Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto

Artigos Conjur – A verdade a ver navios com o pragmatismo alienado

ARTIGO

A verdade a ver navios com o pragmatismo alienado

O artigo aborda a crise da decisão judicial contemporânea, destacando a perda da singularidade do juiz e a transformação da magistratura em um processo mecânico e pragmático. Os autores argumentam que essa abordagem alienada ignora a importância da subjetividade e da complexidade humana nas decisões, resultando em um sistema que prioriza eficiência em detrimento da justiça verdadeira. A crítica à superficialidade do direito é central, sugerindo que a banalidade prevalente esvazia as discussõe...

Alexandre Morais da Rosa
16 set. 2016 10 acessos
A verdade a ver navios com o pragmatismo alienado
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a transformação da figura do juiz e a crise da decisão judicial em um contexto em que o pragmatismo alienado domina. Discute a proliferação de juízes na sociedade contemporânea, que dilui a singularidade da magistratura e a relação do juiz com a comunidade.

A crítica à visibilidade na atuação do juiz é levantada, ressaltando que não é suficiente apenas decidir; é necessário ser reconhecido no ato de decidir. O texto enfatiza a mecânica das decisões judiciais, que muitas vezes seguem um padrão pré-estabelecido, obscurecendo a presença individual do magistrado e transformando o ato decisório em um mero produto de uma "linha de produção". A análise questiona a eficácia do pragmatismo que ignora as complexidades das situações humanas em favor de uma abordagem gerencial que valoriza resultados mais que a Justiça.

O autor aponta que essa visão gerencial desconsidera a singularidade dos fatos e a importância da crítica no processo decisório, evidenciando uma perda de autonomia na magistratura e a banalização do Direito em face de uma ordem jurídica inequacionável. Por fim, é levantada a reflexão sobre a necessidade da subjetividade e da resistência contra a homogeneização das visões de mundo atualmente predominantes.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "A verdade a ver navios com o pragmatismo alienado", escrito por Alexandre Morais da Rosa.

  • Proliferação dos Juízes e Perda de Referência: A transformação da figura do juiz reconhecido pela comunidade em uma massa anônima, levando à perda da singularidade e da legitimidade nas decisões judiciais.
  • Paradigma da Magistratura Iluminada: A necessidade de visibilidade e reconhecimento por parte dos magistrados, enfatizando a importância da presença do sujeito nas decisões judiciais.
  • Crisis na Decisão Judicial: A impessoalidade nas decisões judiciais e a falta de autonomia dos juízes, resultando em uma produção em massa de decisões, como numa linha de montagem.
  • Pragmatismo Alienado: A crítica ao triunfalismo que ignora as complexidades e individualidades da justiça, preocupando-se apenas com a eficiência de resultados.
  • Negação das Singularidades: A oculta dos detalhes fáticos que afetam a aplicação do direito, com o universalismo tornando-se uma barreira à verdadeira justiça.
  • Crítica e a Banalidade do Direito: A resistência à crítica pelas novas abordagens gerenciais que buscam soluções rápidas, levando à perda da autonomia do juiz e à simplificação do discurso jurídico.
  • Desordem e Linearidade no Direito: A transformação do direito em uma prática cada vez mais linear e simplista em um mundo complexo, questionando a liberdade de manter a subjetividade diante das pressões sociais.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
Acessar artigo

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

Avatar de Alexandre Morais da Rosa
Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

Explore

Indicações relacionadas a este conteúdo

Precisa de ajuda?
Fale com nossa equipe pelo WhatsApp para dúvidas sobre este conteúdo.

Não perca este conteúdo

Assine a Criminal Player e tenha acesso imediato a esta aula, mais de 4.900 conteúdos, ferramentas de IA e a maior comunidade de advocacia criminal do Brasil.

Ver planos