Todos os conteúdos || 1027 itens disponíveis no acervo
Seja um assinante e tenha acesso total aos conteúdos e ferramentas!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaEntenda decisões da Ministra Daniela Teixeira do STJ com inteligência artificialAssinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Explore a experiência em Direito Penal de Yuri Felix em sua instância (IA)
- #48 REVELIA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a inaplicabilidade do conceito de revelia no processo penal, defendendo que a ausência do réu não gera consequências punitivas como ocorre no processo civil. A discussão enfatiza …( 1 )livre
- #32 BUSCA E APREENSÃO, NULIDADES E CONSENTIMENTOO episódio aborda a busca e a apreensão no contexto do direito penal, enfatizando a necessidade de consentimento válido para invasão de domicílios, conforme os princípios constitucionais de inviola…( 1 )livre
- #30 PARABÉNS WARAT: COM ALEXANDRE E PAULO FERRAREZEO episódio aborda uma homenagem ao professor Luiz Alberto Vará, destacado pela sua influência sobre gerações de juristas ao promover uma crítica ao normativismo jurídico e uma abordagem sensível na…( 1 )livre
- #29 RECONHECIMENTO DE PESSOASO episódio aborda o importante tema do reconhecimento de pessoas no contexto do direito penal, discutindo suas implicações legais e as fragilidades dos métodos utilizados. Os professores Aury Lopes…( 1 )livre
- #11 COM ANNA LAMYO episódio aborda a importância do compliance como ferramenta de gestão nas organizações, discutindo sua aplicação não apenas no contexto penal, mas de forma interdisciplinar. Ana Lamy, especialist…( 2 )livre
- #09 COM ANTONIO TOVOO episódio aborda a lógica do estelionato contratual e sua aplicabilidade nas colaborações premiadas no contexto jurídico brasileiro, com a participação do advogado Antônio Tovo. Os participantes d…( 2 )livre
- In Dubio Pro Hell 1: Profanando O Sistema Penal Capa comum 10 julho 2020O livro aborda a crítica ao sistema penal e as práticas punitivas, apresentando reflexões sobre o neopenalismo e o impacto do fascismo no poder punitivo. Esta terceira edição, ampliada e reformulad…( 1 )livre
- Alexandre Morais da Rosa | Juiz de Direito – Ep.144O vídeo aborda um podcast com Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito e professor universitário, que explora temas como a ostentação nas redes sociais por advogados e a série “Breaking Bad”. Ele …( 2 )livre
- Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penalO artigo aborda a presença de “agentes processuais troll” no contexto do processo penal, discutindo comportamentos inadequados que comprometem a seriedade e a reputação dos envolvidos. Esses indiví…( 1 )livre
- #298 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA COM LUCAS MONTEIRO FARIAO episódio aborda as tendências na advocacia criminal e o impacto da tecnologia jurídica na prática profissional, com Lucas Monteiro Faria destacando a importância de se adaptar às novas realidades…( 0 )livre
- #283 NÃO USAR MÁSCARA CONFIGURA CRIME?O episódio aborda a análise de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a punição a um indivíduo que se recusou a usar máscara durante a pandemia. Alexandre Morais da Rosa e Aury …( 0 )livre
- #233 PROVA DA OAB E PRISÃO DE OFÍCIOO episódio aborda a discussão sobre a legalidade da prisão preventiva e a recente questão do exame da OAB que a envolveu. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa analisam a inadequ…( 0 )livre
- #229 VISUAL LAW E PROCESSO PENALO episódio aborda a aplicação do Visual Law no processo penal, discutindo como o uso de recursos visuais pode melhorar a comunicação e a compreensão de casos jurídicos. Os professores Alexandre Mor…( 0 )livre
- #141 JÚRI VIRTUAL, CNJ E PERFORMANCE COM IZABEL NUÑEZO episódio aborda a discussão sobre a possibilidade de realização de júris virtuais, com a participação da doutora em Antropologia Izabel Nuñez, que analisa as implicações dessa mudança estrutural …( 0 )livre
- Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021O livro aborda a reflexão sobre como a humanidade tende a ignorar flagelos, como pestes e guerras, considerando-os episódicos e irreais. O narrador de A Peste nos lembra da dificuldade em acreditar…( 0 )livre
- Para Um Processo Penal Democrático: Crítica À Metástase Do Sistema De Controle Social Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020O livro aborda a crítica à expansão do controle social no âmbito do processo penal, defendendo a importância de um sistema democrático que limite o poder punitivo e proteja os direitos dos indivídu…( 0 )livre
