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Podcast Criminal Player – #39 TECNOLOGIA E PROVAS NO PROCESSO PENAL COM HÉLDER FURTADO MENDES

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PODCAST

#39 TECNOLOGIA E PROVAS NO PROCESSO PENAL COM HÉLDER FURTADO MENDES

O episódio aborda a influência da tecnologia no processo penal, destacando o uso de ferramentas digitais na coleta de provas e os desafios legais que o Brasil enfrenta frente a essas inovações. A discussão inclui a ausência de regras específicas para a preservação da cadeia de custódia e o uso de softwares maliciosos em investigações, além de orientações sobre como proteger a vida digital dos indivíduos. Os participantes enfatizam a importância de uma legislação mais robusta para garantir a s...

Alexandre Morais da Rosa, Hélder Furtado Mendes
17 nov. 2019 23 acessos 5,0 (2 avaliações)
#39 TECNOLOGIA E PROVAS NO PROCESSO PENAL COM HÉLDER FURTADO MENDES

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O episódio aborda a influência da tecnologia no processo penal, destacando o uso de ferramentas digitais na coleta de provas e os desafios legais que o Brasil enfrenta frente a essas inovações. A discussão inclui a ausência de regras específicas para a preservação da cadeia de custódia e o uso de softwares maliciosos em investigações, além de orientações sobre como proteger a vida digital dos indivíduos. Os participantes enfatizam a importância de uma legislação mais robusta para garantir a segurança e a legitimidade das provas no sistema penal.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #39 do Criminal Player sobre Tecnologia e Provas no Processo Penal, com a participação de Hélder Furtado Mendes.

  • Impacto da Tecnologia no Processo Penal: Discussão sobre como a nova tecnologia de informação e comunicação está revolucionando a investigação criminal e a coleta de provas digitais.
  • Uso de Malware na Investigação: Análise da utilização de vírus e softwares maliciosos em outros países como ferramenta de coleta de provas, e a falta de regulamentação no Brasil para essa prática.
  • Falhas Legislativas e Direitos Fundamentais: Debate sobre a ausência de diretrizes para a coleta segura de provas digitais no Brasil e como isso compromete a cadeia de custódia e os direitos dos acusados.
  • Papel dos Detetives Particulares: Reflexão sobre a atuação de detetives particulares que podem usar a tecnologia para coleta de provas em nome da defesa, em um ambiente de falta de normatização.
  • Cuidados com a Segurança Digital: Dicas para proteger a vida digital, incluindo o uso de criptografia, antivírus avançados e softwares especializados para prevenir a contaminação por malwares.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Hélder Furtado MendesAdvogado Criminalista. Doutor e Mestre em Ciências Criminais - PUCRS. Especialista em Direito Penal Econômico - IBCCRIM/COIMBRA. Professor de Direito Processual Penal

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