Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
Todos os conteúdos || 1029 itens disponíveis no acervo
Assine a comunidade e acesse novas aulas toda semana!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisAnalise julgados com IA filtrando pelo relator Ministro Rogério Schietti do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Prepare sua estratégia com Alexandre Morais da Rosa em sua instância (IA)
#249 CRIMINAL HC 682.400 STJ E A INVESTIGAÇÃO MADURAO episódio aborda a importância de uma investigação criminal robusta e madura antes de qualquer acusação, defendendo que essa se deve basear em evidências sólidas para garantir um processo penal ju…( 1 )( 1 )livre- #245 O TAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a crítica ao chamado “princípio da confiança” no processo penal, desmistificando sua legitimidade e uso indevido pelos tribunais. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem…( 1 )( 1 )livre
- #206 BOAS FESTAS DE ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AURY LOPES JRO episódio aborda a despedida do ano pelos professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, destacando momentos significativos do podcast e a interação com os ouvintes. Eles expressam gratidão…( 1 )( 1 )livre
- #20 COM MARINA DE CERQUEIRAO episódio aborda a conexão entre culpabilidade e neurociência, destacando como as descobertas neurocientíficas desafiam a noção tradicional de livre-arbítrio, essencial para a responsabilidade pen…( 1 )( 1 )livre
Vieses Da Justiça: Como As Heurísticas E Vieses Operam Nas Decisões Penais E A Atuação Contraintuitiva – 2ª Ed Capa comum 20 novembro 2020O livro aborda a interseção entre direito e psicologia cognitiva, enfatizando como heurísticas e vieses influenciam decisões no sistema penal. Os autores destacam a tendência de juízes decidirem de…( 1 )( 1 )livre
Ensinando Um Robô A Julgar: Pragmática, Discricionariedade, Heurísticas E Vieses No Uso De Aprendizado De Máquina No Judiciário Capa comum 3 junho 2020O livro aborda a implementação de ferramentas de aprendizado de máquina na justiça, discutindo suas peculiaridades e requisitos necessários para argumentação jurídica. Explora a relação entre a fil…( 1 )( 1 )livre
Uma proposta inusual contra a corrupção: zerar o jogo e recomeçarO artigo aborda a proposta de “zerar o jogo” como uma abordagem inovadora para combater a corrupção, sugerindo a anistia para práticas anteriores e o fortalecimento de mecanismos de controle, como …( 1 )( 1 )livre- Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?O artigo aborda a recente legislação introduzida pela Lei 14.836/2024, que estabelece que, em caso de empate em julgamentos colegiados relacionados a matéria penal, a decisão deve ser sempre favorá…( 1 )( 1 )livre
- BLOG : Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro lançado na quartaO artigo aborda o lançamento do livro “A nova improbidade administrativa”, que ocorrerá na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal. Escrita por renomados advogados e professores, a obra analisa crit…( 1 )( 1 )livre
- Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanasO artigo aborda a promulgação do Cloud Act nos Estados Unidos, que visa facilitar o acesso a dados eletrônicos em investigações internacionais de crimes graves, como terrorismo e cibercrime. Autore…( 1 )( 1 )livre
- #214 STF E PARCIALIDADE DE MOROO episódio aborda o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, destacando a vitória do sistema acusatório e da imparcialidade no processo penal. Os anfitriões,…( 1 )livre
- #129 EXTRA DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVOO episódio aborda a discussão sobre o direito ao silêncio seletivo durante o interrogatório no processo penal, destacando uma recente audiência em que uma juíza impediu o réu de exercer esse direit…( 1 )livre
- #128 PACOTE ANTICRIME E LEI NO TEMPO COM PAULO QUEIROZO episódio aborda a discussão sobre a Lei Penal no Tempo e o Pacote Anticrime, com a participação do procurador Paulo Queiroz. Os participantes analisam a retroatividade das leis processuais e pena…( 1 )livre
- #127 CANNABIS MEDICINAL COM FABIANA IRALAO episódio aborda a discussão sobre o uso da cannabis medicinal, destacando a experiência da professora Fabiana Irala, que compartilha um caso de uma paciente com epilepsia refratária que obteve su…( 1 )livre
- #126 ESTELIONATO E PACOTE ANTICRIME. AS 5 HIPÓTESES COM ANA CRISTINA MENDONÇAO episódio aborda as recentes modificações no crime de estelionato trazidas pelo Pacote Anticrime, discutindo com a professora Ana Cristina Mendonça as implicações da nova regra de ação penal públi…( 1 )livre
