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Artigos Conjur – Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal

ARTIGO

Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal

O artigo aborda a importância da interação humana e da linguagem corporal no processo penal, destacando que esses elementos podem influenciar a credibilidade das provas e a compreensão dos depoimentos. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr., argumentam que é essencial atualizar a teoria da prova para incluir aspectos não verbais, visando um julgamento mais justo e preciso, reconhecendo a possibilidade de falsas memórias e a necessidade de analisar os sinais corporais nas audiên...

Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr
29 nov. 2019 28 acessos
Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal

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Publicado no Conjur
Resumo do artigo

O artigo aborda a importância da interação humana e da linguagem corporal no contexto do processo penal, destacando a necessidade de atualizar a teoria da prova para incluir aspectos não verbais que influenciam audiências e depoimentos.

Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr., enfatizam que a oralidade e a imediatidade das interações podem modificar a interpretação dos fatos, propondo uma análise cautelosa da linguagem corporal. Eles alertam para a ilusão da racionalidade total, que pode levar a decisões baseadas em certezas inadequadas e ao engano provocado por falsas memórias. O texto sugere cinco exigências fundamentais para uma condenação mais justa, que incluem a produção de provas fidedignas, a atenção a irregularidades nas narrativas pessoais, a observação dos traços pessoais durante os relatos e o reconhecimento da importância das expressões não verbais.

Além disso, o artigo discute a necessidade de qualificar os agentes do direito para que possam construir narrativas coerentes e robustas, reforçando a ideia de que a dúvida e a reflexão são essenciais para evitar condenações injustas. Para concluir, os autores convidam à leitura de materiais complementares e à escuta do podcast “Criminal Player” como formas de aprofundar a discussão sobre o processo penal.

Resumo editorial produzido pela equipe da Criminal Player. O texto integral é de autoria dos experts e está publicado no Conjur.

Tópicos do artigo

Principais pontos desenvolvidos no texto original

Principais temas abordados no artigo "Julgar melhor com as pistas da interação humana via linguagem corporal" de Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr.

  • A Importância da Interação Humana: A interação face a face melhora a compreensão e a credibilidade nas audiências, superando a eficácia da leitura de depoimentos escritos.
  • Teoria da Prova e Linguagem Corporal: A necessidade de modernizar a teoria da prova para incluir aspectos não verbais cruciais durante as audiências e interrogatórios.
  • Impacto da Oralidade e Imediatidade: Como a oralidade altera a atribuição de sentido e a importância de reconhecer que o corpo também comunica informações.
  • Desconstrução de Certezas Preliminares: Os agentes jurídicos frequentemente ignoram a influência das falsas memórias e da heurística, resultando em decisões enviesadas.
  • Exigências para uma Sentença Justa: A proposta dos autores destaca cinco exigências, incluindo a necessidade de provas fidedignas e a análise atenta da linguagem corporal dos narradores.
  • Qualificação dos Agentes da Lei: A importância de preparar melhor os profissionais do direito para lidar com narrativas complexas, evitando condenações errôneas.
  • Erros Cognitivos e Competitividade: O reconhecimento de erros cognitivos necessários para aumentar a legitimidade das decisões judiciais e garantir condenações robustas.
  • Convite à Reflexão: Os autores incentivam a leitura de literatura sobre psicologia do testemunho e a escuta do podcast “Criminal Player” para aprimorar a prática no Processo Penal.
Leia o artigo completo no ConjurTexto integral no site da publicação
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Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Aury Lopes JrDoutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado criminalista. Membro da Abracrim

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