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Acervo Expert Rômulo Moreira – Página 8

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Rômulo Moreira

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470 itens disponíveis no acervo
Artigo
A transação penal impede o conhecimento e a concessão do habeas corpus? a posição do supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Ano horrível!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A resolução da organização das nações unidas e o regime disciplinar diferenciado
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
A nova súmula vinculante em matéria penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O vereador e a competência por prerrogativa de função
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Livro
A Nova Lei do Crime Organizado - Lei N 12.850/2013 Capa comum 1 janeiro 2019
Livros publicados, Acesso Livre
Artigo
Artigo 385 do CPP é incompatível com a Constituição
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A competência criminal originária dos tribunais de justiça: a posição do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O Direito, o poder, a Justiça e o processo: o pensamento de Calmon de Passos
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A lei de abuso de autoridade, o veto e a mensagem
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Quem tem medo do juiz das garantias?
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Crime de desobediência e o Código de Trânsito Brasileiro
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Injúria racial é, sim, racismo!
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Atenção: juiz não é polícia!
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso
Artigos Conjur, Acesso Livre
Artigo
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O novo delito de assédio sexual
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
O Supremo Tribunal Federal e o interrogatório nos procedimentos especiais
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A advocacia criminal
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
Algemas para quem precisa
Artigos Migalhas, Acesso Livre
Artigo
A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O procurador - geral da república não pode dirimir conflito de atribuição entre os ministérios públicos dos estados, decidiu o stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
O stj autoriza homem com ansiedade a cultivar cannabis sativa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Artigo
Injúria racial é racismo![1]
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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