Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
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Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatóriaO artigo aborda a crescente pressão da Europa para permitir o acesso às comunicações criptografadas, como e-mails, sob a justificativa de segurança e prevenção ao terrorismo. Os autores argumentam …( 0 )livre- Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgarO artigo aborda a crítica à resistência de alguns juristas em aceitar a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no campo jurídico, ressaltando erros e falácias na argumentação contrária ao seu us…( 0 )livre
- O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual?O artigo aborda a problemática da omissão de provas desfavoráveis pelo Ministério Público, defendendo que tal conduta configura uma obstrução à Justiça. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morai…( 0 )livre
- A controvérsia sobre as razões recursais em segundo grauO artigo aborda a controvérsia relacionada à apresentação de razões recursais em segundo grau, destacando a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que considerou válida a negação do processamento…( 0 )livre
- Juízes pagos para condenar: quem aplaude ou se omite também prendeO artigo aborda a crítica ao sistema penal e prisional, destacando como a lógica de punição se transforma em um negócio lucrativo, especialmente para juízes e empresários que lucram com o encarcera…( 0 )livre
- A força da palavra deve ser sustentada na mediação penalO artigo aborda a importância da palavra na mediação penal, ressaltando a necessidade de um diálogo horizontal entre vítima e agressor, ao invés de relações hierárquicas. Discute a diferença entre …( 0 )livre
- Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificadoO artigo aborda a crítica à prática da confissão e delação no sistema penal, destacando como essa abordagem se topa com a lógica de arrependimento e redenção, onde réus podem se transformar em “arr…( 0 )livre
- Decisão penal é espaço para manipular fragmentos da verdade?O artigo aborda a natureza do Direito como um processo que transforma evidências em narrativas coerentes, ressaltando a importância da argumentação na construção da decisão judicial. Discute como f…( 0 )livre
- Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPFO artigo aborda a recente proposta de mudança legislativa pelo Ministério Público Federal (MPF), que visa restringir o uso do Habeas Corpus, afetando não apenas casos de corrupção, mas todos os cri…( 0 )livre
- Deus me livre de ser julgado pelo seu bom sensoO artigo aborda a complexidade do processo judicial e a diversidade de interpretações que surgem a partir das diferentes teorias do delito e da decisão. O autor discute como a interação entre os ag…( 0 )livre
- Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa?O artigo aborda a reforma do Código Penal Italiano que introduziu o conceito de “tenuità del fato”, permitindo a exclusão da punibilidade em crimes de menor gravidade mediante análise discricionári…( 0 )livre
- Você conhece as sutilezas do jogo recursal no crimeO artigo aborda as sutilezas do jogo recursal no processo criminal, destacando a importância da dinâmica nos julgamentos colegiados. Alexandre Morais da Rosa analisa como a composição do colegiado …( 0 )livre
- O professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo WhatsAppO artigo aborda a limitação da atenção humana diante das distrações proporcionadas por redes sociais como Facebook e WhatsApp, ressaltando que o cérebro só consegue focar em um único objeto por vez…( 0 )livre
- Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”?O artigo aborda a controversa atuação do juiz na fase pré-processual da operação Lava Jato e questiona a imparcialidade dos julgadores em um sistema que fixa a competência com base na prevenção. Os…( 0 )livre
- Quando a delação premiada funciona como máquina de lamaO artigo aborda a utilização da delação premiada e do processo penal como mecanismos de manipulação e deslegitimação das instituições, enfatizando como a mídia e a política podem transformar acusaç…( 0 )livre
- Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivadoO artigo aborda a necessidade de motivação no recebimento da denúncia em casos de VIPs (cargos com foro privilegiado), destacando a discrepância nas exigências de fundamentação entre diferentes réu…( 0 )livre
- Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustraçõesO artigo aborda a crítica ao papel do Poder Judiciário na atualidade, ressaltando que este não pode suprir as frustrações humanas ou atuar como salvador diante das demandas sociais. O autor explora…( 0 )livre
- Mantra do crime permanente para legitimar ilegalidades nos flagrantesO artigo aborda a problemática da interpretação e aplicação das leis relacionadas a crimes permanentes e a legitimidade das operações policiais em flagrante. O autor, Alexandre Morais da Rosa, crit…( 0 )livre
- Excesso de formalismo não pode afetar suspensão condicional do processoO artigo aborda a suspensão condicional do processo como uma alternativa penal que visa evitar a estigmatização do réu e promover a resolução de casos sem a imposição de penas privativas de liberda…( 0 )livre
- Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendidoO artigo aborda a opacidade do Direito e como a maioria das pessoas, desde o nascimento, pratica atos civis sem entender sua regulação legal, uma situação que se agrava com a complexidade das leis …( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 3)O artigo aborda questões complexas do processo penal, analisando temas como a inversão do ônus da prova, a validade das provas colhidas no inquérito policial, e a constitucionalidade da prisão temp…( 0 )livre
- Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 2)O artigo aborda a complexidade do processo penal por meio de analogias com o personagem MacGyver, sugerindo que é necessário repensar atitudes e posturas frequentemente adotadas. Alexandre Morais d…( 0 )livre
- Diário de Classe: Tribunais de exceção da Copa só interessam à FifaO artigo aborda a relação entre os tribunais de exceção e a Copa do Mundo, destacando como a criação desses tribunais, que visam garantir os interesses da Fifa, compromete direitos fundamentais e o…( 0 )livre
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. no stf o acusado ganha, mas não levaO artigo aborda a decisão do STF que anulou uma sentença condenatória devido ao interrogatório de um acusado que foi realizado algemado sem justificativa idônea, desrespeitando a Súmula Vinculante …( 0 )livre- Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajaraO artigo aborda a crítica ao ensino jurídico no Brasil, comparando-o às “Organizações Tabajara” e destacando a superficialidade na formação de alunos que priorizam a memorização em detrimento do pe…( 0 )livre
- As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia?O artigo aborda a necessidade de que o delegado de polícia justifique adequadamente as razões para a lavratura do auto de prisão em flagrante, destacando a importância de motivação clara e fundamen…( 0 )livre
- Qual o regime da condução coercitiva no processo penal do espetáculo?O artigo aborda a condução coercitiva no contexto do processo penal, discutindo suas implicações e limites. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar, destacam a distinção entre a cond…( 0 )livre
- Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide cnj, com acertoO artigo aborda a decisão do Conselho Nacional de Justiça que proíbe a cobrança de custas processuais antes da sentença condenatória em processos penais, destacando que essa exigência é incompatíve…( 0 )livre
Guia Para Mitigação do Erro Judiciários no Processo Penal Capa comum 23 novembro 2021O livro aborda a mitigação de erros judiciários no processo penal, discutindo a importância de evitar a punição de inocentes e a absolvição de culpados. Os autores explorem a interação entre normas…( 2 )( 2 )livre
Não Vale Tudo No Processo Penal: Escritos Marginais De Dois Outsiders Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020O livro aborda a crítica ao Processo Penal contemporâneo, proposta por dois professores e outsiders que, apesar da convivência pessoal limitada, compartilham reflexões por meio da escrita. Os autor…( 2 )( 2 )livre
Guia do Processo Penal conforme a teoria dos jogos – 6ª edição Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2020O livro aborda como a Teoria dos Jogos pode ser utilizada para entender e melhorar o Processo Penal, explorando questões como critérios de decisão, a influência da cognição e emoção, e o impacto de…( 2 )( 2 )livre
Vieses Da Justiça: Como As Heurísticas E Vieses Operam Nas Decisões Penais E A Atuação Contraintuitiva – 2ª Ed Capa comum 20 novembro 2020O livro aborda a interseção entre direito e psicologia cognitiva, enfatizando como heurísticas e vieses influenciam decisões no sistema penal. Os autores destacam a tendência de juízes decidirem de…( 1 )( 1 )livre
