A transmodernidade como horizonte de afirmação da Constituição brasileira

Estrangeiro que queima bandeira nacional não deve sofrer ação penal

Advocacia e lavagem: é preciso desfazer alguns mal-entendidos

Paradoxos atuais e individualismo sem limites pervertem a democracia

Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendido

Diário de Classe: Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF

Proposta de punição por desordem cria situações de arbítrio

Dierle Nunes: Sistema processual exige abordagem panorâmica e macroestrutural

Diário de Classe: Tribunais de exceção da Copa só interessam à Fifa

A forma inteligente de controlar o crime organizado

Diário de Classe: McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionais

Enfrentamento de excessos não autoriza uso arbitrário das leis

Celso de Mello exemplifica independência do magistrado

Sistema de controle de constitucionalidade é judicial e não político

Resoluções sobre lavagem de dinheiro merecem atenção

Negação do Holocausto judeu é perigoso e preocupante

O afastamento do servidor na Lei de Lavagem de Dinheiro

Percentual de candidaturas para mulheres combate o machismo político

As impressões sobre a lei de lavagem de dinheiro

Podem bons advogados defender pessoas más?

O STJ e a presunção de violência no estupro

Há 15 anos, morria o criminalista Evaristo de Moraes Filho

O HC sempre foi uma garantia ampla contra abusos

Fiança não pode ser aplicada como antecipação da pena

Princípio da insignificância é um tema em construção