Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
Todos os conteúdos || 1027 itens disponíveis no acervo
Seja um assinante e tenha acesso total aos conteúdos e ferramentas!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAEntenda investigação criminal com André Bermudez em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e não deixe de ser um fundador!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando o CP Labs!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)
Os desafios de conformidade das atividades de inteligência policialO artigo aborda a importância da inteligência policial em um cenário de constante evolução tecnológica e os desafios de conformidade associados ao tratamento de dados sensíveis. Os autores ressalta…( 1 )livre- Sobre o uso do standard probatório no processo penalO artigo aborda a relação entre prova e decisão penal, destacando a importância do standard probatório na definição do grau de confirmação necessário para sentenças condenatórias ou absolutórias. O…( 1 )livre
- Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fracoO artigo aborda a distinção entre modelos acusatórios forte e fraco, à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Os autores discutem as im…( 1 )livre
- Como gerenciar estrategicamente um caso penalO artigo aborda a gestão estratégica de casos penais, destacando a importância de decisões táticas baseadas em conhecimento teórico, dados concretos e habilidades analíticas. Os autores discutem a …( 1 )livre
Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedasO artigo aborda a validade jurídica e os desafios das transações imobiliárias realizadas com criptomoedas, destacando a segurança oferecida pela tecnologia blockchain e a classificação dessas moeda…( 1 )livre
#309 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO COM ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E CONVIDADOS – PARTE 2O episódio aborda a discussão sobre a integração da inteligência artificial no campo jurídico, colidindo com a realidade acadêmica e prática do Direito. Os participantes destacam a necessidade de c…( 0 )livre- novidade
#304 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA COM MOISÉS DA ROSA SOBRE TRIBUNAL DO JÚRIO episódio aborda uma conversa entre Alexandre Morais da Rosa e Moisés da Rosa sobre o Tribunal do Júri, destacando a evolução das práticas jurídicas com a integração da tecnologia. Moisés comparti…( 0 )livre - #299 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA CONVERSA SOBRE OS DESAFIOS DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO COM O JUIZ VALDIR RICARDO LIMA POMPEÔ MARINHOO episódio aborda a experiência de Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que compartilha suas reflexões sobre a transição de ‘juiz de fato’ para ‘juiz …( 0 )livre
- #244 OS DESAFIOS DO/A ESTUDANTE NA VOLTA ÀS AULASO episódio aborda os desafios enfrentados pelos estudantes que retornam às aulas, ressaltando a importância de adotar uma postura proativa no estudo do direito, especialmente em processo penal. Os …( 0 )livre
- #143 VOLUNTARISMO PÓS LAVA-JATO COM EUGENIO PACELLIO episódio aborda a análise crítica do voluntarismo do Poder Judiciário na era pós-Lava Jato com a participação do professor Eugênio Pacelli. Os participantes discutem como a Lava Jato, embora tenh…( 0 )livre
- #135 RACHADINHA, TJRJ E STF COM AURYO episódio aborda a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro relacionada ao caso de Flávio Bolsonaro e sua alegação de foro especial. Os professores discutem a revogação da súmula 394 do Su…( 0 )livre
- #134 TRIBUNAL DO JÚRI E TELEJÚRI COM DIANA FURTADOO episódio aborda a experiência da defensora pública Diana Furtado no Tribunal do Júri, abordando a importância da relação de confiança entre defensor e acusado para evitar surpresas durante o julg…( 0 )livre
- #91 PRISÃO E CORONAVÍRUS COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexa relação entre o sistema prisional brasileiro e a pandemia de coronavírus, destacando a necessidade de medidas como a suspensão de prisões e a concessão de liberdade ao …( 0 )livre
- #53 ESPECIAL DE NATAL COM SOFIAO episódio aborda a participação especial de Sofia, filha de Alexandre Morais da Rosa, que explica o dilema do prisioneiro dentro do contexto do processo penal. Os hosts discutem como esse dilema s…( 0 )livre
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 18 março 2016O livro aborda a análise do processo penal sob a ótica da teoria dos jogos, destacando a complexidade e os riscos envolvidos no ritual judiciário. Alexandre Morais da Rosa apresenta uma visão reali…( 0 )livre
