Prática Criminal
Memorial e julgamento no tribunal
10 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
Posso fazer sustentação oral por videoconferência e pedir preferência no julgamento do recurso criminal?conferida em 24/09/2026Matéria de ordem pública pode ser alegada a qualquer tempo no tribunal?conferida em 22/09/2026Memorial no tribunal é a mesma coisa que memoriais de alegações finais?conferida em 22/09/2026Posso levantar uma tese nova só no memorial?conferida em 22/09/2026Quanto tempo dura a sustentação oral no recurso criminal?conferida em 22/09/2026Existe revisor no julgamento da apelação criminal?conferida em 22/09/2026O tribunal pode aumentar a pena se só o réu recorreu?conferida em 22/09/2026Existe prazo para entregar memorial no tribunal?conferida em 22/09/2026Com quanta antecedência sai a pauta do julgamento?conferida em 22/09/2026O que a defesa pode fazer quando o recurso vai a julgamento virtual no STJ?conferida em 22/09/2026