Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 20/10/2017. Foi com bastante perplexidade que a comunidade jurídica recebeu a Lei 13.491/2017, recentemente sancionada e que amplia a competência da…
Conjur, 17/10/2017. Para quem não se desvencilha nunca da literalidade do texto, os membros do Congresso Nacional, em hipótese alguma, poderão ser…
Conjur, 17/10/2017. A promulgação da Lei 13.491/2017, de 13 de outubro de 2017, que amplia a competência da Justiça Militar da União…
Conjur, 14/10/2017. O Ministério Público tem assento cativo ao lado do corpo de julgadores dos tribunais (STF, STJ, TRFs e TJs) e é…
Conjur, 13/10/2017. Se você decidiu ler a coluna, é porque há uma certa curiosidade/dúvida na forma como as perguntas são formuladas no…
Conjur, 06/10/2017. O delator, depois de homologada a delação, tende a se achar mais esperto do que realmente é (ou pelo menos que…
Conjur, 30/09/2017. Se a interpretação aborda a narração, a narração aborda o fato. A composição dos fatos como história que se narra[1],…
Conjur, 22/09/2017. A experiência da Justiça Negociada (em especial delação) no Brasil se formou não com base nas regras explícitas, mas em…
Conjur, 19/09/2017. O Direito é, inegavelmente, marcado pela produção de conhecimento. Necessário, contudo, que se trate de um lugar de conhecimento crítico…
Conjur, 15/09/2017. Delatores são sujeitos de negócios capazes de apertar a mão para desferir imediatamente o golpe e, assim, precisam ser devidamente…
Conjur, 09/09/2017. Vimos debatendo essa temática acerca da fabricação de enunciados. Escrevemos várias colunas (ver, por exemplo, aqui, aqui e aqui). O…
Conjur, 08/09/2017. O procurador-geral da República Rodrigo Janot requereu a instauração de procedimento para verificar se os delatores do Grupo J&F, em…
Conjur, 01/09/2017. Como você sabe se a prova é suficiente para a condenação? A interação processual é algo complexo que suplanta o…
Conjur, 29/08/2017. Parte 2. Hipótese de vulnerabilidade jurídica: custös vulnerabilis ao lado do custös juris para o equilíbrio do julgamento do processo penal no tribunal A Defensoria…
Conjur, 29/08/2017. Se não bastassem os dilemas estruturais e históricos na segurança pública brasileira, a crise é agravada neste momento por mais…
Conjur, 29/08/2017. Nos dias 24 e 25 de agosto, sob a coordenação-geral do ministro Mauro Campbell Marques e coordenação científica geral do ministro Raul…
Conjur, 26/08/2017. Pra ser sincero não espero que você minta Não se sinta capaz de enganar quem não engana a si mesmo…
Conjur, 25/08/2017. Prefácio ao Nulidades no Processo Penal (Genealogia do Pensamento Processual Penal Autoritário), de Ricardo Jacobsen Gloeckner Em 2006 fui falar…
Conjur, 24/08/2017. Há pouco mais de uma semana, tendo em vista a declaração do desembargador Paulo Espírito Santo, do Tribunal Regional Federal…
Conjur, 18/08/2017. Com a nova sistemática do tribunal do júri — inserida na reforma de 2008 e ainda sendo assimilada —, foi…
Conjur, 12/08/2017. Inverno de 2017, século XXI, e ainda é possível observar no Poder Judiciário, por meio de seus representantes, evidentemente, um…
Conjur, 11/08/2017. O que a “moda” tem a ver com o processo penal? Dê-me a chance de demonstrar que há muita coisa[1]….
Conjur, 04/08/2017. O jurista é obcecado por ele mesmo. Impulsionado pelo excesso de confiança em sua pseudocapacidade de percepção do mundo, aposta…
Conjur, 01/08/2017. Não precisamos (apenas) de um novo Código de Processo Penal; precisamos (mesmo) de uma nova cultura processual penal. O momento…
Conjur, 31/07/2017. Darrow, citado por Evandro Lins e Silva, A defesa tem a palavra, com relação ao crime, acentuou que não será…