Artigos Conjur
Artigos dos Experts publicados no Conjur
Conjur, 31/07/2020. No último período, principalmente por conta deste terrível fenômeno global da Covid-19, as relações sociais sofreram drásticas transformações, de tal…
Conjur, 29/07/2020. O mês de julho é significativo para o Ocidente, pois no dia 14 de julho de 1789 se iniciava o…
Conjur, 28/07/2020. Stanley Milgram foi professor de Psicologia Social na Universidade de Yale e conduziu uma série de experimentos nos anos 60…
Conjur, 28/07/2020. Segundo lição corrente na doutrina brasileira, incumbe ao delegado de polícia realizar a primeira análise sobre a proposição fática para…
Conjur, 26/07/2020. Em reportagem da ConJur neste sábado (25/7), houve um apocalíptico alerta elaborado por um integrante do Ministério Público do Estado…
Conjur, 24/07/2020. A luta pela devida aplicação do devido processo legal em face do Pacote Anticrime1 ganhou reforço. Em recente Medida Cautelar…
Conjur, 23/07/2020. Em recente decisão liminar, julgada no último dia 17, nos autos HC 186.421/SC, o ministro da Suprema Corte Celso de Mello entendeu…
Conjur, 23/07/2020. A rotina de violação ao direito fundamental à privacidade tem um encontro marcado com o Supremo Tribunal Federal. É que…
Conjur, 20/07/2020. No dia 10 de outubro de 2006, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil propôs uma ação direta de…
Conjur, 18/07/2020. Dentro da teoria da pena, temos três tipos de pena: a privativa de liberdade, a restritiva de direitos e a…
Conjur, 13/07/2020. Após longos anos de exaltação jurisprudencial da figura do in dubio pro societate, a comunidade jurídica foi (positivamente) surpreendida com…
Conjur, 10/07/2020. Em paradigmática decisão sobre o espectro de proteção do ne bis in idem, em sua dimensão procedimental, o Min. Gilmar…
Conjur, 06/07/2020. A pandemia causada pelo coronavírus acelerou uma verdadeira revolução paradigmática no modo de existir da humanidade. No Brasil, apesar da necessidade…
Conjur, 04/07/2020. O presente artigo tem por objetivo tratar da incompatibilidade da decretação, ou manutenção da prisão preventiva, após sentença que fixou…
Conjur, 03/07/2020. Recentemente, a comunidade jurídica foi surpreendida com o voto do conselheiro Mário Guerreiro no Processo n°4587-94.2020.2.00.0000, em trâmite no Conselho…
Conjur, 03/07/2020. Inicia-se afirmando o óbvio: a teoria dos precedentes penais deve observar a sistemática normativo-constitucional do Direito Penal e do Processual…
Conjur, 28/06/2020. O Supremo Tribunal Federal, em julgamento pelo Plenário virtual ocorrido na última sexta-feira (26/6), a respeito da constitucionalidade do artigo 48,…
Conjur, 26/06/2020. Os nomes são palavras vãs, e nos ordenamentos dos Estados se verifica em demasia a cínica sentença de TALLEYRAND, de…
Conjur, 25/06/2020. Recentemente, circulou nas redes sociais do país a gravação de uma suposta audiência na qual uma juíza, cuja identidade ou unidade…
Conjur, 25/06/2020. É de sabença dos que militam na área que a estrutura do Direito Penal é formulada de maneira a aplicá-lo apenas…
Conjur, 23/06/2020. A infiltração (tradicional) de agentes,1 conforme destacado em nosso Manual de Inquérito Policial,2 representa mais um método oculto (e polêmico)3…
Conjur, 20/06/2020. “There has arisen among modernist philosophers a certain paradoxism which has served to put them out of communication with those…
Conjur, 19/06/2020. Pode o presidente da República determinar a retirada de tramitação de projeto de lei de sua iniciativa? A discussão esteve…
Conjur, 18/06/2020. A cadeia de custódia pode ser definida como o conjunto de procedimentos documentados que registram origem, identificação, coleta, custódia, controle,…
Conjur, 18/06/2020. No julgamento do Habeas Corpus nº 573.093, a 5ª Turma do STJ decidiu que uma mudança apresentada pela Lei nº 13.964/19…