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – 2023 Capa comum 27 março 2023O livro aborda o Controle de Convencionalidade na jurisprudência brasileira, analisando a compatibilidade entre as normas nacionais e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Destaca a i…( 0 )livre
In Dubio Pro Hell 4: Punitivismo E Resistência Capa comum 14 julho 2020O livro aborda a crítica ao punitivismo e a resistência ao sistema penal, encerrando a quadrilogia iniciada em 2014 com reflexões profundas sobre temas como estigmatização e o papel do Judiciário. …( 0 )livre
Sistemas Processuais Penais Capa comum 12 maio 2016O livro aborda a Teoria Geral dos sistemas processuais penais, explorando a noção de sistema sob uma perspectiva kantiana, incluindo princípios e finalidades fundamentais. Em seguida, apresenta uma…( 0 )livre- Como se procede o arquivamento no novo modeloO artigo aborda o novo modelo de arquivamento no Código de Processo Penal (CPP), que se divide em duas fases: uma manifestação formal do Ministério Público seguida de comunicação aos envolvidos e, …( 0 )livre
Ep. 18 Perda Alargada: a novidade? Com Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da perda alargada, discutindo suas implicações e nuances no Direito e Processo Penal. Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa analisam como essa novidad…( 0 )livre- Ep. 1-3 Você sabe a diferença: Crime Permanente, Instantâneo e com Efeitos Permanentes?O episódio aborda as distinções entre Crime Permanente, Crime Instantâneo e Crime com Efeitos Permanentes, apresentando análises detalhadas dos conceitos jurídicos envolvidos e suas implicações no …( 0 )livre
- Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e AlexandreO episódio aborda o aumento da pena para maus tratos a cães e gatos, discutindo as implicações legais e sociais dessa mudança. Os participantes, Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha …( 0 )livre
- Ep 2-2 – Audiências virtuais criminais: o que vc precisa saber! Com Bruno Cassiolato, Gina Muniz, Alexandre e FranciscoO episódio aborda as audiências virtuais no âmbito do Direito Penal, discutindo suas implicações e práticas. Os participantes exploram os desafios e benefícios dessa nova realidade, trazendo perspe…( 0 )livre
- Ep. 1 – 2 – Audiência de custódia e prisão de ofício, com Saulo Mattos, Victória Sulocki, Francisco e AlexandreO episódio aborda a audiência de custódia e a prisão de ofício, discutindo aspectos importantes sobre essas práticas no direito penal. Os participantes, Saulo Mattos, Victória Sulocki, Francisco Mo…( 0 )livre
- Ep. 52 – Novidades da Nova Temporada com Francisco e AlexandreO episódio aborda as novidades da nova temporada do Podcast Dúvida Razoável, com Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa, que discutem atualizações e temas relevantes dentro do Dire…( 0 )livre
- Ep 06 – com Juarez Cirino dos SantosO episódio aborda a entrevista com Juarez Cirino dos Santos, trazendo uma análise sobre temas relevantes do Direito e Processo Penal, conduzida pelos apresentadores Alexandre Morais da Rosa e Franc…( 0 )livre
- Ep 3 – Delação PremiadaO episódio aborda a delação premiada, discutindo suas implicações, conceitos e aplicações no direito e processo penal. Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. analisam os aspectos é…( 0 )livre
- Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’O artigo aborda a aplicação da pena nos casos de tráfico de drogas, discutindo a relevância da “natureza e quantidade da droga” em comparação com outros critérios estabelecidos. Os autores argument…( 0 )livre
- Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo PenalO artigo aborda a implementação do Juiz das Garantias no processo penal brasileiro, destacando sua função de assegurar a separação entre as fases de investigação e julgamento. A nova estrutura, que…( 0 )livre
- O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.781/18?O artigo aborda a importunação sexual introduzida pela Lei 13.781/18, que redefiniu a natureza do crime, destacando a proteção da liberdade sexual da vítima e alterando a tipificação de condutas an…( 0 )livre
- Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do presoO artigo aborda a validade da busca em celulares de presos, destacando a necessidade de autorização judicial para acessar dados armazenados, como mensagens do WhatsApp. Os autores argumentam que, n…( 0 )livre
