Prática Criminal
Habeas corpus
10 perguntas de prática sobre este tema, na ordem em que a lei trata os assuntos. Cada página traz a resposta direta, o texto da lei ao lado e a data em que foi conferida contra a redação vigente.
O que acontece quando o julgamento do habeas corpus empata?conferida em 23/09/2026O que é habeas corpus preventivo e o salvo-conduto?conferida em 23/09/2026Quais são as hipóteses de coação ilegal que autorizam o habeas corpus?conferida em 23/09/2026Como o habeas corpus tramita no tribunal e quando pode ser negado de plano?conferida em 24/09/2026Qual tribunal julga o habeas corpus?conferida em 23/09/2026O juiz pode mandar apresentar o preso no habeas corpus?conferida em 23/09/2026O que acontece quando o habeas corpus é concedido?conferida em 23/09/2026Pode-se produzir prova no habeas corpus?conferida em 23/09/2026O que é habeas corpus e quem pode impetrar?conferida em 23/09/2026O Ministério Público tem vista no habeas corpus no tribunal? Por quanto tempo?conferida em 29/09/2026