Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
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#202 INVESTIGAÇÃO DEMOCRÁTICA COM MARCIO ALBERTOO episódio aborda a reflexão sobre a investigação democrática na atuação da Polícia Federal brasileira, com a participação do delegado Márcio Alberto Gomes Silva. Os debatedores discutem a necessid…( 1 )( 1 )livre- #198 O CASO DO ADVOGADO QUE CRITICA O ÓRGÃO COM JACINTO COUTINHOO episódio aborda a interpelação judicial contra o advogado Jefferson de Carvalho Gomes, promovida por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, que levantam questões sobre calúnia e legitim…( 1 )( 1 )livre
- #195 STF, HC 193.053 E PRISÃO DE OFÍCIOO episódio aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus 193.053, que reafirma a ilegalidade da conversão de prisão em flagrante em preventiva sem pedido da polícia ou do Minis…( 1 )( 1 )livre
- #194 ABOLICIONISMOS E ANÁLISE DO DISCURSO COM GUILHERME MOREIRA PIRESO episódio aborda a interseção entre abolicionismo e análise do discurso, destacando as diferentes correntes dentro do abolicionismo e sua relação com a crítica criminológica. Guilherme Moreira Pir…( 1 )( 1 )livre
- #185 PACOTE ANTICRIME: PENAL OU PROCESSUAL, COM YURI FELIX, RODRIGO DE CAMARGOO episódio aborda a reforma do pacote anticrime, com a participação de Yuri Félix e Rodrigo de Camargo, que discutem as alterações nos códigos penal e processual penal e suas implicações práticas. …( 2 )( 1 )livre
- #184 AUDIÊNCIA ONLINE NO CRIME: PRÓS E CONTRAS, COM BRUNO CASSIOLATOO episódio aborda a realização de audiências online no contexto do direito penal, discutindo seus prós e contras. Os participantes, incluindo o juiz Bruno Cassiolato, destacam a importância da prát…( 2 )( 1 )livre
- #183 INTERROGATÓRIO E MENTALIDADE INQUISITÓRIA COM VICTÓRIA SULOCKIO episódio aborda a mentalidade inquisitória no contexto do interrogatório penal, com participação da professora Vitória Sulocki. Os convidados discutem como, apesar das mudanças legislativas que t…( 2 )( 1 )livre
- #182 HC 188.888 DO MIN. CELSO DE MELLO COM AURYO episódio aborda a importância do HC 188.888, relatoria do ministro Celso de Mello, que declara ilegal a conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva, sem manifestação do Minist…( 2 )( 1 )livre
- #181 INSIGNIFICÂNCIA E PENAL AMBIENTAL COM DÉCIO FRANCO DAVIDO episódio aborda a complexidade da insignificância no direito penal ambiental, com a participação do professor Décio Franco Davi. Ele discute as dificuldades em estabelecer nexo de causalidade nos…( 1 )( 1 )livre
- #167 JÚRI E PRISÃO OBRIGATÓRIA COM ANDRÉ NICOLITTO episódio aborda as implicações da reforma do pacote anticrime sobre o Tribunal do Júri e a possibilidade de prisão obrigatória em casos de condenação. André Nicoliti, juiz e especialista no tema,…( 1 )( 1 )livre
- #166 O PROCESSO PENAL PÓS PANDEMIA COM GUILHERME MADEIRAO episódio aborda as mudanças no direito penal e processo penal em decorrência da pandemia, com Guilherme Madeira discutindo as desigualdades acentuadas, o impacto do processo digital e as limitaçõ…( 1 )( 1 )livre
- #165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURYO episódio aborda a importância do garantismo penal, debatendo a obra de Ferraioli e suas implicações no contexto jurídico brasileiro. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa receb…( 1 )( 1 )livre
- #164 LEGÍTIMA DEFESA NO PACOTE ANTICRIME COM YURI CARNEIROO episódio aborda a recente alteração sobre a legítima defesa no contexto do pacote anticrime, com a participação do professor Yuri Carneiro. Os participantes discutem a confusão gerada pela nova r…( 1 )( 1 )livre
- #163 EMBARGOS INFRINGENTES E PRINCÍPIO DA COLEGIABILIDADE COM SÉRGIO REBOUÇASO episódio aborda a discussão sobre os embargos infringentes e o princípio da colegialidade no contexto do processo penal, com a participação de Sérgio Rebouças. Os convidados analisam como a práti…( 1 )( 1 )livre
- #162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZO episódio aborda a importância do Ministério Público na democracia, discutindo o papel crítico da instituição no sistema de justiça brasileiro com o promotor Márcio Berclássio. Os participantes an…( 1 )( 1 )livre
- #157 JÚRI E RACIONALIDADE DA DECISÃO DOS JURADOS COM MARCELLA MASCARENHAS NARDELLIO episódio aborda a discussão sobre a racionalidade nas decisões do júri, com a participação da professora Marcela Mascarinhas Nardelli. Ela analisa a necessidade de promover um julgamento mais emb…( 1 )( 1 )livre
