Alexandre Morais da Rosa || Acervo de conteúdos
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Dica para quando for recebido por um julgador: Embargos AuryCularesO artigo aborda dicas práticas para advogados no momento de serem recebidos por julgadores, ressaltando a importância da objetividade, conhecimento do processo e respeito pela posição do juiz. Os a…( 0 )livre- Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitivaO artigo aborda a importância da imparcialidade e da originalidade cognitiva no Processo Penal, enfatizando que um juiz não pode ter conhecimentos prévios sobre o caso ao julgá-lo, pois isso compro…( 0 )livre
- Cursos devem formar advogados, não aprovados em exames de OrdemO artigo aborda a preocupação com a formação dos alunos de Direito no Brasil e sua relação com a aprovação no Exame de Ordem, questionando se os cursos jurídicos realmente preparam os estudantes pa…( 0 )livre
- É preciso separar a academia da preparação para o Exame de OrdemO artigo aborda a necessidade de distinguir a preparação acadêmica da abordagem focada no Exame de Ordem, destacando que o aprendizado para a vida jurídica deve ir além da memorização e da técnica …( 0 )livre
- Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade realO artigo aborda a necessidade de repensar a noção de prova no Processo Penal à luz da Teoria da Informação, destacando a importância da parcialidade e fragmentariedade do conhecimento obtido atravé…( 0 )livre
- Processo Penal do esculacho pode acalmar imaginário, só não funcionaO artigo aborda a tendência da vingança coletiva no processo penal, onde a punição se torna um espetáculo que visa não apenas a condenação, mas a destruição da reputação do “malvado”. Destaca como …( 0 )livre
- Interpretar sentidos no processo penal não é tarefa para amadoresO artigo aborda a importância da decisão comportamental no processo penal, destacando a influência de áreas como psicologia e neurociência na compreensão das interações entre os participantes do si…( 0 )livre
- Anime-se! Reprovação em concurso não torna ninguém incapazO artigo aborda a complexidade e os desafios enfrentados por candidatos em concursos públicos, ressaltando que o sucesso não depende apenas de horas de estudo e metodologias tradicionais. O autor, …( 0 )livre
- Como um delator pode fazer dinheiro negociando o silêncioO artigo aborda a prática da delação premiada no Brasil, destacando sua evolução para um modelo mercantil, onde delatores podem negociar informações em troca de benefícios processuais e penais. O t…( 0 )livre
- Para cidadania ser efetiva, defesa de direitos deve ser intransitivaO artigo aborda a crítica do professor Warat ao termo “operadores do Direito”, defendendo que a atuação na área deve ser mais humana e menos mecânica. A obra de Eduardo Januário Newton destaca a im…( 0 )livre
- O Big Data e a lógica da performance quantitativa no Poder JudiciárioO artigo aborda a aplicação do Big Data no Poder Judiciário, destacando suas implicações na eficiência e transparência das decisões judiciais. Os autores discutem como a lógica da performance quant…( 0 )livre
- As decisões penais são proferidas nas CNTPH?O artigo aborda a complexidade da decisão judicial no processo penal, enfatizando que a busca pela “verdade real” é uma ilusão ideológica, uma vez que a informação processual é sempre incompleta e …( 0 )livre
- Quando a absolvição é reformada, o juiz deve se declarar impedido?O artigo aborda a necessidade de imparcialidade do juiz em casos onde há reforma de absolvição sumária, argumentando que a decisão anterior sobre a atipicidade da conduta contamina o magistrado. Co…( 0 )livre
- O professor que fala com as paredes e uma outra visão do DireitoO artigo aborda a crítica à formação acadêmica em Direito, que muitas vezes promove uma visão reducionista e pedante, levando os alunos a reproduzir normas sem reflexão crítica. Propõe-se a necessi…( 0 )livre
- Delator pode ser questionado pelos defensores dos coacusadosO artigo aborda o direito dos coacusados em um processo penal de interrogar o delator, ressaltando a importância do contraditório e da ampla defesa. Os autores argumentam que o delator não deve ser…( 0 )livre
- No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair playO artigo aborda a lógica da delação premiada no contexto do processo penal, destacando como a prisão cautelar se transforma em um instrumento de coação para forçar delações, pondo em risco a liberd…( 0 )livre
- Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz?O artigo aborda o papel do juiz no processo penal, discutindo a construção simbólica do sujeito e a influência de fatores sociais e culturais nas decisões judiciais. Os autores analisam a natureza …( 0 )livre
- Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jatoO artigo aborda a transformação do Direito Penal através da delação premiada e das negociações de pena, destacando os riscos dessa prática em um sistema judicial que prioriza a rapidez em detriment…( 0 )livre
- Com “lava jato”, demos poder ao Estado em nome da “guerra justa”O artigo aborda a crise de princípios no Processo Penal brasileiro, enfatizando a transformação desse sistema em um campo de negociação e barganha, impulsionado por novos instrumentos como delação …( 0 )livre
- Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimizaçãoO artigo aborda a problemática da indenização mínima fixada na sentença penal, destacando como essa prática pode resultar em revitimização. Os autores discutem a inserção dessa questão civil no pro…( 0 )livre
- A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudoO artigo aborda a nova dinâmica do processo penal onde o juiz assume um papel de fiscalizador na inquirição das testemunhas, evitando uma postura inquisitiva. Discute a problemática da ausência do …( 0 )livre
- O céu é o limite para as possibilidades de violações de um droneO artigo aborda os desafios e riscos associados ao uso de drones na sociedade contemporânea, destacando a necessidade de uma regulamentação para proteger a privacidade e a intimidade das pessoas. O…( 0 )livre
- Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sérioO artigo aborda a importância da observância dos prazos para a apresentação de razões recursais no processo penal, destacando que a intempestividade não deve ser tratada como mera irregularidade. O…( 0 )livre
- Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminaisO artigo aborda a problemática dos reconhecimentos criminais, destacando a fragilidade e potencial contaminação das memórias durante esse processo, especialmente quando se utiliza reconhecimento fo…( 0 )livre
- Excesso de formalismo não pode afetar suspensão condicional do processoO artigo aborda a suspensão condicional do processo como uma alternativa penal que visa evitar a estigmatização do réu e promover a resolução de casos sem a imposição de penas privativas de liberda…( 0 )livre
- Diário de Classe: Qual a cor do cavalo branco de Napoleão?O artigo aborda as dificuldades na construção do processo penal, enfatizando a importância da prova testemunhal e suas limitações, como a suscetibilidade a falsas memórias e a influência da sugestã…( 0 )livre
- 126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos preparatórios?O artigo aborda a crise de formação em faculdades de Direito no Brasil, refletindo sobre a baixa taxa de aprovação no exame da OAB e a influência dos cursinhos de preparação que incentivam um ensin…( 0 )livre
- Diário de Classe: Doping no Processo Penal ou Complexo de Lance ArmstrongO artigo aborda a metáfora do doping no contexto do processo penal, explorando a ideia de que tanto o esporte quanto o sistema judicial podem sofrer fraudes que comprometem a integridade das compet…( 0 )livre
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeitoO artigo aborda a responsabilidade do sujeito dentro do contexto jurídico contemporâneo, refletindo sobre a forma como a ética e a obediência a normas podem desresponsabilizar indivíduos, como vist…( 0 )livre- O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantãoO artigo aborda a ambiguidade do crime de ato obsceno conforme previsto no Código Penal, destacando sua natureza subjetiva e a falta de critérios objetivos para sua definição. Os autores discutem c…( 0 )livre
- Por que o icms está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, ii, da lei n. 8.137/90? por alexandre morais da rosaO artigo aborda a questão do ICMS e sua inaplicabilidade ao tipo penal previsto no art. 2º, II, da Lei n. 8.137/90. Alexandre Morais da Rosa discute a natureza do ICMS, enfatizando que, diferenteme…( 0 )livre
IA Criminal Player com Alexandre Morais da Rosa e André NecchioA aula aborda a aplicação de inteligência artificial no campo jurídico, apresentando a experiência prática dos membros da Comunidade Criminal Player com ferramentas desenvolvidas para auxiliar na p…( 9 )( 6 )