- Depois do primeiro colaborador, quem será o próximo?O artigo aborda a dinâmica da colaboração premiada, enfatizando a lógica de custo-benefício que leva indivíduos a se tornarem colaboradores após a prisão de um membro de uma organização criminosa. …( 0 )livre
- A crítica do Processo Penal no aniversariante do dia: Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoO artigo aborda a homenagem ao professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho em seu aniversário, destacando sua contribuição ao Direito, especialmente no campo do Processo Penal e sua intersecção co…( 0 )livre
- IA no Direito: máquinas não podem tudo, mas podem muitoO artigo aborda a relação entre inteligência artificial (IA) e o Direito, discutindo suas capacidades e limitações. O autor analisa como as máquinas podem auxiliar na tomada de decisões judiciais, …( 0 )livre
- Lembrar sempre que a prisão cautelar é exceção. Liberdade é a regraO artigo aborda a premissa de que a prisão cautelar deve ser vista como uma exceção, já que a liberdade é a regra. O autor discute a importância de as restrições à liberdade serem respaldadas por l…( 0 )livre
- Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramentoO artigo aborda a viabilidade do uso de penas eletrônicas como alternativa ao encarceramento tradicional, destacando sua capacidade de reduzir custos e melhorar o monitoramento dos apenados. A disc…( 0 )livre
- Disparidade de armas digital no processo penal híbridoO artigo aborda a disparidade de recursos no processo penal híbrido, destacando como as mudanças tecnológicas impactam a coleta e análise de provas. O autor alerta para a diferença de capacitação e…( 0 )livre
- Visual law: como melhorar a comunicação forenseO artigo aborda a importância do visual law como estratégia de comunicação visual no ambiente jurídico, visando transmitir informações de maneira clara e eficaz. Os autores discutem como a integraç…( 0 )livre
- Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo PenalO artigo aborda a necessidade de adaptação e aprendizado no Processo Penal, destacando a busca por “ganhos relativos” dentro de um sistema processual muitas vezes autoritário. Os autores propõem tr…( 0 )livre
- Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPPO artigo aborda a suspensão dos prazos processuais no âmbito penal durante o recesso judiciário, em conformidade com a nova redação do artigo 798-A do CPP, que estabelece um período de suspensão de…( 0 )livre
- Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminaisO artigo aborda a distinção entre as perspectivas procedimentalista e substancialista na busca pessoal e domiciliar conforme o Código de Processo Penal. Os autores analisam como essas abordagens im…( 0 )livre
- Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida?O artigo aborda a figura do juiz das garantias na nova configuração processual penal brasileira, discutindo sua função como aquele que supervisa a fase de investigação criminal, mas que deve ser se…( 0 )livre
- Julgar melhor com as pistas da linguagem corporalO artigo aborda a importância da interação humana e da linguagem corporal no processo penal, destacando que esses elementos podem influenciar a credibilidade das provas e a compreensão dos depoimen…( 0 )livre
- Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofícioO artigo aborda a ilegalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr., enfatizam qu…( 0 )livre
- Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu seiO artigo aborda a crescente vulnerabilidade das informações na era digital e a assimetria nas batalhas legais, especialmente no contexto do lawfare tecnológico. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexand…( 0 )livre
- Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?O artigo aborda a importância do advogado como um “game-changer” no processo penal, discutindo como sua atuação pode alterar a dinâmica frequentemente pré-estabelecida e tendenciosa do sistema judi…( 0 )livre
- Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredesO artigo aborda a importância da Defensoria Pública como uma instituição fundamental na defesa de direitos, ressaltando a necessidade de qualificação e comprometimento de seus membros para enfrenta…( 0 )livre
- É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatóriosO artigo aborda a ilegalidade e abusividade da prisão civil de devedores de alimentos indenizatórios, destacando a distinção entre alimentos legítimos e indenizatórios. Os autores discutem a interp…( 0 )livre