- #156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIAO episódio aborda a importância da Defensoria Pública na promoção e tutela dos direitos dos vulneráveis, destacando o conceito de “custos vulneráveis”, que busca redefinir a atuação da defensoria e…( 1 )( 1 )livre
- #154 WHATSAPP E CRIPTOMOEDAS COM AFONSO BELICEO episódio aborda a intersecção entre o direito digital e as tecnologias emergentes, com foco nas controvérsias envolvendo o WhatsApp e criptomoedas. Os participantes discutem a importância da DPF …( 1 )( 1 )livre
- #153 PROVA ILÍCITA DERIVADA COM NEREU GIACOMOLLIO episódio aborda a complexidade da prova ilícita derivada, discutindo suas implicações no processo penal com a participação do advogado Nereu Giacomolli. Os palestrantes analisam a evolução legisl…( 1 )( 1 )livre
- #152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZO episódio aborda a discussão sobre o sistema acusatório e a parcialidade do juiz, evidenciada pela manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a ilegalidade da conversão de prisão …( 1 )( 1 )livre
- #151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDTO episódio aborda a temática da prova ilícita no Brasil, com ênfase nas suas implicações jurídicas e éticas no contexto atual, incluindo o impacto do pacote anticrime. O convidado Marcos Eberhardt …( 1 )( 1 )livre
- #150 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM FRANKLYN ROGERO episódio aborda a importância da investigação defensiva no sistema penal brasileiro, destacando a visão do especialista Franklin Roger sobre como regulamentar e aprimorar essa prática. Ele discut…( 1 )( 1 )livre
- #149 PRISÃO DOMICILIAR E MULHERES COM CAROLINA COSTAO episódio aborda a discussão sobre a prisão domiciliar e suas implicações para mulheres, especialmente no contexto de encarceramento em massa e invisibilidade das crianças. Carolina Costa e os anf…( 2 )( 1 )livre
- #147 DIREITO DE O ACUSADO SER INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO CONDENATÓRIA DE 2 GRAUO episódio aborda a decisão do ministro Celso de Mello relacionada ao direito do acusado à intimação pessoal da sentença condenatória de segundo grau. Ele discute um caso em que um réu, inicialment…( 1 )( 1 )livre
- #144 LENIÊNCIA NA PRÁTICA DO CADE COM ALEXANDRE CORDEIRO MACEDOO episódio aborda a prática do acordo de leniência no CADE, detalhando sua importância e funcionamento. Alexandre Cordeiro Macedo, superintendente do CADE, explica como as empresas podem se benefic…( 1 )( 1 )livre
- #137 TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO E ENTREVISTAS COM LIVIA MOSCATELLIO episódio aborda técnicas de interrogatório e entrevistas com a participação da advogada Lívia Moscatelli, que discute a necessidade de aprimoramento dos métodos utilizados no Brasil. A conversa e…( 1 )( 1 )livre
- #136 EXISTE EM FERRAJOLI GARANTISMO PENAL INTEGRAL? COM ANA CLAUDIA PINHOO episódio aborda a discussão sobre o garantismo penal integral em relação à obra de Luigi Ferraioli, com a participação de Ana Cláudia Pinho, onde se explora a influência do pensador italiano no c…( 1 )( 1 )livre
- #132 PROCESSO PENAL FEMINISTA COM SORAIA MENDESO episódio aborda a interseccionalidade de gênero, raça e classe no processo penal, destacando a abordagem feminista na criminologia. Os participantes discutem a necessidade de desconstruir paradig…( 1 )( 1 )livre
- #131 STF E ART. 212 DO CPP COM AURYO episódio aborda a recente decisão do STF sobre a inobservância do artigo 212 do Código de Processo Penal, discutindo sua importância na prática do sistema acusatório e o impacto da reforma de 200…( 1 )( 1 )livre
- #116 PSICANÁLISE, PANDEMIA E DIREITO PENAL COM CYRO MARCOS DA SILVAO episódio aborda a conexão entre psicanálise, pandemia e direito penal, com a participação do psicanalista Ciro Marcos da Silva. Os debatedores discutem como a pandemia de Covid-19 intensificou qu…( 1 )( 1 )livre
- #106 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO FAZ COISA JULGADA?O episódio aborda a recente mudança na sistemática de arquivamento do inquérito policial, decorrente das alterações do pacote anticrime, enfocado no novo artigo 28, que atribui ao Ministério Públic…( 2 )( 1 )livre
