Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 9.792, de 1999.
CAPÍTULO IX - DOS VEÍCULOSSeção II - Da Segurança dos Veículos
Art. 112
CTB · Art. 112
Revogado pela Lei 9.792/1999. 2 acórdãos e 4 decisões monocráticas de TRF1, TJGO e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 29/08/2025.
Histórico de alterações
1999revogado · Lei 9.792/1999
Art. 112.
( Revogado pela Lei nº 9.792, de 1999)
Rel. Teodoro Silva Santos · 29/08/2025
Rel. Marco Aurélio · 19/06/2019
Rel. Desembargador Federal Hilton Queiroz · 09/05/2017
- Art. 105: Equipamentos obrigatórios dos veículos
- Art. 106: Certificado de segurança veicular
- Art. 107
- Art. 108: Transporte de passageiros em veículo de carga
- Art. 109: Transporte de carga em veículo de passageiros
- Art. 110
- Art. 111
- Art. 113
- Art. 114: Identificação veicular obrigatória
- Art. 115: Identificação veicular por placas
- Art. 116: Placas particulares em veículos oficiais
- Art. 117: Identificação de capacidade e lotação
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