Artigos Conjur || Artigos dos experts no Conjur
Todos os artigos || 1622 itens disponíveis na plataforma
Assine a comunidade e acesse nosso acervo de conteúdos exclusivos!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS a busca de jurisprudência por IAAnalise julgados com IA filtrando pelo relator Ministro Rogério Schietti do STJAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando decisões do STJ!Busque julgados com o IA filtrando por relator Ministra Daniela Teixeira
Depoimentos especiais a serviço da punição geram revitimizaçãoO artigo aborda as implicações éticas e práticas do “depoimento especial” para crianças e adolescentes vítimas de violência, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça. Os autores discutem a preocu…( 0 )livre- Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de ContasO artigo aborda a necessidade histórica de autonomia plena do Ministério Público de Contas, destacando sua importância na fiscalização da administração pública e seus desafios diante de um contexto…( 0 )livre
- Deus me livre de ser julgado pelo seu bom sensoO artigo aborda a complexidade do processo judicial e a diversidade de interpretações que surgem a partir das diferentes teorias do delito e da decisão. O autor discute como a interação entre os ag…( 0 )livre
- Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa?O artigo aborda a reforma do Código Penal Italiano que introduziu o conceito de “tenuità del fato”, permitindo a exclusão da punibilidade em crimes de menor gravidade mediante análise discricionári…( 0 )livre
- Decisão judicial deita-se no divã de Contardo CalligarisO artigo aborda a interseção entre Direito e Psicanálise, utilizando a série Psi da HBO como pano de fundo para discutir como experiências pessoais e desejos inconscientes influenciam decisões jurí…( 0 )livre
- Revolucionar o federalismo é decisivo para o desenvolvimento do paísO artigo aborda a necessidade urgente de uma reforma no federalismo brasileiro, destacando os paradoxos da incapacidade e da capacidade, além do isolamento entre os entes federados. Os autores argu…( 0 )livre
- Você conhece as sutilezas do jogo recursal no crimeO artigo aborda as sutilezas do jogo recursal no processo criminal, destacando a importância da dinâmica nos julgamentos colegiados. Alexandre Morais da Rosa analisa como a composição do colegiado …( 0 )livre
- Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 2)O artigo aborda a reconfiguração da soberania estatal no contexto da globalização, destacando a transição do modelo tradicional de Estado para um novo paradigma caracterizado por uma ordem transnac…( 0 )livre
- Cursos devem formar advogados, não aprovados em exames de OrdemO artigo aborda a preocupação com a formação dos alunos de Direito no Brasil e sua relação com a aprovação no Exame de Ordem, questionando se os cursos jurídicos realmente preparam os estudantes pa…( 0 )livre
- Testemunho “hearsay” não é prova ilícita, mas deve ser evitadaO artigo aborda a questão da validade do testemunho “hearsay”, que se refere a declarações feitas por pessoas que não presenciaram diretamente os fatos, mas ouviram sobre eles. O autor, Aury Lopes …( 0 )livre
- Ignorando passado, Processo Penal brasileiro revive Auflockerung nazistaO artigo aborda a crítica do autor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho sobre a influência de princípios nazistas na atualidade do Processo Penal brasileiro, evidenciando a precarização das garantias…( 0 )livre
- Desconsiderar vontade da vítima na Lei Maria da Penha é pura violência processualO artigo aborda a problemática da desconsideração da vontade da vítima na aplicação da Lei Maria da Penha, destacando como essa prática gera uma verdadeira violência processual. O autor, Leonardo M…( 0 )livre
- É preciso separar a academia da preparação para o Exame de OrdemO artigo aborda a necessidade de distinguir a preparação acadêmica da abordagem focada no Exame de Ordem, destacando que o aprendizado para a vida jurídica deve ir além da memorização e da técnica …( 0 )livre
- Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade realO artigo aborda a necessidade de repensar a noção de prova no Processo Penal à luz da Teoria da Informação, destacando a importância da parcialidade e fragmentariedade do conhecimento obtido atravé…( 0 )livre
- Intervenção do Ministério Público nos acordos de leniência é imprescindívelO artigo aborda a necessidade de que o Ministério Público tenha ciência e possa intervir nos acordos de leniência estabelecidos pelo Estado para coibir a corrupção. Os autores argumentam que a part…( 0 )livre
- Processo Penal do esculacho pode acalmar imaginário, só não funcionaO artigo aborda a tendência da vingança coletiva no processo penal, onde a punição se torna um espetáculo que visa não apenas a condenação, mas a destruição da reputação do “malvado”. Destaca como …( 0 )livre
- Repensar os pilares do Estado moderno é pressuposto para a gestão pública (parte 1)O artigo aborda a necessidade de repensar os fundamentos do Estado moderno para aprimorar a gestão pública, destacando a ineficiência na redistribuição de riquezas e a falta de desenvolvimento huma…( 0 )livre
- Momento é oportuno para antecipação de transmissões de patrimônioO artigo aborda a atual discussão sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), proposta pelo Confaz, que pode elevar o teto atual de 8% para 20%. Os autor…( 0 )livre
- Interpretar sentidos no processo penal não é tarefa para amadoresO artigo aborda a importância da decisão comportamental no processo penal, destacando a influência de áreas como psicologia e neurociência na compreensão das interações entre os participantes do si…( 0 )livre
- Anime-se! Reprovação em concurso não torna ninguém incapazO artigo aborda a complexidade e os desafios enfrentados por candidatos em concursos públicos, ressaltando que o sucesso não depende apenas de horas de estudo e metodologias tradicionais. O autor, …( 0 )livre