
Artigos Conjur

A indevida substituição da prova judicial por elementos informativos
Artigos Conjur

Juiz de garantias: manutenção do sistema inquisitorial (parte 2)
Artigos Conjur

Cruzamentos reflexivos entre Direito Penal e exclusão social
Artigos Conjur

Gina Muniz: Guinada na densificação normativa do art. 226
Artigos Conjur

Gina Muniz: Criança não é mãe!
Artigos Conjur

Opinião: Sobre a suspensão da liminar em HC no caso da Boate Kiss
Artigos Conjur

Soubhia e Muniz: Pessoas insignificantes, patrimônio sagrado
Artigos Conjur

Prisão preventiva para fins de colaboração premiada
Artigos Conjur

Opinião: Preventiva após pedido de absolvição é ranço inquisitório
Artigos Conjur

Resta algo do pacote anticrime? Mais punição e menos garantias
Artigos Conjur

Gina Muniz: A falácia do in dubio pro societate
Artigos Conjur

A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência
Artigos Migalhas

Decisão absolutória do júri não admite juízo rescindente
Artigos Empório do Direito

Como fazer bolinha de papel com o art. 316, parágrafo único do cpp
Artigos Empório do Direito

Ep. 006 Caso Daniel Alves e os protocolos na violência de gênero
Podcast Na Veia
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