- #94 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E JOÃO PORTO SILVÉRIO JÚNIORO episódio aborda o “Acordo de Não Persecução Penal” (ANPP) e sua aplicação prática no contexto do Ministério Público, com a participação de João Porto Silvério Júnior. Os participantes discutem as…( 1 )( 1 )livre
- #93 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PANDEMIA COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a adaptação das audiências de custódia durante a pandemia, destacando a necessidade de alternativas como videoconferência e análise documental, em razão do risco de contaminação n…( 1 )( 1 )livre
- #73 O FATOR RISCO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR ALEXANDREO episódio aborda a audiência de custódia e a análise do fator de risco na manutenção da prisão, destacando a importância de uma fundamentação idônea e contemporânea nas decisões judiciais. Alexand…( 1 )( 1 )livre
- #65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. …( 2 )( 1 )livre
- #64 JUIZ DAS GARANTIAS SUSPENSO E CRÍTICA AO DIREITO INTERTEMPORALO episódio aborda a suspensão do juiz das garantias e as críticas ao direito intertemporal, discutindo a Lei 13.964, também conhecida como pacote anticrime. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandr…( 2 )( 1 )livre
- #60 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda as recentes alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 no Código de Processo Penal, destacando a transição do modelo inquisitório para o acusatório. Alexandre Morais da Rosa e Aur…( 1 )( 1 )livre
- #59 SISTEMAS COM JOSÉ SANTIAGOO episódio aborda a crise existencial do processo penal brasileiro, discutindo a contradição entre a Constituição acusatória e um Código de Processo Penal de viés inquisitorial. Alexandre Morais da…( 2 )( 1 )livre
Guia do Processo Penal conforme a teoria dos jogos – 6ª edição Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2020O livro aborda como a Teoria dos Jogos pode ser utilizada para entender e melhorar o Processo Penal, explorando questões como critérios de decisão, a influência da cognição e emoção, e o impacto de…( 2 )( 2 )livre- #54 ESPECIAL DE NATAL – ALEXA DA AMAZON PODE SER TESTEMUNHA?O episódio aborda a utilização de assistentes de voz, como a Alexa da Amazon, como possíveis testemunhas em casos criminais, destacando o caso de James Bates, absolvido graças a gravações captadas …( 1 )( 1 )livre
- #50 IMPACTO DO PROCESSO CIVIL COM PAULA SALEHO episódio aborda a inovação do processo civil e seu impacto nas práticas do direito penal, com ênfase na possibilidade de transação entre as partes, conforme o artigo 190 do CPC. Os participantes …( 1 )( 1 )livre
- #47 STF RECLAMAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM EDUARDO NEWTONO episódio aborda a importância da audiência de custódia e a luta pela sua regulamentação pelo STF e CNJ, destacando as dificuldades enfrentadas no Brasil devido ao descumprimento das resoluções pe…( 2 )( 1 )livre
- #40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHAO episódio aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulneráveis, destacando sua importância na proteção dos direitos humanos e no equilíbrio das relações jurídicas. Os professores discute…( 1 )( 1 )livre
- #39 TECNOLOGIA E PROVAS NO PROCESSO PENAL COM HÉLDER FURTADO MENDESO episódio aborda a influência da tecnologia no processo penal, destacando o uso de ferramentas digitais na coleta de provas e os desafios legais que o Brasil enfrenta frente a essas inovações. A d…( 2 )( 1 )livre
- #22 CRIMINOLOGIA CULTURAL COM SALAH H. KHALED JR.O episódio aborda a criminologia cultural, uma perspectiva inovadora que analisa o contexto cultural das condutas criminosas ao invés de apenas aplicar normas jurídicas. Com a participação do profe…( 2 )( 1 )livre
- #124 PROVA E NULIDADEO episódio aborda a importância da compreensão dos quatro momentos da prova no processo penal: pedido, admissão, produção e valoração. Os participantes discutem a confusão comum entre a admissão e …( 1 )livre
Ep. 47 Zaffaroni no Direito Penal com Rui Dissenha, Francisco e AlexandreO episódio aborda a influência de Zaffaroni no direito penal, com discussões conduzidas por Rui Dissenha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, analisando suas contribuições e im…( 3 )( 3 )livre- Ep. 10-2 Nova lei de licitaçõesO episódio aborda a nova lei de licitações, com discussões aprofundadas sobre suas implicações e mudanças, contando com a participação de especialistas como Rafael Junior Soares e Rodrigo Valgas do…( 1 )( 1 )livre