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Rômulo Moreira
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A competência penal e o Sistema S: o STF reitera o seu entendimento
Artigos Conjur
A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis
Artigos Conjur
Atenção: juiz não é polícia!
Artigos Conjur
Indulto anunciado por Bolsonaro é parcialmente inconstitucional
Artigos Conjur
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
Artigos Migalhas
O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
Artigos Migalhas
A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
Artigos Migalhas
O novo entendimento do STF sobre a competência por prerrogativa de função
Artigos Migalhas
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a lei 12.015/09
Artigos Migalhas
O STF e a expedição de cartas rogatórias - o novo art. 222-a do CPP
Artigos Migalhas
Linchamento
Artigos Migalhas
O processo penal como instrumento de democracia
Artigos Migalhas
Este monstro chamado RDD
Artigos Migalhas
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal[1]
Artigos Empório do Direito
Os 189 anos da revolta dos malês
Artigos Empório do Direito
O massacre dos negros no brasil: a polícia que mata!
Artigos Empório do Direito
E tudo acabou...
Artigos Empório do Direito
A cabeça bem-feita de morin
Artigos Empório do Direito
Será que vale a pena mesmo tanto esforço, e para quem?
Artigos Empório do Direito
O mestre calmon de passos: dez anos de saudades
Artigos Empório do Direito
... e militares para quem precisa de militares!
Artigos Empório do Direito
A absolvição do acusado no projeto do novo código de processo penal
Artigos Empório do Direito
O indulto de natal e a sua suposta inconstitucionalidade – por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito
Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?
Artigos Empório do Direito
Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra
Artigos Empório do Direito
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