Cegueira Deliberada: O Dolo Na Lavagem De Dinheiro Em Face Das Heurísticas E Vieses Decisórios Capa comum Edição padrão, 8 novembro 2020O livro aborda a Teoria da Cegueira Deliberada, que responsabiliza indivíduos que, mesmo não participando diretamente de crimes, tentam se eximir da culpa através de um aparente desconhecimento con…( 1 )( 1 )livre
#274 HABEAS CORPUS PARA ANALISAR SEQUESTRO DE BENS? STJ, HC 147.043O episódio aborda uma decisão do STJ que permite que o habeas corpus seja utilizado para contestar o sequestro de bens, focando na análise da razoabilidade dessas restrições patrimoniais. Os profes…( 2 )( 2 )livre- #240 DESAFIO DA PROVA TESTEMUNHALO episódio aborda o desafio da prova testemunhal no processo penal, destacando a importância da estratégia ao arrolar testemunhas, as obrigações e permissões definidas pelo Código processual, e as …( 2 )( 2 )livre
- #215 QUANDO O JUIZ JÁ CONHECIA O CASOO episódio aborda a problemática da contaminação cognitiva no sistema judiciário brasileiro, destacando a questão da prevenção em juízos, que pode prejudicar a imparcialidade dos julgadores. A disc…( 2 )( 2 )livre
- #196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIOO episódio aborda uma conversa enriquecedora sobre o Tribunal do Júri e estratégias defensivas, com a participação de Denis Sampaio, defensor público com mais de 20 anos de experiência. Os particip…( 2 )( 2 )livre
- #180 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIA CRIMINOLOGIA COM ANA PAULA ZOMERO episódio aborda a violência doméstica sob a perspectiva da criminologia com a participação de Ana Paula Zomer. A discussão enfoca a evolução da Lei Maria da Penha, ressaltando que, embora seja um…( 2 )( 2 )livre
- #166 O PROCESSO PENAL PÓS PANDEMIA COM GUILHERME MADEIRAO episódio aborda as mudanças no direito penal e processo penal em decorrência da pandemia, com Guilherme Madeira discutindo as desigualdades acentuadas, o impacto do processo digital e as limitaçõ…( 1 )( 1 )livre
- #284 ANULAÇÃO DO JÚRI DA BOATE KISS PELO TJRSO episódio aborda a anulação do júri do caso da boate Kiss pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em uma decisão que reconheceu diversas nulidades processuais. Os participantes discutem os …( 1 )( 1 )livre
- #273 COMO CONTESTAR UM LAUDO DE DNA: JUNK SCIENCEO episódio aborda a contestação de laudos de DNA no contexto do processo penal, destacando a fragilidade e os equívocos que podem ocorrer nas análises genéticas. Os participantes discutem a ideia d…( 1 )( 1 )livre
- #263 STF: QUANDO O EMPATE CONDENAO episódio aborda o debate no Supremo Tribunal Federal sobre a figura do juiz das garantias e a validade do sistema acusatório, com participações significativas de representantes da magistratura, m…( 1 )( 1 )livre
- #253 NOVA LEI DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOO episódio aborda a nova Lei 14.197, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e introduziu crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal. Os participantes discutem as implicaç…( 1 )( 1 )livre
- #250 REJEIÇÃO DENUNCIA LULA NO CASO ATIBAIAO episódio aborda a rejeição da denúncia contra o ex-presidente Lula e outros acusados no caso do sítio de Atibaia, discutindo aspectos técnicos do processo penal. Os especialistas Aury Lopes Jr e …( 1 )( 1 )livre
- #245 O TAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a crítica ao chamado “princípio da confiança” no processo penal, desmistificando sua legitimidade e uso indevido pelos tribunais. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem…( 1 )( 1 )livre
- #239 CPI, STF E SILÊNCIOO episódio aborda a complexa relação entre o direito de silêncio e as comissões parlamentares de inquérito (CPI) no Brasil, destacando a perplexidade gerada pela necessidade de habeas corpus preven…( 1 )( 1 )livre
- #238 CADEIA DE CUSTÓDIA NO ENCONTRO FORTUITOO episódio aborda a Cadeia de Custódia e sua relação com o encontro fortuito de provas em investigações criminais, destacando a importância de assegurar que a integralidade e fundamentação das prov…( 1 )( 1 )livre
- #236 PODE-SE INVADIR A CASA DE PRESO FORA DA RESIDÊNCIA?O episódio aborda a legalidade da entrada das autoridades em domicílios de indivíduos detidos e a jurisprudência recente sobre o tema. Os professores discutem a construção jurisprudencial do STJ, q…( 2 )( 1 )livre