- Entrevista Juiz Alexandre Morais da RosaO vídeo aborda a privatização dos presídios no Brasil, destacando a crescente população carcerária e os impactos negativos dessa prática. O advogado Aury Lopes Junior critica a medida como uma solu…( 0 )livre
- Ep. 46 Tribunal do Júri – Atualidades com Felipe Azuma, Francisco e AlexandreO episódio aborda as atualidades no tribunal do júri, com discussões conduzidas por Felipe Azuma, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, trazendo insights relevantes sobre o tema …( 0 )livre
- Ep. 39 Defesa social hoje com Bartira Miranda, Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da defesa social, com a participação de Bartira Miranda, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, que exploram conceitos e desafios atuais relacionados …( 0 )livre
- Ep. 2-3 Você sabe a diferença: Crime Comissivo, Omissivo e Comissivo por Omissão?O episódio aborda a diferença entre Crime Comissivo, Omissivo e Comissivo por Omissão, com os especialistas Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, explorando conceitos e implicaçõ…( 0 )livre
- Ep. 40 Acordo de não persecução penal com Leonardo Schmitt de Bem, Francisco e AlexandreO episódio aborda o acordo de não persecução penal, discutindo suas implicações e procedimentos com Leonardo Schmitt de Bem, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Os participante…( 0 )livre
- Ep. 38 STF, pronúncia e in dubio pro societate com Francisco e Adriano BretasO episódio aborda a discussão sobre a atuação do STF em relação à pronúncia e o princípio do in dubio pro societate, com a participação de Adriano Bretas e Francisco Monteiro Rocha Jr., analisando …( 0 )livre
- Ep. 20 Flagrante de Drogas no STJ e Liberdade de Expressão com Francisco e AlexandreO episódio aborda a análise do flagrante de drogas no STJ, discutindo suas implicações legais e práticas, além de explorar a liberdade de expressão em contextos relacionados. Francisco Monteiro Roc…( 0 )livre
- Injusta provocação ao jurista sob violenta emoçãoO artigo aborda a influência das emoções nas decisões do sistema judicial e policial, destacando como preconceitos e estigmas afetam o reconhecimento de culpabilidade dos adolescentes envolvidos em…( 0 )livre
- Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciaisO artigo aborda as críticas ao Depoimento Especial, um método de coleta de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes, apontando sua falta de respaldo legal e os riscos de erros ju…( 0 )livre
- Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgadosO artigo aborda a recente decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo limites e orientações para aplicação da lei. Os autores discutem os efeitos da decisão…( 0 )livre
- Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334O artigo aborda o julgamento da 3ª Seção do STJ no AREsp nº 2.123.334/MG, que estabeleceu quatro teses sobre a admissibilidade da confissão extrajudicial em processos penais. Destaca a necessidade …( 0 )livre
- Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?O artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a fragilidade da prova testemunhal devido às limitações da memória e às contaminações externas. Os autores en…( 0 )livre
- Freud pode nos ajudar a entender o desejo de matar o inimigo?O artigo aborda a relação entre o desejo de violência e o exercício do poder, analisando como Freud e Einstein nos ajudam a compreender essa dinâmica. O texto explora a perda de limites éticos na c…( 0 )livre
- O delator que calculava e o que a delação premiada não compraO artigo aborda a dinâmica da delação premiada no Brasil, discutindo como ela transforma o processo penal em um jogo de custo e benefício, onde acusados analisam a possibilidade de delatar em troca…( 0 )livre
- Diário de Classe: O porquê não ao “princípio” do porque sim! no DireitoO artigo aborda a crítica ao “princípio” do “porque sim!” no Direito, enfatizando a necessidade de fundamentação nas decisões judiciais como um pilar do Estado Democrático de Direito. Os autores, A…( 0 )livre
- Diário de Classe: Se não está na prova da OAB, não está no mundoO artigo aborda a crítica ao modelo tradicional de ensino do Direito, que se concentra na preparação para a prova da OAB, sem considerar a complexidade do mundo forense e a interconexão entre Direi…( 0 )livre