- #124 PROVA E NULIDADEO episódio aborda a importância da compreensão dos quatro momentos da prova no processo penal: pedido, admissão, produção e valoração. Os participantes discutem a confusão comum entre a admissão e …( 1 )livre
- #123 IQ 4781, STF(FAKE NEWS)COM FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JRO episódio aborda a complexidade e as implicações jurídicas do inquérito 4781 do Supremo Tribunal Federal, relacionado às fake news. Os participantes discutem a fragilidade das garantias constituci…( 1 )livre
- #122 FAKE NEWS E INQUÉRITO DO STF COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexa discussão sobre a investigação de fake news pelo Supremo Tribunal Federal (STF), analisando a constitucionalidade e os limites dessa atuação. Alexandre Morais da Rosa e…( 1 )livre
- #119 REFORMA DO PROCESSO PENAL E STANDARD PROBATÓRIO COM LUIZ GABRIEL BATISTA NEVESO episódio aborda a reforma do processo penal no Brasil e as experiências de países da América Latina, especialmente o Chile, que adotou um sistema acusatório e oral. Luiz Gabriel Batista Neves dis…( 1 )livre
- #117 SEQUESTRARAM OS DADOS DO ESCRITÓRIO E PEDIRAM RESGATE? COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a crescente preocupação com a segurança de dados, à luz de ataques cibernéticos que têm afetado escritórios de advocacia. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem prática…( 1 )livre
- #114 INSIGNIFICÂNCIA DE FURTO DE SHOYU HC 576.443 STJ COM AURYO episódio aborda a decisão do STJ que concedeu habeas corpus a uma mulher acusada de furtar um frasco de shoyu avaliado em menos de três reais, levantando questões sobre a banalização do processo …( 1 )livre
- #113 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SALTO DIGITAL COM ROSIVALDO TOSCANO JR.O episódio aborda a interseção entre violência doméstica e inovações tecnológicas, destacando a importância das medidas protetivas e sua efetividade. Os convidados discutem como ferramentas digitai…( 1 )livre
- #112 ADVOCACIA E ABUSO DE AUTORIDADEO episódio aborda a relação entre as prerrogativas dos advogados e a nova lei de abuso de autoridade, discutindo a importância do respeito às funções da advocacia na justiça. Os participantes anali…( 1 )livre
- #109 STF, ART 212 E O ERRO DO HC 175048 DA 1A TURMA COM AURYO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do HC 175048, em que a 1ª Turma decidiu, por 3 a 2, que a atuação ativa do juiz durante o interrogatório de testemunhas…( 1 )livre
- #108 MORO X BOLSONARO: STF, INVESTIGAÇÃO E COMPETÊNCIAO episódio aborda a polêmica envolvendo Sérgio Moro e Jair Bolsonaro, com foco nas investigações e na competência do STF para processar presidentes. Os professores discutem a necessidade de autoriz…( 1 )livre
- #107 MORO X BOLSONARO: O JOGO ANUNCIADOO episódio aborda a tensão política entre Sérgio Moro e Jair Bolsonaro após a saída de Moro do Ministério da Justiça, marcada por acusações mútuas sobre corrupção e obstrução da justiça. Os apresen…( 1 )livre
- #105 STF E PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a discussão sobre a compatibilidade da prisão obrigatória no julgamento do júri, destacando as implicações constitucionais relacionadas à presunção de inocência e a necessidade de…( 1 )livre
- #101 NOVAS HABILIDADES DO ADVOGADO CRIMINAL COM JADER MARQUESO episódio aborda a necessidade de novas habilidades para advogados criminalistas, discutindo práticas mais eficazes e aprimoradas na atuação profissional. Jader Marques enfatiza a importância de u…( 1 )livre
- #99 PODE O JUIZ DECRETAR PRISÃO DE OFÍCIO? COM ALEXANDRE E HIGYNA JOSITAO episódio aborda a polêmica sobre a possibilidade do juiz decretar prisão preventiva de ofício à luz da Lei nº 13.964 e as mudanças promovidas por ela no sistema penal brasileiro. A juíza Regina J…( 1 )livre
- #98 PRIVATIZAÇÃO E CUSTOS DA PRISÃO COM ALEXANDRE E LEONARDO MONTEIRO RODRIGUESO episódio aborda a crescente preocupação com a privatização do sistema prisional no Brasil e os custos inerentes a essa gestão, com a participação do advogado e professor Leonardo Monteiro Rodrigu…( 1 )livre
- #97 COMPETÊNCIA MILITAR E DECISÃO EMPÁTICA COM ALEXANDRE E MIN. JOSÉ BARROSOO episódio aborda a competência da Justiça Militar no Brasil, destacando a ampliação de suas atribuições pela Lei nº 13.491, de 2017, que permitiu julgamentos de crimes que afetam a funcionalidade …( 1 )livre
- #96 NEMO TENETUR SE DETEGERE COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a importância do princípio nemo tenetur se detegere, ou o direito de não produzir prova contra si mesmo, explorando suas implicações no direito penal e processual. Os professores …( 1 )livre