Ep. 34 Racionalidade probatória com Antonio Vieira, Francisco e AlexandreO episódio aborda a temática da racionalidade probatória, discutida por Antonio Vieira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. Os participantes exploram como a evidência deve ser a…( 1 )( 1 )livre- Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiênciasO artigo aborda a “Síndrome do Pequeno Poder” no contexto do processo penal, discutindo como a dinâmica de poder pode levar agentes públicos a abusos em suas funções. Os autores, Alexandre Morais d…( 1 )( 1 )livre
- Como organizar os melhores momentos da audiência criminalO artigo aborda estratégias para otimizar a comunicação em audiências criminais online, destacando dificuldades como a organização do conteúdo gravado e a interação durante os atos. O autor sugere …( 1 )( 1 )livre
#24 NOVOS TECNOLOGIAS: DNA COM YURI FELIXO episódio aborda a utilização de novas tecnologias, especialmente o DNA, como prova no processo penal, destacando sua crescente importância e os desafios envolvidos. Os participantes analisam a tr…( 1 )livre- #23 STF E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIAO episódio aborda a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 283, que trata da prisão após condenação em segunda instância, no contexto do julgamento do Supremo Tribunal Federal. Os particip…( 1 )livre
- #21 COMENTÁRIOS AO HC DO STF COM FÁBIO PILÓO episódio aborda a discussão sobre a aplicação dos maus antecedentes na dosimetria da pena, em especial à luz do Recurso Extraordinário 593-818 do STF. Os participantes analisam a possibilidade de…( 1 )livre
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#303 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E CRISTIANO MARONNA ANALISAM A LEI DE DROGASO episódio aborda a análise da Lei de Drogas, com Cristiano Maronna e Alexandre Morais da Rosa discutindo a necessidade de uma perspectiva antiproibicionista na legislação. Eles exploram as implica…( 0 )livre - #285 XI EBAC – SETEMBRO 2022 EM FLORIPAO episódio aborda o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) que ocorrerá de 22 a 24 de setembro em Florianópolis, destacando a participação do novo presidente da Abracrim, Shainer Asfo…( 0 )livre
- #261 AUDIÊNCIA PÚBLICA NO STF PARA DEBATER O PACOTE ANTICRIMEO episódio aborda a audiência pública no STF sobre o Pacote Anticrime, focalizando a recente decisão sobre o caso Flávio Bolsonaro e a controvérsia acerca da prerrogativa de foro. Os participantes …( 0 )livre
- #255 CPI E DEVASSA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIAO episódio aborda a recente decisão da ministra Rosa Weber sobre o uso de “fishing expedition” em investigações, destacando a importância de respeitar os direitos fundamentais e a privacidade dos i…( 0 )livre
- #246 PARABÉNS ADVOGADXS E A QUESTÃO DO FÓRUM SHOPPINGO episódio aborda a manipulação de competência no processo penal brasileiro, especialmente em relação ao conceito de “Fórum Shopping”. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem como essa pr…( 0 )livre
Introdução crítica ao ato infracional : princípios e garantias constitucionais – 3ª Ed. outubro 2021O livro aborda a defesa dos direitos humanos no Brasil, destacando as políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em conflito com a lei. Os autores, Ana Christina Brito Lopes …( 0 )livre
In Dubio Pro Hell 3 Capa comum 14 julho 2020O livro aborda a atuação de Sergio Moro na Operação Lava Jato através de uma série de textos que exploram diferentes perspectivas e momentos da narrativa. Os autores, Salah Kaled Jr e Alexandre Mor…( 0 )livre
Direito processual de polícia judiciária I: O procedimento de inquérito policial Capa comum 18 dezembro 2019O livro aborda a função da Polícia Judiciária como sujeito imparcial no processo penal, enfatizando o inquérito policial como um procedimento fundamental para a obtenção de provas. Os autores ofere…( 0 )livre
Delação Premiada Como Negócio Jurídico: A Ausência De Coação Como Requisito De Validade Capa comum 13 fevereiro 2019O livro aborda a análise da delação premiada no Brasil, focando na validade deste instituto jurídico frente à coação, especialmente em casos em que é condicionada à prisão. Os autores discutem a ex…( 0 )livre
Para Entender a Delação Premiada pela Teoria dos Jogos: Táticas e Estratégias do Negócio Jurídico Capa comum 1 janeiro 2019O livro aborda a delação premiada por meio da perspectiva da teoria dos jogos, explorando as táticas e estratégias que envolvem esse negócio jurídico. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e André L…( 0 )livre