- Decisão do Min.Toffoli na PET.12357: Caso Marcelo Odebrecht com Alexandre Morais da RosaA aula aborda a decisão do Ministro Toffoli em relação à PET 12.357, discutindo temas relevantes como o uso da petição no Supremo Tribunal Federal e sua eficácia estratégica em casos de grande repe…( 1 )( 1 )
- #260 MILITARES DO EXÉRCITO CONDENADOS NO RIOO episódio aborda o polêmico julgamento de militares do Exército condenados por homicídio doloso no Rio de Janeiro, traçando um panorama das competências da Justiça Militar e do Tribunal do Júri. O…( 1 )( 1 )livre
- #253 NOVA LEI DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOO episódio aborda a nova Lei 14.197, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e introduziu crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal. Os participantes discutem as implicaç…( 1 )( 1 )livre
- #250 REJEIÇÃO DENUNCIA LULA NO CASO ATIBAIAO episódio aborda a rejeição da denúncia contra o ex-presidente Lula e outros acusados no caso do sítio de Atibaia, discutindo aspectos técnicos do processo penal. Os especialistas Aury Lopes Jr e …( 1 )( 1 )livre
- #249 CRIMINAL HC 682.400 STJ E A INVESTIGAÇÃO MADURAO episódio aborda a importância de uma investigação criminal robusta e madura antes de qualquer acusação, defendendo que essa se deve basear em evidências sólidas para garantir um processo penal ju…( 1 )( 1 )livre
- #245 O TAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a crítica ao chamado “princípio da confiança” no processo penal, desmistificando sua legitimidade e uso indevido pelos tribunais. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem…( 1 )( 1 )livre
- #238 CADEIA DE CUSTÓDIA NO ENCONTRO FORTUITOO episódio aborda a Cadeia de Custódia e sua relação com o encontro fortuito de provas em investigações criminais, destacando a importância de assegurar que a integralidade e fundamentação das prov…( 1 )( 1 )livre
- #206 BOAS FESTAS DE ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AURY LOPES JRO episódio aborda a despedida do ano pelos professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, destacando momentos significativos do podcast e a interação com os ouvintes. Eles expressam gratidão…( 1 )( 1 )livre
- #20 COM MARINA DE CERQUEIRAO episódio aborda a conexão entre culpabilidade e neurociência, destacando como as descobertas neurocientíficas desafiam a noção tradicional de livre-arbítrio, essencial para a responsabilidade pen…( 1 )( 1 )livre
- Vieses Da Justiça: Como As Heurísticas E Vieses Operam Nas Decisões Penais E A Atuação Contraintuitiva – 2ª Ed Capa comum 20 novembro 2020O livro aborda a interseção entre direito e psicologia cognitiva, enfatizando como heurísticas e vieses influenciam decisões no sistema penal. Os autores destacam a tendência de juízes decidirem de…( 1 )( 1 )livre
- Ensinando Um Robô A Julgar: Pragmática, Discricionariedade, Heurísticas E Vieses No Uso De Aprendizado De Máquina No Judiciário Capa comum 3 junho 2020O livro aborda a implementação de ferramentas de aprendizado de máquina na justiça, discutindo suas peculiaridades e requisitos necessários para argumentação jurídica. Explora a relação entre a fil…( 1 )( 1 )livre
- BLOG : Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro lançado na quartaO artigo aborda o lançamento do livro “A nova improbidade administrativa”, que ocorrerá na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Escrita por renomados advogados e professores, a obra analisa crit…( 1 )( 1 )livre
- A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penalO artigo aborda a relevância da cadeia de custódia na preservação da prova penal, destacando sua importância para garantir a autenticidade e a validade dos elementos probatórios, como DNA e interce…( 1 )( 1 )livre
- Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçarO artigo aborda a proposta de “zerar o jogo” como uma abordagem inovadora para combater a corrupção, sugerindo a anistia para práticas anteriores e o fortalecimento de mecanismos de controle, como …( 1 )( 1 )livre
- Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?O artigo aborda a recente legislação introduzida pela Lei 14.836/2024, que estabelece que, em caso de empate em julgamentos colegiados relacionados a matéria penal, a decisão deve ser sempre favorá…( 1 )( 1 )livre
- Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanasO artigo aborda a promulgação do Cloud Act nos Estados Unidos, que visa facilitar o acesso a dados eletrônicos em investigações internacionais de crimes graves, como terrorismo e cibercrime. Autore…( 1 )( 1 )livre