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Artigos Conjur – Possíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès

ARTIGO

Possíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès

O artigo aborda as possíveis estratégias defensivas de Jair Bolsonaro, à luz das teorias do advogado francês Jacques Vergès, conhecido por suas abordagens em processos políticos. Alexandre Morais da Rosa analisa as opções de defesa do ex-presidente, destacando a importância de uma postura híbrida entre convivência e ruptura com o sistema jurídico. Além disso, discute os riscos e desafios envolvidos na escolha dessas estratégias, ressaltando a necessidade de um cálculo estratégico cuidadoso pa...

Alexandre Morais da Rosa
28 mar. 2025 18 acessos 5,0 (1 avaliações)
Possíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès
Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda as possíveis estratégias defensivas de Jair Bolsonaro à luz das teorias do advogado francês Jacques Vergès, destacando dois caminhos principais para a defesa em processos políticos: a estratégia de convivência, na qual o acusado aceita as regras do sistema judicial e busca atenuar a pena, e a estratégia de ruptura, onde o réu se torna acusador, deslegitimando o tribunal e transformando o julgamento em uma plataforma política.

Vergès também identifica nuances dessas abordagens, como a "falsa convivência", onde o réu aparenta cooperar, mas sem sinceridade, e a "defesa do Diabo", que expõe hipocrisias do sistema. No caso de Bolsonaro, observa-se uma estratégia híbrida com posturas conflitantes entre convivência e ruptura, adaptando-se a diferentes circunstâncias. Contudo, a estratégia de ruptura pode acarretar riscos sérios, como o isolamento processual e o efeito bumerangue, além de comprometer a autoridade dos defensores.

O texto conclui que, embora seja vantajoso manter as aparências de aceitação do processo, uma gestão estratégica e realista é crucial, ressaltando que a dinâmica do processo penal pode gerar mudanças inesperadas nas alianças entre os envolvidos.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais tópicos abordados no artigo "Possíveis estratégias defensivas de Bolsonaro a partir de Jacques Vergès" por Alexandre Morais da Rosa.

  • Teorias de Jacques Vergès: Análise da abordagem revolucionária do advogado francês sobre estratégias judiciais em processos políticos.
  • Estratégia de Convivência: Definição e atributos, incluindo a aceitação das regras do jogo jurídico e busca por redução de pena (Exemplo: Caso Dreyfus).
  • Estratégia de Ruptura: Definição e atributos, como deslegitimar o Tribunal e transformar o julgamento em uma plataforma de denúncia (Exemplos: Caso Dimitrov e Klaus Barbie).
  • Variações das Estratégias: Discussão sobre “falsa convivência”, “ruptura não reconhecida” e “defesa do diabo” como nuances nas táticas de defesa.
  • Estratégia Híbrida de Bolsonaro: Análise da defesa de Bolsonaro e colegas com posições contraditórias entre convivência e ruptura, adaptando-se às circunstâncias do processo.
  • Riscos da Estratégia de Ruptura: Potenciais consequências negativas como isolamento processual, efeito bumerangue, ausência de autoridade e risco estrutural.
  • Mantenha as Aparências: A importância de simular aceitação do sistema, enquanto se utiliza uma estratégia de ruptura nas entrelinhas do processo.
  • Gestão Estratégica no Processo Penal: Necessidade de cálculos estratégicos e a dificuldade de gerenciar casos, especialmente com influências externas que reduzem chances de um resultado favorável.
  • Dinâmica Emocional do Processo: Reflexão sobre a mudança de lados dos personagens envolvidos e a importância da participação ativa no processo judiciário.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)

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