- #95 CADEIA DE CUSTÓDIA COM ALEXANDRE E RUCHESTER MARREIROS BARBOSAO episódio aborda a importância da cadeia de custódia no contexto jurídico e policial, com foco nas novas diretrizes trazidas pela Lei 13.964. Alexandre Morais da Rosa e o delegado Ruxester Marreir…( 1 )livre
- #89 DANIEL KESSLER E ALEXANDRE FALAM SOBRE GAME-CHANGER E JUIZ DAS GARANTIASO episódio aborda a imprescindibilidade do juiz das garantias no processo penal brasileiro e as suas implicações. Daniel Kessler discute a figura do juiz imparcial, criticando a visão de que um úni…( 1 )livre
- #88 PAULO OLIVEIRA E ALEXANDRE FALAM SOBRE A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI PELO CNJO episódio aborda a reforma do Tribunal do Júri proposta pelo CNJ, com destaque para as opiniões de Paulo Sérgio Oliveira sobre as mudanças sugeridas, como a redução do número de testemunhas e jura…( 1 )livre
- #86 MAYARA TACHY E ALEXANDRE FALAM SOBRE IN DUBIO PRO SOCIETATE NO JÚRIO episódio aborda a utilização polêmica da cláusula “in dubio pro societate” no Tribunal do Júri, discutida pela defensora pública Mayara Tachy e os professores Alexandre Morais da Rosa e Aury Lope…( 1 )livre
- #84 RETORNO AOS ESTUDOS DE PROCESSO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda o retorno aos estudos de processo penal, destacando a importância do foco e do investimento em conhecimento, especialmente para os estudantes de Direito. Alexandre Morais da Rosa …( 1 )livre
- #82 QUE O JURADO PARCIAL DA ESCOLA DE SAMBA NOS SIRVA DE EXEMPLO NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da imparcialidade no processo penal, utilizando como metáfora um incidente ocorrido durante o desfile de escolas de samba em São Paulo, onde um jurado dançou, compro…( 1 )livre
- #81 VISUAL LAW NO DIREITO PENAL COM FELIPE DE OLIVEIRA E ALEXANDREO episódio aborda a implementação do Visual Law no direito penal, discutindo sua importância para a melhoria da comunicação e objetividade nas peças jurídicas. Felipe de Oliveira e os anfitriões ex…( 1 )livre
- #76 PRÁTICAS VENCEDORAS ALEXANDRE E AURYO episódio aborda práticas eficazes na elaboração de petições, recursos e sustentações orais no contexto da advocacia criminal. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr oferecem dicas valiosas sobr…( 1 )livre
- #75 JACINTO MIRANDA COUTINHO E A DIGNIDADE NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da dignidade no processo penal, enfatizando a influência do professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho no entendimento do sistema acusatório. Aury Lopes Jr e Alexandr…( 1 )livre
- #68 PACOTE ANTICRIME E DEFENSORIA PÚBLICA COM ALYNNE PATRÍCIO E ALEXANDREO episódio aborda as implicações da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, discutindo suas consequências para a Defensoria Pública e os direitos dos assistidos. A defensora Alynne Patríc…( 1 )livre
- #66 JÚRI E PRISÃO OBRIGATÓRIA, COM LUIZ EDUARDO CANI E ALEXANDREO episódio aborda a complexidade da reforma do Código de Processo Penal no que diz respeito ao júri e à prisão obrigatória, discutindo a recente alteração do artigo 492 que permite prisão provisóri…( 1 )livre
- #62 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E THIAGO MINAGÉO episódio aborda a nova reforma do Código de Processo Penal (CPP) e suas implicações significativas, destacando a eliminação da possibilidade de prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz. Al…( 1 )livre
- #56 DIREITO AO RECURSO NO JÚRI E CPP COM TIAGO BUNNINGO episódio aborda a discussão sobre o direito ao recurso no processo penal e sua relação com o duplo grau de jurisdição, destacando a perspectiva de Thiago Bunning Mendes. Ele argumenta que a possi…( 1 )livre
- #55 DEVIDO PROCESSO LEGAL E O STF COM JOSÉ SANTIAGOO episódio aborda a discussão sobre o devido processo legal e as recentes decisões do STF, enfatizando a guinada punitivista do tribunal e suas implicações no sistema penal. Os participantes, Alexa…( 1 )livre
- #35 PRISÃO E PRINCÍPIO DA CONFIANÇAO episódio aborda o princípio da confiança no juiz e sua relação com a fundamentação das decisões judiciais, especialmente em casos de prisão preventiva. Os professores discutem a inadequação desse…( 1 )livre
- #33 TRIBUNAL DO JÚRI E PRISÃO IMEDIATAO episódio aborda a recente decisão do STJ sobre a execução da pena após a sentença do Tribunal do Júri, destacando a inconstitucionalidade da prisão imediata sem fundamentos cautelares. Os profess…( 1 )livre