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Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigosO artigo aborda a crítica à interpretação ingênua do Direito, destacando a importância da linguagem e a psicanálise na análise de textos jurídicos. Alexandre Morais da Rosa argumenta que a leitura …( 0 )livre- Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015O artigo aborda a importância do devido processo legal no contexto do processo penal brasileiro e sua relação com os Direitos Humanos, enfatizando as obrigações do Brasil frente a tratados internac…( 0 )livre
- Retrospectiva 2014: Ano foi péssimo para o Direito de DefesaO artigo aborda a deterioração do Direito de Defesa no Brasil a partir de 2012, destacando mudanças na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que restringiram o acesso ao Habeas Corpus e aprofu…( 0 )livre
- O futuro do Direito como Direito fraternoO artigo aborda a proposta de Eligio Resta para um futuro do Direito que se baseia na fraternidade, superando a lógica da inimizade e a intervenção excessiva do Estado. Resta argumenta que a verdad…( 0 )livre
- Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do deverO artigo aborda a evolução do conceito de família e casamento, destacando a transição de uniões plurais para a monogamia sob a influência da moral cristã. Explora a dinâmica entre os sexos, a impos…( 0 )livre
- Nulidades e ilicitudes do Inquérito não contaminam o Processo Penal?O artigo aborda a questão das nulidades e ilicitudes no inquérito policial, defendendo que essas irregularidades não devem ser desconsideradas no processo penal. A discussão destaca a importância d…( 0 )livre
- Dierle Nunes: Novo CPC promove equilíbrio entre juízes e advogadosO artigo aborda a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC) como um marco importante para o direito processual brasileiro, promovendo um equilíbrio entre os papéis de magistrados e advogados…( 0 )livre
- O professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo WhatsAppO artigo aborda a limitação da atenção humana diante das distrações proporcionadas por redes sociais como Facebook e WhatsApp, ressaltando que o cérebro só consegue focar em um único objeto por vez…( 0 )livre
- Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibiO artigo aborda a complexidade da carga probatória no processo penal, ressaltando que a presunção de inocência recai sobre a acusação, enquanto a defesa pode enfrentar armadilhas ao invocar um álib…( 0 )livre
- Por que o juiz não pode condenar quando o MP pedir a absolvição?O artigo aborda a ideia de que o juiz não pode condenar um réu quando o Ministério Público pede sua absolvição, destacando a importância da pretensão acusatória e o papel distinto do juiz no sistem…( 0 )livre
- Súmulas e CLT maculam decisões sobre jornada de bancáriosO artigo aborda as discrepâncias entre a interpretação da legislação trabalhista e a realidade enfrentada por bancários, enfatizando a influência negativa das súmulas e da Consolidação das Leis do …( 0 )livre
- Precisamos resistir contra a expansão continuada do poder punitivoO artigo aborda a preocupação com a crescente naturalização do uso de prisões preventivas coercitivas conforme a nova interpretação do Código de Processo Penal, destacando os riscos de um sistema i…( 0 )livre
- Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”?O artigo aborda a controversa atuação do juiz na fase pré-processual da operação Lava Jato e questiona a imparcialidade dos julgadores em um sistema que fixa a competência com base na prevenção. Os…( 0 )livre
- STF como promotor da política e das liberdades na obra de Victor Nunes LealO artigo aborda a relevância do pensamento de Victor Nunes Leal sobre a separação dos poderes e o papel do STF no fortalecimento das liberdades e na política brasileira, destacando a interpretação …( 0 )livre
- Regulamentação da separação consensual no Novo CPC merece aplausosO artigo aborda a regulamentação da separação consensual no Novo Código de Processo Civil (CPC) e discorda da interpretação de que a Emenda Constitucional 66/2010 teria extinguido esse instituto. O…( 0 )livre
- Por que alguns juízes precisam se sentir deuses e a inspiração laicaO artigo aborda a intersecção entre a psicanálise e o papel do juiz no processo penal, destacando como a subjetividade do juiz e sua sensação de divindade influenciam as decisões judiciais. Alexand…( 0 )livre
- Quando a delação premiada funciona como máquina de lamaO artigo aborda a utilização da delação premiada e do processo penal como mecanismos de manipulação e deslegitimação das instituições, enfatizando como a mídia e a política podem transformar acusaç…( 0 )livre
- Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivadoO artigo aborda a necessidade de motivação no recebimento da denúncia em casos de VIPs (cargos com foro privilegiado), destacando a discrepância nas exigências de fundamentação entre diferentes réu…( 0 )livre
- Esgotamento do Estado de Bem-Estar afeta concretização de direitos sociaisO artigo aborda a crise do Estado de Bem-Estar, destacando como as reformas insuficientes e a judicialização de direitos sociais prejudicam a eficácia das políticas públicas. Os autores discutem a …( 0 )livre
- O Judiciário sou Eu — o juiz Rei Sol e seu escraviáriosO artigo aborda de forma crítica o funcionamento do sistema judiciário, utilizando a metáfora do “juiz Rei Sol” para ilustrar a desconexão entre magistrados e a realidade dos processos que julgam. …( 0 )livre